30 novembro 2020

Diretores do IBDMar lançam a coletânea Governança Global dos Oceanos

Em novembro de 2020, foi lançada a coletânea Governança Global dos Oceanos, organizada por Felipe Kern Moreira, Luciano Vaz Ferreira e Daniel Lena Marchiori Neto. Resultado dos esforços de pesquisa em torno do Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar (LabMar), da Universidade Federal do Rio Grande [1]. A obra consiste numa seleção de dez artigos devotados às duas linhas de pesquisa do LabMar: a governança dos oceanos e dos mares regionais e o regime jurídico do mar.

Sem a intenção de ser uma obra completa no amplo e multidisciplinar tema que é a governança global dos oceanos, a coletânea, segundo os organizadores, “reune textos com caráter pedagógico, com conteúdo de qualidade e linguagem objetiva, de forma a serem utilizados em programas de graduação e pós-graduação, e que possam servir de material de referência para o aprofundamento de outras pesquisas.”

Além do debruçamento sobre essenciais assuntos da governança global dos oceanos, os estudos contidos na obra também contemplam diferentes abordagens que refletem os esforços colaborativos interdisciplinares entre pesquisadores das áreas da Oceanologia, das Relações Internacionais, do Direito, da Gestão Ambiental e do Gerenciamento Costeiro. Há análises comparativas e exploratórias de políticas marítimas praticadas no Brasil, no México e em Portugal. Alguns trabalhos trazem perspectivas históricas, analítico-descritivas e, também, as perspectivas futuras de determinados temas. Por fim, há aqueles que se concentram em determinados recortes e problemáticas, sobre os quais são feitas análises críticas e profundas.

A obra, prefaciada pelo Doutor Rodrigo More, candidato brasileiro a juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar em 2020, insere-se no crescente catálogo de importantes publicações afetas ao direito do mar no Brasil [2]. Distingue-se pelo caráter holístico no contexto da governança dos oceanos e por se tratar de uma verdadeira seleção que, não exaurindo o objeto de estudo, apresenta alguns de seus aspectos mais atuais e importantes, de maneira complementar.

Confira os títulos presentes na Coletânea:

Parte I

A governança dos oceanos e dos mares regionais

As prerrogativas da Organização Marítima Internacional como sujeito de direito internacional (pp. 15-48)

André Panno Beirão; Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi.

Cabos Submarinos: a infraestrutura crítica da comunicação (pp. 49-76)

Júlia Schütz Veiga

Lixo em alto mar, quem culpabilizar? (pp. 77-90)

Bruna de Ramos

A Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Selvagens – uma ferramenta eficaz para a conservação? (pp. 91-110)

Gabriela Decker Sardinha

Participação social na gestão das áreas naturais protegidas costeiras e marinhas no México (pp. 111-124)

Roxana Ruiz Buendía

Políticas públicas de gestão da orla costeira: perspectivas Brasil-Portugal (pp. 125-140)

Brenda Uliano; Joyce Cunha; Samira Terra

Parte II

O regime jurídico do mar

Notas introdutórias ao Tribunal Internacional de Direito do Mar (TIDM) (pp. 141-162)

Leonardo de Camargo Subtil

O regime internacional da Plataforma Continental no novo Direito do Mar (pp. 163-186)

Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura; Eduardo Cavalcanti de Mello Filho

Uma análise da Opinião Consultiva n.º 21 do Tribunal Internacional para o Direito do Mar e das obrigações internacionais de combate à pesca Ilegal, Não Reportada e Não regulamentada (pp. 187-210)

Luciana Fernandes Coelho

O Direito do Mar na História: uma narrativa contada a partir dos espaços marítimos (pp. 211-232)

Eduardo Cavalcanti de Mello Filho

MOREIRA, Felipe Kern; FERREIRA, Luciano Vaz; MARCHIORI NETO, Daniel Lena (Orgs.). Governança global dos oceanos. Rio Grande, RS: Ed. da FURG, Coleção Direito e Justiça Social, v. 13, 2020.

[1] O LabMar foi fundado em 2018, sob a liderança dos professores Felipe Kern Moreira e Luciano Vaz Ferreira, contando com pesquisadores de diversas instituições, inclusive do exterior. O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, através da Resolução 014 de 1987, aprovou a definição da Filosofia e Política para a Universidade que assume como vocação institucional o compromisso de ser “a Universidade dos ecossistemas costeiros e oceânicos”.

[2] O Instituto Brasileiro de Direito do Mar participa deste catálogo principalmente por meio de sua coleção “Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas”, que já está em seu recém lançado quarto volume, e de outros projetos em andamento, como o Brazilian Yearbook of Law of the Sea-BYLOS. No país, destacam-se iniciativas em Brasília –– Grupo de Estudos em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade, da Universidade de Brasília – GERN/UNB ––, e em São Paulo – Centro de Estudos em Direito do Mar “Vicente Marotta Rangel”, da Universidade de São Paulo CEDMAR/USP.