Artigos Aprovados – IV Congresso de Direito do Mar
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) tem a satisfação de anunciar a lista de artigos aprovados para apresentação e publicação no IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar, que será realizado online nos dias 12 e 13 de novembro de 2020:
ORGANIZAÇÃO DE PESCA E AQUICULTURA DO ISTMO CENTROAMERICANO (OSPESCA)
André de Paiva Toledo
Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva
AMAZÔNIA AZUL: MULTILATERALISMO E PODER NA ÚLTIMA FRONTEIRA DO BRASIL
Bianca Pereira Bittencourt
A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL MARÍTIMO PARA JULGAR DANOS AMBIENTAIS NA CONDIÇÃO DE FATOS E ACIDENTES DA NAVEGAÇÃO, À LUZ DA LEI 2.180/54
Caroline Gomes Bohrer
REFLEXÕES INICIAIS SOBRE OS NAVIOS AUTÔNOMOS
Daiana Seabra Venancio
A MORTE COMO FONTE DE CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS EM ZONAS COSTEIRAS
Emanuela Rodrigues dos Santos
Luciana Scur
DESLOCAMENTOS HUMANOS A PARTIR DA ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR
Felipe Kern Moreira
João Carlos Jarochinski Silva
SEGURANÇA ADUANEIRA E DESENVOLVIMENTO: O PAPEL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MAR TERRITORIAL E NAS ÁGUAS INTERIORES
Guilherme Cantarino da Costa Ramos
O CONTROLE DA ATIVIDADE MINERÁRIA NOS DEPÓSITOS POLIMETÁLICOS NA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Gustavo Dias de Araujo
ANÁLISE DO PADRÃO DO REQUISITO DA URGÊNCIA PARA PRESCRIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS À LUZ DO CASO ENRICA LEXIE
Gustavo Leite Neves da Luz
MEDIDAS CONSERVATÓRIAS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO
Haiany de Souza
ATUAÇÃO JURÍDICA-INSTITUCIONAL DA AUTORIDADE INTERNACIONAL DOS FUNDOS MARINHOS NA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS E NA CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA DA ÁREA
Jennifer Souza da Silva
Julieine Schineider Bergmann
Poliana Lovatto
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS NA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS ESTADOS EM DESENVOLVIMENTO AFETADOS PELA EXPLORAÇÃO MINERAL DOS FUNDOS MARINHOS
Leonardo de Camargo Subtil
Mario Henrique da Rocha
WHO OBSERVES THE ONBOARD OBSERVERS WORKING IN THE WATERS ADJACENT TO THE PACIFIC SMALL ISLANDS DEVELOPING STATES? THE FLAG STATE RESPONSIBILITY FOR VIOLATION OF HUMAN RIGHTS AT SEA
Luciana Fernandes Coelho
Julia Weston
ANÁLISE INTERPRETATIVA DO DIREITO DE ACESSO AO MAR E A PARTIR DO MAR DOS ESTADOS SEM LITORAL
Marcelo José das Neves
Lays Serpa. S. O Silva
A EVOLUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO DO MAR COMO FORMA DE CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS MARINHOS VIVOS E REGULAÇÃO DAS QUESTÕES PESQUEIRAS
Marciana Magni
Jorge Ricardo Luz Custódio
DESAFIOS DA GOVERNANÇA GLOBAL DOS OCEANOS
Monique Ramona Alves Carasai
REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA MARINHA
Oscar Bittencourt Neto
INTERSECTIONS OF HUMAN RIGHTS AND THE ARTIC OCEAN: INTERNATIONAL DILEMMAS FOR A TRADITIONAL REALITY
Pedro Henrique Moreira da Silva
Maraluce Maria Custódio
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS NOS ECOSSISTEMAS OCEÂNICOS
Poliana Lovatto
A EXPLORAÇÃO UNILATERAL DA PLATAFORMA CONTINENTAL DAS ILHAS MALVINAS
Rafael Zelesco Barretto
ÁGUA DE LASTRO: UM PROBLEMA GLOBAL (IN) GERENCIÁVEL?
Sarah Pantoja Lobato
Emmanuel Matheus de Sena Brasil
A IMPORTÂNCIA DA AMPLIAÇÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL ALÉM DAS 200 MILHAS PREVISTAS PELA CONVENMAR (1982) PARA A FIXAÇÃO TERRITORIAL MARÍTIMA DA AMAZÔNIA AZUL E PORTUGAL
Sarah Pantoja Lobato
Emmanuel Matheus de Sena Brasil
AS AUTORIDADES EUROPEIAS E OS MIGRANTES AO MAR: REFLEXÕES EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19
Tatiana de Almeida F. R. Cardoso Squeff
Antonio Teixeira Junqueira Neto
Laura Mourão Nicoli
O DIREITO DO MAR E O DIREITO DOS REFÚGIADOS: A REGULAÇÃO INTERNACIONAL DOS MIGRANTES POR MAR
Tiago V. Zanella
Bernardo Costa Leal
ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL NO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL BRASILEIRO: AÇÃO OU OMISSÃO?
Vinicius Queiroz De Oliveira
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