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02 junho 2021

O Dia Mundial dos Oceanos e a sua relevância para promover o conhecimento da conexão entre a humanidade e os oceanos

Por Julia Cirne Lima Weston, Estagiária na Divisão das Nações Unidas para Assuntos Oceânicos e de Direito do Mar, Escritório de Assuntos Legais das Nações Unidas, Mestra pela University College London em Direito Internacional e Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

O posicionamento aqui expressado é o da autora e não necessariamente reflete os posicionamentos das Nações Unidas / The views expressed herein are those of the author and do not necessarily reflect the views of the United Nations.

A humanidade esteve conectada com os oceanos desde a antiguidade. Porém, tendências recentes, conforme apontado pelo segundo World Ocean Assessment, apontam no sentido da degradação do meio ambiente marinho, sobrepesca, mudanças climáticas, entre outras.[1] Considerando-se as inegáveis conexões humanas com o oceano, é importante que a população mundial esteja ciente das tendências, dos riscos e formas de redução e prevenção destes impactos. Uma iniciativa que se propõe a promover o conhecimento público sobre estes tópicos, que é de suma relevância, é o Dia Mundial dos Oceanos das Nações Unidas.[2]

O Dia Mundial dos Oceanos, que acontece todos os anos, no dia 8 de junho, foi estabelecido por uma Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2008, embora tenha existido como conceito desde a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, em 1992.[3] O Dia Mundial dos Oceanos também é conectado a todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos em uma Resolução da Assembleia Geral posterior, em 2015. [4] Entre eles, o ODS número 14 é particularmente relevante, por ser o objetivo de “Conservar e utilizar sustentavelmente os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável”. [5] O ODS 14 cobre questões de governança marinha, tais como a redução e minimização dos efeitos da poluição marinha, assim como a necessidade de uma melhor gestão de recursos, dentre outros assuntos relevantes. [6] É, sem dúvida, um objetivo que devemos ter em mente para assegurar a conservação dos nossos oceanos.

Portanto, o Dia Mundial dos Oceanos marca uma data especial, que busca disseminar conhecimento acerca da importância dos oceanos para a humanidade e para o bom funcionamento da Terra, assim como a necessidade de uma melhor governança dos oceanos. [7] A Divisão para Assuntos Oceânicos e o Direito do Mar do Escritório de Assuntos Legais das Nações Unidas está ativamente trabalhando com seus parceiros para organizar as atividades do Dia Mundial dos Oceanos.[8]

A importância dos oceanos na vida cotidiana é muitas vezes subestimada, ou sequer considerada por pessoas ao redor do mundo. Isto é o que as Nações Unidas pretendem mudar através do estabelecimento do Dia Mundial dos Oceanos, relembrando a população em geral do importante e cada vez mais relevante papel que os oceanos exercem em nosso dia-a-dia, e como ele deve ser adequadamente preservado para assegurar a qualidade de vida mundialmente.[9]

O tema deste ano para o Dia Mundial dos Oceanos é ‘O Oceano: Vidas e Meios de Vida’.[10] O evento enfatiza as maravilhas e a complexidade do oceano, a importância do que ele provê para a humanidade e o atual estado de sua degradação e como ela impacta a humanidade. [11] Mas ele também celebra as oportunidades de reequilibrar as relações entre a humanidade e o oceano, através do seu entendimento e sua redefinição. [12] Isto é uma tarefa extremamente importante, principalmente tendo em conta os resultados contidos no segundo World Ocean Assessment, publicado neste ano, que aponta em direção a um maior impacto humano negativo sobre os recursos oceânicos e o meio ambiente marinho, assim como a acidificação e outros tipos de poluição, assim como a sobrepesca. [13]

O evento oficial das Nações Unidas irá incluir falas sobre ‘descobertas oceânicas’, ‘a relação da humanidade com os oceanos’, ‘compartilhamento intergeracional de conhecimento’, economia azul, assim como outros tópicos relevantes. [14] O evento, que era anteriormente sediado na Sede das Nações Unidas, em Nova York, agora é organizado virtualmente devido ao COVID-19, o que ultimamente acaba ajudando a promover um conhecimento mais generalizado sobre os assuntos que ele cobre. [15]

O Dia Mundial dos Oceanos das Nações Unidas é suplementado por um grande número de eventos organizados pela comunidade dos Amigos do Dia Mundial dos Oceanos durante o mês de junho. Estes eventos estão relacionados ao estado atual dos oceanos em diferentes fontes, como as considerações legais e científicas, o lançamento de livros relevantes, números musicais e workshops. [16] Apresentações sobre a implementação prática da governança oceânica por Estados também são feitas em eventos nacionais, algo que é uma ferramenta importante para aumentar o compartilhamento de boas práticas entre os Estados.[17]

Portanto, o Dia Mundial dos Oceanos é uma iniciativa muito bem-vinda, que nos faz confrontar a necessidade de trabalhar na preservação dos oceanos e desenvolver e implementar a regras de governança oceânica para que atinjamos isto. A sua importância é inegável, já que ela marca um evento acessível e internacional, que serve para fazer com que a população mundial lembre da sua conexão inegável com os oceanos e o que ela pode fazer para preservá-la.

Se você tem interesse em manter-se informado sobre os eventos relacionados ao Dia Mundial dos Oceanos, assim como a transmissão oficial do evento no dia 8 de junho, acesse o site do Dia Mundial dos Oceanos das Nações Unidas em https://unworldoceansday.org.

 

[1] NAÇÕES UNIDAS. The Second World Ocean Assessment. Disponível em: < https://www.un.org/regularprocess/sites/www.un.org.regularprocess/files/2011859-e-woa-ii-vol-ii.pdf>

[2] Para mais informações acesse: www.UNworldoceansday.org

[3] NAÇÕES UNIDAS. Resolution adopted by the General Assembly on 5 December 2008. Disponível em: <https://undocs.org/A/RES/63/111>; NAÇÕES UNIDAS. Why Ocean Matters. Disponível em: <https://www.un.org/en/observances/oceans-day/background>.

[4] NAÇÕES UNIDAS. Resolution adopted by the General Assembly on 25 September 2015. Disponível em: < https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1&Lang=E>.

[5] ibid.

[6] ibid.

[7] NAÇÕES UNIDAS. Why Ocean Matters. Disponível em: <https://www.un.org/en/observances/oceans-day/background>.

[8] ibid.

[9] NAÇÕES UNIDAS. Our ocean is our future. Disponível em: <https://www.un.org/en/observances/oceans-day>.

[10] NAÇÕES UNIDAS. 2021 Theme The Oceans: Life and Livelihoods. Disponível em: < https://unworldoceansday.org/un-world-oceans-day-2021/>.

[11] ibid.

[12] ibid.

[13] NAÇÕES UNIDAS. II World Ocean Assessment. Disponível em: < https://www.un.org/regularprocess/sites/www.un.org.regularprocess/files/2011859-e-woa-ii-vol-ii.pdf>

[14] NAÇÕES UNIDAS. 2021 Theme “The Oceans: Life and Livelihoods”. Disponível em: < https://unworldoceansday.org/un-world-oceans-day-2021/>.

[15] NAÇÕES UNIDAS. United Nations World Oceans Day Annual Event. Disponível em: < https://unworldoceansday.org/un-world-oceans-day-annual-event/>.

[16] NAÇÕES UNIDAS. Calendar. Disponível em: <https://unworldoceansday.org/calendar/>.

[17] ibid.

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