O futuro cenário do Direito do Mar na Corte Internacional de Justiça: do Caso Reino Unido v. Albania à atualidade
A perquirição de uma regulamentação e proteção dos oceanos é desenvolvida no plano normativo e institucional. Normativamente, são criadas regras com o objetivo de regular... Leia Mais
Mar e Direitos Humanos na Opinião Consultiva nº 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Em 14 de março de 2016, o Estado da Colômbia apresentou perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), órgão jurisdicional do Sistema Interamericano... Leia Mais
Case of Feilazoo V. Malta: o Julgamento da Corte Europeia de Direitos Humanos e a Proteção dos Migrantes em Alto Mar
Em 03 de março de 2021, a Corte Europeia de Direitos Humanos julgou o caso Feilazoo V. Malta, que versa sobre as condições de detenção... Leia Mais
Os Direitos Humanos no Mar: Análise da Atuação do Navio Women On Waves
Em 1999, foi criada, na Holanda, a Organização Não-Governamental “Women On Waves”, com o intuito de fornecer contraceptivos, informações, workshops e abortos seguros e legais,... Leia Mais