Oito trabalhos foram habilitados para participar da primeira edição do concurso, voltado à valorização da produção acadêmica em Direito do Mar, Direito Marítimo e áreas correlatas.
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar — IBDMAR torna público o Parecer de Homologação das Inscrições do Prêmio IBDMAR de Tese e Dissertação — 2026.
A análise foi realizada com fundamento nos critérios de elegibilidade e nas exigências documentais estabelecidas no Edital do Prêmio. Ao todo, foram recebidas nove inscrições válidas, das quais oito foram homologadas e uma não foi homologada.
Entre os trabalhos homologados, encontram-se quatro teses de doutorado e quatro dissertações de mestrado, desenvolvidas em programas de pós-graduação de diferentes instituições brasileiras. As pesquisas contemplam temas relevantes e atuais, como proteção de refugiados e clandestinos marítimos, pirataria no Golfo da Guiné, áreas marinhas protegidas, poluição por plásticos e microplásticos, mudanças climáticas e transporte marítimo, plataforma continental e descarte de armas químicas no mar.
A homologação considerou, entre outros requisitos, a defesa e aprovação do trabalho em 2025, sua vinculação a programa nacional de pós-graduação stricto sensu, a pertinência temática com o Direito do Mar, o Direito Marítimo ou áreas correlatas, a inexistência de publicação comercial e a apresentação completa da documentação prevista no Edital.
O parecer apresenta a relação individualizada das inscrições, os trabalhos acadêmicos submetidos, as instituições e os programas de origem, as respectivas categorias e a fundamentação das decisões.
Consulte aqui o Parecer de Homologação das Inscrições do Prêmio IBDMAR de Tese e Dissertação — 2026: https://ibdmar.org/site/sites/default/files/2026-07/Parecer_Homologacao_Premio_IBDMAR.pdf
