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03 maio 2021

Adiada a II Conferência da ONU sobre os Oceanos

A 2ª Conferência das Nações Unidas para os Oceanos foi novamente adiada devido à pandemia de COVID-19. Originalmente prevista para ocorrer em junho de 2020, foi adiada para 2022, assim que as condições sanitárias permitirem. A Conferência será organizada conjuntamente pelos governos de Portugal e do Quênia e tem como objetivo a implementação do Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável 14.

Os oceanos e mares ocupam a maior parte da superfície do planeta e desempenham papel fundamental no sustento da vida humana e na saúde dos ecossistemas. Já é sabido que os ecossistemas marinhos são cruciais para a erradicação da pobreza, a segurança alimentar e o comércio internacional. Eles interagem com a atmosfera terrestre, regulam a temperatura global da superfície e absorvem os gases de efeito estufa. No entanto, as atividades humanas de exploração predatória têm comprometido a fauna e flora marinhas, bem como têm levado os oceanos a uma absorção elevada de gases que implicam na acidificação das águas. 

Para combater a degradação dos oceanos e enfrentar os maiores desafios da humanidade, a ONU estabeleceu 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), reunidos na Agenda 2030. Dentre esses, o ODS 14 prevê a conservação e o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável, foi realizada a I Conferência da ONU para os Oceanos em 2017 e a II Conferência estava prevista para o ano de 2020. O objetivo dessas estratégias é criar e promover soluções inovadoras, cientificamente fundamentadas, que viabilizem o alcance do ODS 14.

As Conferência debatem as metas previstas no objetivo como a poluição marinha (meta 14.1); o gerenciamento, a proteção, a conservação e a restauração de ecossistemas marinhos e costeiros (metas 14.2 e 14.5); a redução da acidificação dos oceanos (meta 14.3); a pesca sustentável e o fornecimento aos pescadores artesanais de pequena escala acesso aos recursos e mercados marinhos (metas 14.4, 14.6 e 14.b); o incentivo e o fortalecimento de economias sustentáveis ​​baseadas no oceano, em particular para pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos (meta 14.7 e outras metas relevantes); o aumento do conhecimento científico e o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e a transferência de tecnologia marinha (meta 14.a); melhorar a conservar e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos por meio da implementação do direito internacional, conforme refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (meta 14.c); e a interligação entre o Objetivo 14 e outros objetivos para a implementação da Agenda 2030. 

A primeira Conferência dos Oceanos de 2017 – Nova Iorque, teve um papel fundamental para a divulgação dos processos de degradação e acidificação dos oceanos, o que compromete tanto a vida marinha quanto seu papel na absorção de carbono da atmosfera. Nessa ocasião, governos e organizações da sociedade civil e internacionais assumiram voluntariamente 1.161 compromissos para a proteção dos oceanos, dos quais 460 são voltados para a eliminação de poluição causada pelo lançamento de plástico e micro plástico nos mares. Outros 315 compromissos têm o objetivo de acabar com a sobre pesca e a pesca predatória. Ações também foram previstas para aumentar o número de pesquisas e, consequentemente, o conhecimento científico sobre a vida marinha, além de apoio para ampliar as zonas de proteção marinhas e costeiras. Foram estabelecidas várias alianças entre governos, empresas, cientistas e organizações civis nesta que foi considerada o ponto de partida para deter a degradação dos oceanos pelo Presidente da Assembleia Geral da ONU.

Em suma, a I Conferência dos Oceanos de 2017, galvanizou ações variadas por meio de parcerias voltadas para soluções e compromissos voluntários, visando reverter o declínio na saúde dos oceanos, mares e recursos marinhos para as pessoas, o planeta e a prosperidade. 

A II Conferência dos Oceanos foi prevista pela Resolução 73/292 da Assembleia Geral da ONU. Com o tema “Intensificar ações para os oceanos com base na ciência e na inovação para implementar o Objetivo 14: equilíbrio, parcerias e soluções”, a reunião parte de uma perspectiva mais abrangente para impulsionar ações mais ambiciosas sobre a conservação e a sustentabilidade dos oceanos. 

Baseada no sucesso da conferência de 2017, a II Conferência estava prevista para ocorrer em 2020, um ano considerado vital para as discussões internacionais sobre as alterações climáticas e para a biodiversidade, uma vez que se espera aumentar os níveis de ambição para o Quadro de Biodiversidade Global Pós-2020 pela realização da XV reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e da XXVI sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ambas também adiadas pela pandemia de COVID-19.

A Conferência possui destacada importância pois, dentre outras medidas, deverá ser feita uma avaliação da implementação do ODS 14 com o estabelecimento de novas estratégias; serão envolvidas diversos participantes relevantes como governos, o sistemas das Nações Unidas, organizações intergovernamentais, ONGs, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, a comunidade científica, o setor privado e organizações filantrópicas para avaliar as dificuldades e oportunidades relacionadas com a implementação do Objetivo 14; oportunizará o compartilhamento de informações atualizadas sobre o cumprimento dos compromissos voluntários assumidos para a conservação e o uso sustentável dos oceanos; e estabelecerá novos compromissos voluntários em apoio ao ODS 14. Enfim, espera-se que a II Conferência da ONU para os Oceanos seja um momento de avaliação de estratégias e compartilhamento de esforços comuns e voluntários, promovendo a colaboração e cooperação dos diversos agentes globais para o alcance dos objetivos da Agenda 2030. 

Mas, é preciso que as condições sanitárias estejam favoráveis até o ano que vem. Enquanto isso, vale acompanhar a XV Conferência das Partes (COP 15) da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), prevista para ocorrer de 17 a 30 de maio próximo, em Kunming na China; e a XXVI Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 26), prevista para acontecer em Glasgow, na Escócia, e adiada para data ainda não definida devido à pandemia. 

 

Texto de Mário Emmanuel O Moraes, estagiário no IBDMAR, 

supervisionado por Fabiana Ventura Piassi

Referências

https://www.un.org/en/conferences/ocean2020/

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