Incêndio na Bacia de Campos com a P-48

A FPSO P-48 é uma unidade de produção localizada na área de concessão da Petrobras, na Bacia de Campos, no Campo de Caratinga, a 100 km da costa, em lâmina d’água de 1040 m de profundidade.

No sábado (20 de fevereiro de 2021) um incidente envolvendo um  incêndio na plataforma foi reportado. Segundo a nota emitida pela própria estatal e pelo SINDIPETRO – Norte Fluminense (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), um trabalhador foi atingido pelas chamas enquanto realizava a manutenção de um dos slops da embarcação onde ocorria corte e solda. Ele teve queimaduras leves na região do pescoço, ombros, braços e costas.

De acordo com relatos, o alarme de incêndio tocou por volta das 16h (horário local) por 3 minutos até que o Geplat, Gerente de Plataforma, informasse o ocorrido pelo sistema de avisos da embarcação. O socorro aeromédico chegou 2 horas após o alarme ter soado pela embarcação, assim como a brigada de incêndio levou 1h e meia para controlar o incêndio.

O que chama a atenção em relação a essa plataforma é que infelizmente esse não é o primeiro incidente que a P-48 se envolve em seus 16 anos de serviço na Baía de Campos. A P-48 possui em seu histórico um incêndio em 2016, um abalroamento também em 2016 e um vazamento de 70 litros de óleo no mar em 2017. 

Ao ler os relatórios da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível), em relação ao incêndio de 2016, observa-se ver que o incidente atual possui bastante similaridade, pois, segundo a agência, ele “ocorreu devido a uma conjunção de falhas, que se configuraram em desvios em relação às práticas do Regulamento Técnico do Sistema de Gestão de Segurança Operacional (RTSGO) – Resolução da ANP n°43 de 2007.”. Assim, como o atual incêndio, em 2016 o incêndio foi ocasionado durante uma manutenção com solda, próximo à tubulação de vaso de slop dos tanques de carga, quando uma fagulha iniciou o incêndio de grandes proporções que rapidamente se alastrou em sentido popa-proa. Este mesmo relatório guarda semelhanças significativas com o incêndio ocorrido em 26 de dezembro de 2013 na plataforma P-20, que também é operada pela Petrobrás, apontando que em ambos dos incidentes houve falhas significativas em monitoramento de trabalhos realizados (com Permissão de Trabalho foram apontados como causa mais provável da fonte de ignição). 

No relatório feito por Marcelo Mafra Borges de Macedo (Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente), foi elaborada uma recomendação para a equipe de fiscalização das plataformas da ANP relacionada a Práticas de Trabalho Seguro. A recomendação indica que seja acompanhada a implementação elaborada pela Petrobrás que se refere à proposta de inclusão no Manual de Segurança do E&P de “requisitos explícitos de elaboração de contenção de serviços à quente”. Tais aspectos, portanto,configuram-se como pontos que merecem atenção por parte da indústria petrolífera, devido a sua recorrência como falhas causadoras de acidentes em plataformas de produção. 

Dentro desse cenário, fica o alerta aos maritimistas que, apesar de já existir forte regulamentação sobre serviços quentes em plataformas de produção, nota-se que a recorrência dessas falhas são altas. Espera-se que ocorra melhoria contínua da segurança operacional das instalações por parte da indústria petrolífera que opera no Brasil.

Por Marcelle Gonçalves de Andrade, bacharelanda em Direito na Universidade Adventista de São Paulo (UNASP) e estagiária do Instituto Brasileiro do Mar (IBDMar), sob orientação e supervisão da Professora e Doutora Carina Oliveira, Diretora do IBDMar. 

REFERÊNCIAS

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. “Relatório de Investigação de Incidente P-48.”ANP, setembro 2018″ <http://www.anp.gov.br/images/EXPLORACAO_E_PRODUCAO_DE_OLEO_E_GAS/Seguranca_Operacional/Relat_incidentes/P-48/P-48_Relatorio.pdf.> Acesso em 09 março 2021.