President of ITLOS will participate in the Seminar of BILOS
In a letter addressed yesterday to the Brazilian Institute for the Law of the Sea (BILOS), Judge Albert J. Hoffmann, President of the International Tribunal... Leia Mais
MERCRO provides online questionnaire on the use of force at sea
There is no question about the importance of the sea for States and for the international community as a whole. The constant tensions between individual... Leia Mais
MERCRO disponibiliza questionário on-line sobre o uso da força no mar
Não se questiona a importância do mar para os Estados individualmente considerados e para a comunidade internacional como um todo. A constante tensão entre interesses... Leia Mais
Seleção de colunistas e estagiários do IBDMAR
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) torna público o processo seletivo de colunistas e estagiários voluntários do IBDMAR para o presente ano, nos termos do... Leia Mais
25 de junho: Dia do Marítimo
No dia 25 de junho comemora-se o Dia do Marítimo, uma forma de dar visibilidade a esses trabalhadores tão importantes para a manutenção da cadeia... Leia Mais
Acordo prevê atuação do TIDM em Singapura
ITLOS/Press 303 11 de junho de 2020 Comunicado de imprensa conjunto O TIDM E SINGAPURA ASSINAM UM ACORDO-PADRÃO PARA PERMITIR AO TRIBUNAL REUNIR-SE EM SINGAPURA... Leia Mais
Juízes do TIDM confirmam presença em eventos do IBDMAR em 2020
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) tem a satisfação de tornar pública a confirmação de participação dos juízes do Tribunal Internacional do Direito... Leia Mais
Direito internacional dos trabalhadores marítimos
Por André de Paiva Toledo* É inquestionável a importância do mar para a humanidade. A partir de inventos os mais fantásticos, o ser humano –... Leia Mais
Nota de pesar pelo falecimento do Dr. Thomas A. Mensah
É com muito pesar que o Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) recebeu a notícia do falecimento do Dr. Thomas A. Mensah, ocorrida na... Leia Mais
Emendas ao Regulamento da Corte
Comunicado de Imprensa 2019/42 21 de outubro de 2019 Emendas ao Regulamento da Corte A HAIA, 21 de outubro de 2019. No âmbito do processo... Leia Mais
Delimitação marítima no Oceano Índico (Somália c. Quênia): A Corte decide adiar para 8 de junho de 2020 as audiências públicas agendadas para 4 de novembro de 2019
A HAIA, 18 de outubro de 2019. A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas, decidiu adiar para a... Leia Mais
Atividades de perfuração ilícita da Turquia no Mediterrâneo Oriental: Conselho adota conclusões
Conselho da União Europeia COMUNICADO DE IMPRENSA 658/19 14/10/2019 Atividades de perfuração ilícita da Turquia no Mediterrâneo Oriental: Conselho adota conclusões À luz das contínuas atividades... Leia Mais
Rápida expansão da poluição por óleo no litoral da Bahia ameaça saúde, economia e biodiversidade locais
No dia 12 de outubro celebrou-se o Dia Mundial para a Prevenção dos Desastres Naturais e o Dia do Mar. Paradoxalmente, na Bahia, os banhistas,... Leia Mais
Óleo nas praias brasileiras é venezuelano, mas derramado em alto-mar por navio desconhecido
Após mais de 40 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo no litoral do Nordeste brasileiro, ainda se discute a origem da poluição. Análises... Leia Mais
Impactos socioambientais da poluição por óleo no Nordeste do Brasil são avaliados
Desde o início de setembro, manchas de petróleo começaram a aparecer na costa do Nordeste brasileiro. Mais de um mês depois, o material atinge aproximadamente... Leia Mais
A República de Maurício e a República das Maldivas submetem sua controvérsia relativa à delimitação da fronteira marítima no Oceano Índico a uma câmara especial do Tribunal
Comunicado de Imprensa A REPÚBLICA DE MAURÍCIO E A REPÚBLICA DAS MALDIVAS SUBMETEM SUA CONTROVÉRSIA RELATIVA À DELIMITAÇÃO DA FRONTEIRA MARÍTIMA NO OCEANO ÍNDICO A... Leia Mais
Eleição da Sra. Ximena Hinrichs Oyarce para a função de Escrivã do Tribunal
TIDM Comunicado de Imprensa ELEIÇÃO DA SRA. XIMENA HINRICHS OYARCE PARA A FUNÇÃO DE ESCRIVÃ DO TRIBUNAL Os juízes do Tribunal Internacional do Direito do... Leia Mais
Duas embarcações venezuelanas afundam em Trindade e Tobago
No dia 16 de agosto de 2019, duas embarcações venezuelanas afundaram na Costa de Cedros, em Trindade e Tobago. O naufrágio ocorreu enquanto as embarcações... Leia Mais
Austrália e Timor-Leste ratificam tratado de delimitação marítima
Os Parlamentos dos Estados de Timor-Leste e da Austrália ratificaram, nos dias 23 e 29 de julho, respectivamente, um tratado delimitador das fronteiras marítimas entre... Leia Mais
O Brasil na Antártida
Há quase 37 anos, pela primeira vez, um navio brasileiro alcançava uma terra localizada no extremo sul do globo, a Antártida. Essa região é caracterizada... Leia Mais