Desastre ambiental no Sri Lanka: Porta-contêineres pega fogo e afunda na costa do país

O porta-contêineres MV X-Press Pearl, carregado com 25 toneladas de ácido nítrico, grande quantidade de lubrificantes e 81 contêineres de carga considerada perigosa, viajava do Qatar para a Índia e possuía como destino final Singapura, local da bandeira do navio. No entanto, em 20 de maio, enquanto a tripulação se preparava para entrar no porto de Colombo, no Sri Lanka, um incêndio começou no navio. O fogo durou 13 dias e enfraqueceu a estrutura da embarcação, que começou a afundar em 02 de junho.

Acredita-se que a causa do desastre possa ter sido um vazamento de ácido nítrico que começou em 11 de maio e foi comunicado pela tripulação do MV X-Press Pearl ao Catar e à Índia, que não deram permissão ao porta-contêineres para descarregar os produtos químicos. Felizmente, as 25 pessoas que estavam a bordo do navio foram resgatadas pelas autoridades do Sri Lanka, mas as consequências ambientais e econômicas podem ser catastróficas para a ilha.

O incidente, que já é considerado como o pior desastre ambiental da história do país, fez com que toneladas de pequenos plásticos que estavam nos contêineres fossem para a costa e cobrissem cerca de 80 quilômetros do litoral oeste da ilha. Soldados do Sri Lanka foram alocados para limparem as praias, mas uma nova onda de Covid-19 no país fez com que muitos deles ficassem em casa para cumprirem as restrições de saúde pública, dificultando a limpeza da costa.

Fonte: IstoÉ Dinheiro

Os milhões de microplásticos, o óleo e os produtos químicos que vazaram do navio podem ser fatais para a natureza e a vida na região. Isso, porque essas substâncias são altamente tóxicas para animais comuns no local, como peixes, tartarugas e aves marinhas. A Autoridade de Proteção do Meio Ambiente Marinho (MEPA) afirma que os produtos tóxicos da embarcação que contaminaram a água do mar, provavelmente, causarão sérios problemas aos recifes de corais, às lagoas e aos manguezais, danos que podem levar décadas para serem reparados. Além disso, por razões de segurança, o governo da ilha suspendeu a pesca dentro de um raio de 50 milhas do naufrágio, situação que afeta cerca de 5.600 barcos de pesca e atinge uma das principais atividades da região, a pesca.

Como agravante, teme-se que parte das 350 toneladas de combustíveis presentes no tanque do porta-contêineres vaze do MV X-Press Pearl e intensifique os danos ecológicos. Para que esse possível derramamento de petróleo não aconteça, especialistas de duas grandes organizações que combatem a poluição e o derramamento de combustíveis causados por navios, a International Tanker Owners Pollution Federation Limited (ITOPF) e a Oil Spill Response (OSR), viajaram ao Sri Lanka para auxiliarem na operação que tenta impedir o vazamento.

Mesmo que haja a possibilidade do combustível ter queimado no incêndio, o capitão do porto de Colombo, Nirmal Silva, garante que a equipe está se preparando para o pior cenário. Como medidas de prevenção, uma embarcação especializada já está no local para conter um potencial derramamento de combustível e foram instaladas barreiras flutuantes e dispersantes de petróleo para evitar que resíduos cheguem ao litoral.

Como resposta ao desastre, o governo do Sri Lanka exigiu dos proprietários do porta-contêineres US$ 17 milhões para pagar pelos gastos de limpeza da costa e iniciou uma investigação para descobrir a causa do incêndio. O Ministro dos Portos afirma que o país espera conseguir uma compensação segundo a legislação interna e a internacional. O gravador de dados de viagem, equivalente a uma “caixa-preta”, foi recuperado, possibilitando que os investigadores descubram se os protocolos adequados foram seguidos antes e depois do incêndio.

Já o Centro para a Justiça Ambiental, que atua no Sri Lanka, informou que apresentará uma ação judicial de interesse público contra a empresa dona do MV X-Press Pearl. Até o momento, três tripulantes do navio foram interrogados e seus passaportes, retidos.

Notícia produzida por Lorena Souza Carvalho Marinho, estagiária do IBDMAR, sob a supervisão de Carina Costa de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da UnB, Colíder do Gern-UnB, Diretora do IBDMAR.