Delimitação marítima no Oceano Índico (Somália c. Quênia): A Corte decide adiar para 8 de junho de 2020 as audiências públicas agendadas para 4 de novembro de 2019
A HAIA, 18 de outubro de 2019. A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas, decidiu adiar para a... Leia Mais
Atividades de perfuração ilícita da Turquia no Mediterrâneo Oriental: Conselho adota conclusões
Conselho da União Europeia COMUNICADO DE IMPRENSA 658/19 14/10/2019 Atividades de perfuração ilícita da Turquia no Mediterrâneo Oriental: Conselho adota conclusões À luz das contínuas atividades... Leia Mais
Rápida expansão da poluição por óleo no litoral da Bahia ameaça saúde, economia e biodiversidade locais
No dia 12 de outubro celebrou-se o Dia Mundial para a Prevenção dos Desastres Naturais e o Dia do Mar. Paradoxalmente, na Bahia, os banhistas,... Leia Mais
Óleo nas praias brasileiras é venezuelano, mas derramado em alto-mar por navio desconhecido
Após mais de 40 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo no litoral do Nordeste brasileiro, ainda se discute a origem da poluição. Análises... Leia Mais
Impactos socioambientais da poluição por óleo no Nordeste do Brasil são avaliados
Desde o início de setembro, manchas de petróleo começaram a aparecer na costa do Nordeste brasileiro. Mais de um mês depois, o material atinge aproximadamente... Leia Mais
A República de Maurício e a República das Maldivas submetem sua controvérsia relativa à delimitação da fronteira marítima no Oceano Índico a uma câmara especial do Tribunal
Comunicado de Imprensa A REPÚBLICA DE MAURÍCIO E A REPÚBLICA DAS MALDIVAS SUBMETEM SUA CONTROVÉRSIA RELATIVA À DELIMITAÇÃO DA FRONTEIRA MARÍTIMA NO OCEANO ÍNDICO A... Leia Mais
Eleição da Sra. Ximena Hinrichs Oyarce para a função de Escrivã do Tribunal
TIDM Comunicado de Imprensa ELEIÇÃO DA SRA. XIMENA HINRICHS OYARCE PARA A FUNÇÃO DE ESCRIVÃ DO TRIBUNAL Os juízes do Tribunal Internacional do Direito do... Leia Mais
Duas embarcações venezuelanas afundam em Trindade e Tobago
No dia 16 de agosto de 2019, duas embarcações venezuelanas afundaram na Costa de Cedros, em Trindade e Tobago. O naufrágio ocorreu enquanto as embarcações... Leia Mais
Austrália e Timor-Leste ratificam tratado de delimitação marítima
Os Parlamentos dos Estados de Timor-Leste e da Austrália ratificaram, nos dias 23 e 29 de julho, respectivamente, um tratado delimitador das fronteiras marítimas entre... Leia Mais
O Brasil na Antártida
Há quase 37 anos, pela primeira vez, um navio brasileiro alcançava uma terra localizada no extremo sul do globo, a Antártida. Essa região é caracterizada... Leia Mais
Semana Latino-Americana e Caribenha sobre o Clima: aquecimento global e soluções baseadas na natureza
Sob os slogans de “A Race We Can Win” e “Juntos pelo Clima”, a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre o Clima recebeu, entre os dias... Leia Mais
Coreia do Norte dispara novamente mísseis balísticos no mar
Em 24 de agosto de 2019, ocorreu o mais recente lançamento de mísseis pela Coreia do Norte, dentro do contexto de uma série de testes... Leia Mais
Acordo de cooperação naval entre Venezuela e Rússia facilitará a presença militar russa no continente sul-americano
Muitos se equivocam ao pensar que as tensões entre a Rússia e os Estados Unidos findaram-se com a queda do muro de Berlim e a... Leia Mais
Boletim de Informação 2019/3 do Tribunal Internacional do Direito do Mar
O boletim de informação deste verão é publicado no final de um trimestre bem ativo para o Tribunal, que teve que conhecer de dois casos... Leia Mais
Aumento do nível do mar pode causar danos ambientais e extinção de Estados insulares
Atóis são recifes de forma elíptica, com laguna central, que se forma longe do litoral. Há muitos atóis espalhados pelo Planeta. No Brasil, há o... Leia Mais
Nova York se prepara para trabalhar com pescadores em pesquisa eólica offshore
Por Kirk Moore Autoridades ligada à produção de energia do estado de Nova York anunciaram que têm sido alocados mais de US$ 2 milhões para o desenvolvimento... Leia Mais
Portugal aprova lei que permite segurança armada a bordo em zonas de alto risco de pirataria
A Assembleia da República de Portugal aprovou, em 5 de agosto, a Lei n.º 54/2019, por meio da qual autoriza o Governo a aprovar o... Leia Mais
Resultado de processo seletivo de estagiários
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar torna público o resultado do processo seletivo de estagiários, regido pelo Edital n ̊ 3/2019, de 22 de julho... Leia Mais
Nomeação de árbitros nos termos do Anexo VII da CNUDM (Ucrânia vs. Federação Russa)
Comunicado de Imprensa 291, de 1o de agosto de 2019 NOMEAÇÃO DE ÁRBITROS NOS TERMOS DO ANEXO VII DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO... Leia Mais
Entrada em exercício do novo Escrivão da Corte Internacional de Justiça
CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Comunicado de Imprensa no 2019/32, de 1o de agosto de 2019. Entrada em exercício do novo Escrivão da Corte A HAIA, 1o de agosto... Leia Mais