NOTA DE REPÚDIO: BRASIL DESISTE DA VAGA NO TIDM
Tem sido noticiado na grande imprensa que o “Brasil cede vaga no Tribunal do Mar para o Paraguai”. Confirmada esta informação, isso significaria que... Leia Mais
Prorrogado prazo para inscrição com valores reduzidos
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar – IBDMAR – prorrogou até o dia 15 de fevereiro as inscrições do II Congresso Brasileiro de Direito... Leia Mais
Comércio de barbatanas de tubarão se torna crime em Rhode Island
No estado norte-americano de Rhode Island, conhecido popularmente como ‘Ocean State’ em referência a suas diversas baías, a comercialização de barbatanas de tubarão se... Leia Mais
Travessia do Mediterrâneo: o enorme saldo de migrantes e refugiados mortos em 2016
Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), até dezembro do ano passado, 7.274 migrantes refugiados foram declarados mortos no mundo inteiro desde o início... Leia Mais
Obama proíbe exploração de petróleo em áreas do Ártico e Atlântico
O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou na terça-feira, 20 de dezembro de 2016, um ato unilateral que proíbe a venda de direitos... Leia Mais
STJ firma jurisprudência sobre ação de regresso de seguro marítimo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, firmando o entendimento de que o termo inicial do... Leia Mais
Mar do Sul da China: sonda submarina americana é devolvida pelos chineses
O Pentágono confirmou essa semana que a China devolveu a sonda submarina americana que havia capturado no Mar da China Meridional – conhecido também como... Leia Mais
O uso da força pela Coréia do Sul contra a pesca ilegal
A pesca ilegal, que abrange a pesca de espécies abaixo do tamanho mínimo, em quantidades acima da legalmente permitida ou com o uso de redes... Leia Mais
Programação: Seminário 20 anos do ITLOS
Foi publicada a programação do Seminário Comemorativo dos 20 anos do Tribunal Internacional para o Direito do Mar, que será realizado entre os dias 15 e... Leia Mais
Livro: “Elevação do Rio Grande: obrigações e responsabilidades”
Está disponível para download, apenas por 24 horas, o livro “Elevação do Rio Grande: obrigações e responsabilidades” de autoria dos professores Dr. Rodrigo Fernandes More e Dra. Claudia... Leia Mais