Nossos mares e a água de lastro
Por Milena Barbosa de Melo Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professora Universitária. Diretora acadêmica da ANEED A Convenção das... Leia Mais
Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos faz consulta aos seus membros para identificar necessidades prioritárias
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) abriu, em 30 de abril de 2020, uma consulta aos seus membros, em especial aos Estados em desenvolvimento,... Leia Mais
Arquipélago de Açores é considerado Patrimônio Cultural Subaquático Europeu
No final de março deste ano, a Comissão Europeia concedeu o título de patrimônio cultural subaquático ao Arquipélago de Açores, um território autônomo de Portugal... Leia Mais
Juízes do TIDM confirmam presença em eventos do IBDMAR em 2020
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) tem a satisfação de tornar pública a confirmação de participação dos juízes do Tribunal Internacional do Direito... Leia Mais
A proteção internacional do meio ambiente marinho
por Marcelo José das Neves Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos Professor de Direito Marítimo da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante... Leia Mais
A batalha entre um vírus de 120 nanômetros e navios com centenas de metros
Mesmo em tempos de pandemia, os assuntos relacionados à segurança e aos interesses nacionais, assim como às movimentações de força tendem a seguir o lema... Leia Mais
NADA DE NOVO NO FRONT DO MAR
Por Larissa Coutinho Doutoranda e Mestre em Direito, Estado e Constituição na Universidade de Brasília Pesquisadora do Grupo de Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN) da... Leia Mais
Eleição para Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar
Será realizada, no próximo mês de agosto, a eleição para os novos juízes do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM). O Brasil indicou o... Leia Mais
Os refugiados no mar e a negativa de acolhimento sob a égide do COVID-19
Com a crise pandêmica do Covid-19, o foco midiático e governamental voltou-se, majoritariamente, para questões de ordem interna. Contudo, é importante que não se retire... Leia Mais
Curso “Compreender o direito aplicável aos mares e oceanos” com inscrições abertas
A Universidade de Lisboa está com inscrições abertas para o curso “Compreender o direito aplicável aos mares e oceanos“. O Curso será online, na Plataforma Zoom, e... Leia Mais
Mestrado em Direito e Economia do Mar
A Universidade Nova de Lisboa abrirá, entre os dias 1 a 30 de junho, as candidaturas para o Mestrado em Direito e Economia do Mar. Trata-se... Leia Mais
O potencial do Tribunal Internacional do Direito do Mar para a indústria do shipping, para além de sua jurisprudência
Em 2018, o Secretário-geral da Organização Marítima Internacional (OMI), Kitack Lim, e o Presidente do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM),... Leia Mais
Navegando pelo desconhecido
Por Bruno Costelini Oceanógrafo pelo CEM/UFPR e doutorando em Direito na Universidade de Durham Conforme a pandemia em curso avança impiedosamente, governada pelas leis... Leia Mais
A volta pra casa: repatriação de tripulantes de navios em época de pandemia
por Carla Adriana C Gibertoni Fregona (@carlafregona) Advogada e consultora jurídica, Sócia do escritório Pádua Advogados, especialista em Direito Marítimo, Mestre em Relações Internacionais pela Universidade... Leia Mais
Uma nova fronteira no Ártico? A Noruega e a exploração de petróleo no Mar de Barents
Por Soraya Fonteneles de Menezes Advogada, Doutoranda em Estudos Marítimos pela Escola de Guerra Naval, mestre em Estudos Marítimos pela mesma casa. No final do... Leia Mais
Direito internacional dos trabalhadores marítimos
Por André de Paiva Toledo* É inquestionável a importância do mar para a humanidade. A partir de inventos os mais fantásticos, o ser humano –... Leia Mais
A Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável e sua relação com a Agenda 2030
Em setembro de 2015, a Organização das Nações Unidas, reuniu líderes mundiais para discutir medidas capazes de proteger o planeta Terra e garantir paz e... Leia Mais
II Itlos Moot Court: case keywords
The Brazilian Institute for the Law of the Sea (BILOS) is pleased to announce the keywords of the II ITLOS Moot Court Competition hypothetical case: IUU Fishing, Flag... Leia Mais
O impacto da Covid-19 no setor mundial de Navegação
A grande pandemia da Covid-19, assim classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), começou a aparecer por volta de dezembro de 2020, na pequena cidade... Leia Mais
NOSSOS MARES E A SOLIDARIEDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Por Milena Barbosa de Melo Doutora e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professora Universitária. Diretora acadêmica da ANEED O mundo inteiro... Leia Mais