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21 outubro 2021

O novo filme do 007: lembranças de uma velha disputa

Por Julia Cirne Lima Weston, LL.M em Direito Internacional pela University College London, Pesquisadora Assistente na Universität Passau

Quem assistiu o novo filme do 007, No Time to Die, foi lembrado da existência da, ou apresentado a, uma disputa marítima. Não se preocupe, esta coluna não vai dar nenhum spoiler específico, ou ao menos vai tentar não. A disputa em questão, que aparece em um momento específico do filme é a das Ilhas Curilas (Kuril Islands). Ao contrário da sua ‘prima famosa’, a disputa do Mar do Sul da China, a questão das Ilhas Curilas não costuma ocupar espaços nas manchetes dos grandes jornais globais.

As Ilhas Curilas estão localizadas a norte da província japonesa de Hokkaido e ao sul da península russa de Kamchatka. [1] A disputa ocorre entre Japão e Rússia desde o fim da segunda guerra mundial, quando a então União Soviética conquistou o arquipélago.[2] Uma declaração conjunta, assinada entre Japão e União Soviética em 1856, previa a restauração das relações diplomáticas entre ambos países e a transferência de duas ilhas para o Japão. [3] Porém, como não houve nenhum tratado de paz assinado pelas partes, a disputa está ocorrendo desde então.[4]

O presidente russo Putin insiste que a ausência de um tratado de paz entre as duas nações é ‘sem sentido’, como ambos os Estados têm interesse na normalização das suas relações.[5] Ele também falou que a Rússia nunca recusou a participar de diálogos sobre um tratado de paz e que Rússia e Japão frequentemente concordaram em realizar trabalho conjunto no território das Curilas, mas que o lado japonês frequentemente revisou a sua posição. [6]

É possível que alguém não ouça falar muito a respeito das Ilhas Curilas. Portanto, é importante saber se há alguma coisa atual acontecendo. De fato, há. No dia 3 de setembro deste ano, durante uma sessão do Fórum Econômico Oriental, o presidente russo Vladimir Putin anunciou que a Rússia irá introduzir incentivos, como uma isenção de impostos por 10 anos, para negócios que queiram investir nas Ilhas Curilas.[7] Isto deve ser implementado até o fim deste ano. [8]

A reação japonesa não foi, sem surpresas, uma feliz. No dia 6 de setembro, o Secretário-Geral do Gabinete Japonês disse que os planos russos não combinavam com a posição do Japão na questão e iam contra os acordos sobre as ilhas. [9]

A posição japonesa continua sendo de que as ilhas Curilas são parte do Japão e que foram ocupadas ilegalmente após a segunda guerra mundial. [10] A posição russa sobre é, porém, imutável. Ela afirma que a sua soberania sobre o arquipélago é completamente legal e não reconhece a existência de uma disputa territorial com o Japão. [11]

Na menção específica das Ilhas Curilas em No Time to Die, estava implícito que qualquer ação em volta das ilhas disputadas era monitorada de perto não apenas pelas partes do conflito, mas também pelas grandes marinhas do mundo. Assim é o caso em outros cenários de disputas de ilhas, tais como as Senkaku/Diaoyu, Takeshima/Dokdo, o Mar do Sul da China, entre outros.

O mundo, portanto, mantém os olhos abertos em relação às áreas disputadas. Na medida em que Japão e Rússia mantém suas posições divergentes, este vai ser o caso pelos próximos tempos. Parece que assim será, por enquanto. É importante, porém, relembrar que quando lidamos com disputas de ilhas, notícias podem ocorrer aleatoriamente e repentinamente. É importante prestar atenção a estes desdobramentos e esperar que eles ocorram em conformidade com o Direito Internacional e a manutenção da paz conforme estabelecido na Carta das Nações Unidas.

 

Foto de Capa Disponível em: https://globalriskinsights.com/2015/11/the-kuril-islands-power-projection-and-resource-protection/

[1] LOWY INSTITUTE. Why Russia will not return the Kuril Islands to Japan. Available at: < https://www.lowyinstitute.org/the-interpreter/why-russia-will-not-return-kuril-islands-japan>.

[2] ibid.

[3] ibid.

[4] ibid.

[5] TASS. Absence of Russian-Japanese peace treaty is nonsense — Putin. Available at: < https://tass.com/politics/1333613>.

[6] ibid.

[7] RT. Russia to establish tax-free zone on Kuril Islands to attract business & draw investors – Putin. Available at: <https://www.rt.com/business/533827-russia-kuril-islands-tax-free/>.

[8] NHK. Russia eyes quick introduction of tariff-free zone. Available at: < https://www3.nhk.or.jp/nhkworld/en/news/20210907_03/>.

[9] RT. Russia & Japan locked in standoff over Moscow’s call for firms to move to Kuril Islands, in dispute holding up WWII peace treaty. Available at: < https://www.rt.com/russia/534075-kuril-island-business-zone-putin/>.

[10] NHK. Russia eyes quick introduction of tariff-free zone. Available at: < https://www3.nhk.or.jp/nhkworld/en/news/20210907_03/>.

[11] EU Reporter. The Kuril Islands problem as a stumbling point between Russia and Japan. Available at: < https://www.eureporter.co/world/russia/2021/09/17/the-kuril-islands-problem-as-a-stumbling-point-between-russia-and-japan/>.

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