A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) abriu, em 30 de abril de 2020, uma consulta aos seus membros, em especial aos Estados em desenvolvimento, no intuito de identificar as prioridades de cada membro relacionadas ao desenvolvimento de capacidades e às responsabilidades... Leia Mais
No final de março deste ano, a Comissão Europeia concedeu o título de patrimônio cultural subaquático ao Arquipélago de Açores, um território autônomo de Portugal localizado no meio do Oceano Atlântico [1]. O arquipélago é formado por 30 zonas de mergulho com... Leia Mais
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) tem a satisfação de tornar pública a confirmação de participação dos juízes do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM), Elsa Kelly e Óscar Sarubbi, como palestrantes no IV Congresso do IBDMAR e como... Leia Mais
por Marcelo José das Neves Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos Professor de Direito Marítimo da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante Desde a promulgação da Declaração de Estocolmo, em 1972, o meio ambiente passou a ter relevância no... Leia Mais
Mesmo em tempos de pandemia, os assuntos relacionados à segurança e aos interesses nacionais, assim como às movimentações de força tendem a seguir o lema “negócios como sempre”. Se o seu inimigo está agindo, também faz sentido agir. E é assim que... Leia Mais
Por Larissa Coutinho Doutoranda e Mestre em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília Pesquisadora do Grupo de Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN) da Universidade de Brasília No começo da semana, o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles publicou em sua... Leia Mais