Academia de Verão de Direito Internacional do Mar 2021

Ashilan Erbas Acikel

Virginie Tassin Campanella

A Academia de Verão de Direito Internacional do Mar, que iniciou suas atividades sob a égide da Universidade Kadir Has, em Istambul, Turquia, tem como objetivo fornecer ensino em áreas fundamentais do Direito do Mar, reunindo juízes de tribunais internacionais, acadêmicos e profissionais especializados em direito internacional. Tem também como objetivo promover a consciência e o conhecimento das questões atuais relacionadas com o direito do mar através da disponibilização de palestras sobre temas específicos, a par de palestras relacionadas com temas fundamentais.

Os desenvolvimentos recentes no direito do mar revelam que as linhas entre o direito marítimo e o direito do mar estão desaparecendo gradualmente. Como resultado, o Programa se esforça para determinar os ramos comuns de ambas as disciplinas e sublinhar as áreas de desenvolvimento comum.

O tema central deste ano é “Usos pacíficos e proteção dos mares”. O curso terá duas semanas de duração. A primeira terá como foco as áreas marítimas. Neste contexto, as aulas abrangerão o regime jurídico das águas interiores, porto e controle do Estado do porto, águas territoriais, plataforma continental e zona econômica exclusiva, a área do fundo do mar como património comum da humanidade, pescas, alto mar, pirataria, delimitação das zonas marítimas e o regime jurídico dos países sem litoral. Na segunda semana, serão proferidas palestras sobre a proteção do meio marinho e da biodiversidade, regulações da OMI sobre emissão de enxofre vigente desde 1º de janeiro de 2020, Convenção de Barcelona, ​​processo de solução de controvérsias no direito do mar e a jurisprudência do Internacional Tribunal do Direito do Mar.

Todos os cursos são em inglês.

O programa terá a duração de duas semanas e realizar-se-á por meio virtual entre 28 de junho e 9 de julho de 2021. A taxa de participação é de 200 euros.

As palestras serão ministradas pelos “publicistas mais qualificados”. Os especialistas e juízes que até agora confirmaram a sua participação são os seguintes:

Victor Chacon: Doutor, Universidade Nacional de Singapura

Robin Churchill: Professor, Universidade de Dundee

Tara Maria Davenport: Doutora, Universidade Nacional de Singapura

Çağatay Erciyes: Embaixador, Ministério das Relações Exteriores da República da Turquia

Eric Franckx: Professor, Vrije Universiteit Brussel

James Harrison: Professor, Escola de Direito de Edimburgo

Tomas Heidar: Juiz, Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM)

José Luis Jesus: Juiz, Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM)

Maurice Kamga: Juiz, Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM)

Hakan Karan: Professor, Centro de Direito do Mar e Marítimo da Universidade de Ancara (DEHUKAM)

Max Mejia: Professor, Universidade Marítima Mundial

Alexandros Ntovas: Doutor, Universidade de Southampton

Nilüfer Oral: Professor, Universidade Nacional de Singapura

Bayram Öztürk: Professor, Fundação Turca de Pesquisa Marinha (TUDAV)

Louis Savadogo: Doutor, Assessor Jurídico, Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM)

Tulio Scovazzi: Professor, Universidade de Milão-Bicocca

Suzette V. Suarez: Professora, Universidade de Ciências Aplicadas de Bremen

Virginie Tassin Campanella: Advogada e Doutora, Escritório jurídico VTA Tassin

Helmut Turk: Juiz, Tribunal Internacional para o Direito do Mar (TIDM)

Jonkoo Yoo: Professor, Ministério das Relações Exteriores da Coreia do Sul

Para mais informações e inscrição, acesse: https://lawoftheseaacademy.khas.edu.tr/

Estamos ansiosos para vê-lo na Academia de Verão de Direito Internacional do Mar e lhe desejamos o melhor sucesso.

 

Ashilan Erbas Acikel é Professor na Universidade Kadir Has. 

Virginie Tassin Campanella é Doutora e Advogada no Escritório jurídico VTA Tassin, e membro do Conselho Consultivo Internacional do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR).

 

Este texto foi traduzido do inglês por André de Paiva Toledo, Secretário-Executivo do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR).