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20 outubro 2020

IBDMAR e ASCOMARE firmam acordo de cooperação

Por meio de troca de notas assinadas por seus representantes, André de Paiva Toledo e Pierandrea Leucci, ocorrida nos últimos 7 e 8 de outubro, o Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) e a Associazione di Consulenza in Diritto Internazionale del Mare (ASCOMARE) concluíram as primeiras tratativas de cooperação internacional.

Por se tratar a ASCOMARE de uma associação italiana de promoção de pesquisa de alto nível sobre o direito do mar, tendo em vista a uniformização da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o IBDMAR a reconhece como instituição que se aproxima bastante de sua razão de ser, qual seja a realização de iniciativas de desenvolvimento do ensino, pesquisa e demais atividades relacionadas com o direito do mar. Sendo assim, o objetivo geral do acordo firmado é fortalecer as iniciativas que cada instituição leva a cabo no Brasil e na Itália.

Como objetivo específico, o acordo prevê que o IBDMAR apoiará a ASCOMARE na produção, publicação e divulgação da primeira edição de ASCOMARE Yearbook on the Law of the Sea (YLoS), que pretender ser uma publicação sobre discussões terminológicas de direito do mar, enfrentando tópicos em que haja maior embate de significados. Reconhecendo a importância do YLoS como uma referência bibliográfica importante acerca do léxico jurídico-marinho, o IBDMAR autorizou o uso de sua marca em toda a divulgação impressa ou digital do anuário da ASCOMARE, assim como colocou seus canais oficiais (site e redes sociais) à disposição para divulgação de todas as informações e diretrizes sobre a primeira edição do YLoS. Por fim, o IBDMAR também indicou a possibilidade de seus membros (diretores ou associados) de encaminhar artigos para serem publicados na primeira edição do YLoS da ASCOMARE.

Por sua vez, a ASCOMARE declara que o acordo é uma grande oportunidade de consolidar a capilaridades internacionais de ambas as instituições e, por conseguinte, das pessoas envolvidas direta e indiretamente com suas atividades. Lembrando da importância da ITLOS Moot Court Competition, realizada anualmente pelo IBDMAR, a ASCOMARE se compromete a apoiar o IBDMAR na produção, publicação e divulgação do primeiro número do seu Brazilian Yearbook of Law of the Sea (BYLOS), que também pretende ser uma plataforma de publicação de pesquisas de alto nível sobre o direito do mar, realizadas em todo o mundo, preenchendo uma lacuna editorial significativa na América Latina.

O IBDMAR declara publicamente sua satisfação em dar início à cooperação com a ASCOMARE, fazendo votos de que sejam colhidos muitos bons frutos, no Brasil e na Itália.

 

 

 

Notícia produzida por Carolinne Ferreira Viana, estagiária do IBDMAR, sob a supervisão de André de Paiva Toledo, professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e diretor do IBDMAR.

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