Cooperação internacional na apreensão de embarcação com entorpecentes no litoral brasileiro
Em 14 de fevereiro de 2021, uma inédita cooperação internacional em águas jurisdicionais brasileiras culminou na interceptação e apreensão do veleiro catamarã Guruçá Cat pelo... Leia Mais
O Federalismo e os espaços marítimos brasileiros: Nunes Marques decide a favor da União
No dia 15 de dezembro de 2020, o recém-empossado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques decidiu liminarmente pela suspensão... Leia Mais
Diretores do IBDMar lançam a coletânea Governança Global dos Oceanos
Em novembro de 2020, foi lançada a coletânea Governança Global dos Oceanos, organizada por Felipe Kern Moreira, Luciano Vaz Ferreira e Daniel... Leia Mais
A jurisdição material de tribunais do sistema de solução compulsória de controvérsias da CONVEMAR: as contribuições da arbitragem do incidente “Enrica Lexie”
Na última década, algumas das grandes arbitragens de direito do mar enfrentaram um mesmo desafio: a análise do mérito –– limitada à... Leia Mais
Women on Waves
“Women on Waves” é uma organização não governamental holandesa fundada em 1999 pela médica Rebecca Gomperts que tem como objetivo prevenir abortos inseguros e garantir... Leia Mais
Entre lawfare e Direito do Mar: por que a situação no Mar do Sul da China não deve ser resolvida tão cedo?
Se os palestrantes e ouvintes do IV Congresso do IBDMAR forem perguntados, em novembro, sobre os casos mais complexos do direito do mar na... Leia Mais
Embarcações chinesas, pesca ilegal e Galápagos: o que o direito do mar tem a dizer?
Desde meados de julho, a marinha equatoriana tem identificado até 320 embarcações pesqueiras –– a maioria de bandeira chinesa –– na estreita área... Leia Mais
O caso Enrica Lexie e o consentimento do Estado costeiro para a prática de exercícios ou manobras militares na Zona Econômica Exclusiva
Em 2 de julho deste ano, foi divulgada a parte dispositiva do laudo arbitral do caso Enrica Lexie, uma arbitragem entre Itália... Leia Mais
Conheça “Ao Mar!” – o podcast oficial do Instituto Brasileiro de Direito do Mar
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar – IBDMAR apresenta o seu podcast oficial: “Ao Mar!”. Criado por iniciativa da Diretoria do IBDMAR, o podcast... Leia Mais
O Relatório 2020 da FAO sobre o estado mundial da pesca e da aquicultura e o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU
No Dia Mundial dos Oceanos, 8 de junho, foi publicado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, do inglês)... Leia Mais
O potencial do Tribunal Internacional do Direito do Mar para a indústria do shipping, para além de sua jurisprudência
Em 2018, o Secretário-geral da Organização Marítima Internacional (OMI), Kitack Lim, e o Presidente do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM),... Leia Mais