O Dia Mundial dos Oceanos

por Marcelo José das Neves

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos
Professor de Direito Marítimo da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante

O Dia Mundial dos Oceanos

Criado durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio-92 e comemorado a cada dia 8 de junho,  tem por objetivo, segundo a ONU, informar às pessoas sobre o impacto das ações humanas no meio marinho, unindo a população mundial em um projeto para o manejo sustentável dos oceanos no mundo, tamanha a sua importância para o equilíbrio da vida no planeta [1].

Cobrindo dois terços do globo terrestre, os oceanos são responsáveis por grande parte do oxigênio que respiramos, exercem forte influência nas questões climáticas, são fonte de alimento e energia, e configuram, ainda, a principal via de transporte do mundo. Contudo, nos últimos anos, sofrem com ameaças ambientais, principalmente por conta do descarte de plástico, pesca ilegal e do aquecimento global. Ainda segundo a ONU, cerca de 13 milhões de toneladas de plástico são despejadas nos oceanos a cada ano.

Em 2017, a ONU promoveu a Primeira Conferência Mundial dos Oceanos, durante a qual os 193 Estados membros adotaram declaração de compromisso com ações concretas para garantir um futuro sustentável para os oceanos. Dentre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) criados na reunião, o ODS 14 se destaca por ter como tema a conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.

Abrigando a maior biodiversidade do planeta, os oceanos são fundamentais para a sobrevivência. Assegurar sua conservação e o uso sustentável de seus recursos, como refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, harmonizando o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos, se tornou um objetivo primordial que levou a ONU a declarar a década de 2021 a 2030 como a Década dos Oceanos.         Essa iniciativa visa ampliar a cooperação internacional em pesquisa para promover a preservação dos oceanos e a gestão dos recursos naturais de zonas costeiras [2].

Os desafios são grandes. Cumprir das metas da Agenda 2030 é uma oportunidade para tomarmos consciência da necessidade do desenvolvimento sustentável, em busca do futuro que queremos.

[1]Organização das Nações Unidas. Em dia mundial dos oceanos, ONU pede atenção aos impactos das ações humanas. Disponível em <https://news.un.org/pt/story/2019/06/1675231>. Acesso em 08 jul. 2019.

[2]Organização das Nações Unidas. ONU declara década da oceanografia em 2021-2030. <https://nacoesunidas.org/onu-declara-decada-da-oceanografia-em-2021-2030/>. Acesso em 08 jul. 2019.