O Federalismo e os espaços marítimos brasileiros: Nunes Marques decide a favor da União
No dia 15 de dezembro de 2020, o recém-empossado Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques decidiu liminarmente pela suspensão... Leia Mais
Seleção de colunistas e estagiários do IBDMAR
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) torna público o processo seletivo de colunistas e estagiários voluntários do IBDMAR para o presente ano, nos termos do... Leia Mais
A ressignificação dos acordos internacionais e o meio ambiente marinho
Por Milena Barbosa de Melo Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra. Professora da Universidade Estadual da Paraíba. Diretora acadêmica da ANEDD. Consultora e... Leia Mais
O 10º Plano Setorial para os Recursos do Mar
Por Marcelo Neves Após um pequeno período de afastamento na Coluna do IBDMAR em decorrência de outros compromissos de agenda profissional, ao retornar não... Leia Mais
Como A Vida Na Água iniciará a Década Oceânica
Por Carolina Vicente Cesetti Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) Pesquisadora do Grupo de Estudos de Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade... Leia Mais
Ciberataque no cenário marítimo: já não é uma questão de “se”, mas sim de “quando”.
por Carla Adriana C Gibertoni Fregona Advogada e consultora jurídica, Sócia do escritório Pádua Advogados, especialista em Direito Marítimo, Mestre em Relações Internacionais pela Universidade... Leia Mais
Velocidade não tão máxima
por Larissa Coutinho Doutoranda e Mestre em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília Pesquisadora do Grupo de Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN) da... Leia Mais
O CASO DO ‘NAVE ANDROMEDA’ E A SUA EXPOSIÇÃO DE IMPORTANTES FRAQUEZAS DO REGIME DO DIREITO DO MAR
Por Julia Cirne Lima Weston Mestre em Direito Internacional pela University College London, Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.... Leia Mais
Quem me navega é o mar
Por Bruno Costelini é Oceanógrafo pelo CEM/UFPR e doutorando em Direito pela Durham University (Reino Unido) Na primeira coluna de 2020, registrei aqui que esse... Leia Mais
Estados Unidos vendem barris de petróleo iranianos apreendidos em agosto
No dia 29 de outubro, os Estados Unidos (EUA) anunciaram a venda do petróleo apreendido em quatro navios cargueiros que levavam petróleo iraniano para a... Leia Mais
Diretores do IBDMar lançam a coletânea Governança Global dos Oceanos
Em novembro de 2020, foi lançada a coletânea Governança Global dos Oceanos, organizada por Felipe Kern Moreira, Luciano Vaz Ferreira e Daniel... Leia Mais
Um mar de cultura #1: O isolamento e um oceano de saudade
Por Soraya Fonteneles de Menezes Há algum tempo, imaginava como abrir um espaço nas páginas do IBDMAR de modo a colocar em detaque o mar... Leia Mais
Remarks on Brazil’s decision to terminate its sponsorship for its State company in contract with the International Seabed Authority
In September 2020, the Interministerial Commission for the Resources of the Sea (CIRM) issued Resolution 18/2020. It states the “importance of the... Leia Mais
II ITLOS Moot Court Competition: semifinals and final on YouTube
Tomorrow, November 11, there will be the semifinal and the final rounds of the II ITLOS Moot Court Competition, carried out by the Brazilian Institute... Leia Mais
BILOS promotes free and online “Law of the Sea Week”
By Izabela Saralha Friguetto and Lillie Lima Vieira Undergraduate students at Dom Helder Law School and interns at BILOS The Brazilian Institute for the Law... Leia Mais
Programação Completa: IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar – IBDMar – tem a satisfação de divulgar a programação do IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito... Leia Mais
A jurisdição material de tribunais do sistema de solução compulsória de controvérsias da CONVEMAR: as contribuições da arbitragem do incidente “Enrica Lexie”
Na última década, algumas das grandes arbitragens de direito do mar enfrentaram um mesmo desafio: a análise do mérito –– limitada à... Leia Mais
Women on Waves
“Women on Waves” é uma organização não governamental holandesa fundada em 1999 pela médica Rebecca Gomperts que tem como objetivo prevenir abortos inseguros e garantir... Leia Mais
WHEN THE LAW OF THE SEA MEETS HUMAN RIGHTS: THE SITUATION OF ONBOARD OBSERVERS
by Julia Cirne Lima Weston International Law LL.M Graduate from University College London, Bachelors in Law from the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul.... Leia Mais
Risco de vazamento de 1,4 milhão de barris de petróleo no Atlântico
O navio venezuelano Nabarima está sob risco de afundar e junto a ele 1,4 milhão de barris de petróleo. Tal naufrágio pode gerar um enorme... Leia Mais