Chile propõe Área Marinha Protegida em meio às discussões nos domínios da BBNJ

Notícia supervisionada por Fabiana Ventura Piassi.

Em abril, o presidente chileno Sebastián Piñera, na cúpula virtual do clima organizada pelo governo estadunidense de Joe Biden, propôs a criação de uma Área Marinha Protegida (AMP) em alto-mar nas cordilheiras Salas e Gomez Nazca, localizadas no sudeste do Pacífico^[1]. A iniciativa chilena surge em meio às discussões no âmbito da ONU de um tratado para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ).

Tais cordilheiras hospedam grande biodiversidade marinha, e quase metade das espécies que ali habitam é endêmica, não vivendo em outro lugar. Por lá, existe grande interesse pesqueiro e de exploração da mineração. As cordilheiras oferecem refúgio para espécies migratórias como tartarugas-de-couro e baleias azuis, que se dirigem à área para procriação^[2].

A ideia da AMP colocou em evidência as negociações para a criação de um tratado global que verse sobre a biodiversidade marinha, servindo assim para estabelecer uma estrutura a fim de conservar e gerenciar a biodiversidade de alto-mar, que engloba cerca de dois terços do oceano global.

Para Piñera, não é suficiente proteger apenas as Zonas Econômicas Exclusivas. Quando criada, a área será conectada aos AMPs já existentes na ZEE do Chile, desde a leste o parque marinho de Nazca-Desventuradas e a oeste a Ilha de Páscoa (Rapa Nui). Atualmente, apenas cerca de 1% do alto-mar encontra-se protegido por Áreas Marinhas, a maior parte dentro dos quase 2 milhões de quilômetros quadrados da área do Mar de Ross, na Antártica^[3].

Apesar de existirem tratados e convenções que se debruçam sobre o alto-mar, a grande parte não protege suas águas e seres, que abriga uma grande variedade de ecossistemas e espécies, muitos deles pouco estudados ou não registrados^[4]. Espécies marinhas e inteiros ecossistemas podem ser perdidos antes de devidamente identificados.

O atual projeto de tratado que dialoga-se nas Nações Unidas trata de recursos genéticos marinhos; ferramentas de gerenciamento baseadas em áreas, incluindo áreas marinhas protegidas; avaliações de impacto ambiental e capacitação e transferência de tecnologia marinha^[5]. No entanto, a pandemia de coronavírus atrasou suas negociações.

O Chile, por sua vez, faz parte de um grupo de 14 países que concordaram em administrar de forma sustentável 100% dos oceanos sob suas jurisdições nacionais até 2025, área quase do tamanho do continente africano. Eles esperam acabar com as pescas predatória e ilegal, reestabelecer os estoques de peixes que estão reduzidos, interromper o fluxo de lixo plástico para os mares e limpar “zonas mortas” criadas pelo escoamento de resíduos agrícolas^[6].

O país se uniu a Austrália, Canadá, Gana, Indonésia, Japão, Quênia, México, Namíbia, Noruega, Portugal, Fiji, Jamaica e Palau no projeto do acordo; prezando o pragmatismo à participação de grandes potências como Estados Unidos ou China. Em comum, todas as economias desses Estados dependem fortemente do mar.

^[1] https://www.portosenavios.com.br/noticias/navegacao-e-marinha/chile-propoe-area-marinha-protegida-de-alto-mar-na-america-do-sul Acesso em: 24 jun. 2021.

^[2] https://dialogochino.net/pt-br/mudanca-climatica-e-energia-pt-br/43591-chile-lidera-negociacao-para-proteger-biodiversidade-em-alto-mar/ Acesso em: 25 jun. 2021.

^[3] Ibidem.

^[4] https://eco21.eco.br/como-um-tratado-oceanico-poderia-proteger-a-biodiversidade-em-alto-mar/ Acesso em: 27 jun. 2021.

^[5] Ibidem.

^[6] https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2020/12/14-nacoes-se-comprometem-a-proteger-os-oceanos-mares-fauna-marinha#:~:text=De%20forma%20geral%2C%20os%2014,do%20tamanho%20do%20continente%20africano. Acesso em: 27 jun. 2021.