O Federalismo e os espaços marítimos brasileiros: Nunes Marques decide a favor da União
No dia 15 de dezembro de 2020, o recém-empossado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques decidiu liminarmente pela suspensão... Leia Mais
Embarcações chinesas, pesca ilegal e Galápagos: o que o direito do mar tem a dizer?
Desde meados de julho, a marinha equatoriana tem identificado até 320 embarcações pesqueiras –– a maioria de bandeira chinesa –– na estreita área... Leia Mais
O Relatório 2020 da FAO sobre o estado mundial da pesca e da aquicultura e o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU
No Dia Mundial dos Oceanos, 8 de junho, foi publicado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, do inglês)... Leia Mais