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20 agosto 2020

Capitão de navio, que se partiu em dois na Ilha Maurício, é preso e embarcação é rebocada

Sunil Kumar Nandeshwar, capitão do navio graneleiro MV Wakashio, que atingiu um recife em Pointe D’Esny, costa sudeste da Ilha Maurício, em 25 de julho, foi preso nessa terça-feira (18). Nandeshwar, cidadão indiano, foi processado em um tribunal na capital do país, Port Louis, pela acusação de colocar em risco a navegação segura de um navio, uma ofensa às leis da ilha.

Além do capitão, o oficial-chefe do navio, Tilak Ratna Suboda, também foi preso. Os dois foram levados sob custódia e comparecerão novamente ao tribunal em 25 de agosto para prestarem mais esclarecimentos, segundo Ilshad Munsoor, advogado de Nandeshwar.

O navio, propriedade da Nagashiki Shippin, operado pela também japonesa Mitsui OSK Lines e registrado no Panamá, transportava cerca de 3.800 toneladas de óleo combustível, 200 toneladas de óleo diesel e 90 toneladas de óleo lubrificante e viajava da China para o Brasil, onde o Wakashio receberia outra carga. A embarcação encalhou em uma conhecida área de santuário de vida selvagem, o que fez com que o governo da Ilha Maurício decretasse estado de emergência ambiental.

Na tentativa de preservar a área, antes mesmo de qualquer relato de vazamento de óleo, o governo do país instalou barreiras na entrada de uma das principais atrações turísticas da região e o melhor local para observar a vida dos corais na ilha, o Blue Bay Marine Park, e ao redor do graneleiro.

O mar causou rupturas na estrutura da embarcação, que começou a derramar óleo em 6 de agosto.  Até o momento, estima-se que o navio vazou aproximadamente 1000 toneladas de óleo. Para tentar diminuir o vazamento, as operações de bombeamento do combustível presente no navio começaram em 8 de agosto e, inicialmente, retiraram cerca de 300 toneladas de óleo do MV Wakashio.

Apesar do progresso na retirada das substâncias, o primeiro-ministro da Ilha Maurício declarou que temia que a embarcação se quebrasse, colocando em perigo pelo menos dois tanques de combustível até então intactos e aumentando o risco de um derramamento de óleo ainda maior. Assim, para evitar que o navio flutuasse em alto mar, facilitando o seu rompimento, prenderam uma linha de um rebocador ao graneleiro. No entanto, a medida não foi suficiente.

Na manhã de sábado, 15 de agosto, o Comitê Nacional de Crise na Ilha Maurício emitiu um alerta declarando uma piora nas condições de preservação da estrutura do navio. Um dia após o alerta, a fretadora Mitsui OSK Lines confirmou que a embarcação dividiu-se em duas partes na tarde de sábado.

No momento, especialistas em resgate, funcionários de diversos países e membros da International Maritime Organization (IMO) trabalham para ajudar o governo da ilha na limpeza do mar. O ministro da França, Sébastien Lecornu, enviado pelo presidente francês à Ilha Maurício, relatou que estão considerando rebocar parte da proa para que ela seja desmontada em outro lugar ou afundar essa parte do navio em alto mar. Depois de visitar pessoalmente a área e ver a extensão do desastre ambiental, o ministro estimou em pelo menos 10 meses o tempo para a limpeza adequada do local.

A proprietária da embarcação, Nagashiki Shippin, confirmou que a parte da proa em questão foi rebocada e está a cerca de 8 milhas da costa da ilha esperando as próximas instruções do governo. Muito se discute sobre qual a medida mais segura a ser adota em relação a essa parte do navio. Sobre o assunto, o Gerente Sênior de Campanha de Energia e Clima do Greenpeace África afirmou que afundar o MV Wakashio é a pior das opções disponíveis, pois isso colocaria em risco a biodiversidade e contaminaria o oceano com grandes quantidades de toxinas de metais pesados, ameaçando também outras áreas, como a Ilha da Reunião. Além disso, ele declarou que mais poluição arrisca ainda mais a economia da Ilha Maurício, fundada no turismo, e a segurança alimentar de seus habitantes, que possuem uma dieta baseada em peixes.

Até o momento, as autoridades competentes não determinaram o que acontecerá com a parte do navio que continua encalhada no recife. Estima-se que cerca de 3.000 toneladas de óleo foram retiradas, mas, segundo a Nagashiki Shippin, ainda existem aproximadamente 30 toneladas de óleo a bordo.

Como consequência à tragédia ambiental, os oponentes políticos criticaram a ação do governo da Ilha Maurício, afirmando que não houve uma resposta rápida ao acidente. Diante da acusação, o governo do país emitiu um pedido formal de indenização às empresas responsáveis pelo navio e criou uma plataforma digital em que pessoas afetadas pelo derramamento de óleo podem registrar suas reivindicações.

Para a International Maritime Organization (IMO), no caso desse desastre, a responsabilização dos culpados pode ser dificultada. Isso, porque o Wakashio tem seguro obrigatório sob a Convenção de Bunkers (2001) em relação às reclamações de poluição e aos danos materiais, limitados a instrumentos legais e à legislação nacional em vigor. No entanto, como navio é um graneleiro, outras convenções internacionais específicas para danos de poluição causados por embarcações petroleiras não podem ser aplicadas ao caso.

Enquanto os esforços para a limpeza do oceano continuam, as investigações sobre o caso já começaram, mas não foram concluídas. Inicialmente, membros do MV Wakashio foram interrogados e explicaram o desvio da rota do navio, que deveria estar mais afastado da costa, relatando a aproximação do continente para conseguir um melhor sinal de Wi-fi.

 

Notícia produzida por Lorena Souza Carvalho Marinho, estagiária do IBDMAR, sob a supervisão de Carina Costa de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da UnB, Colíder do Gern-UnB, Diretora do IBDMAR.

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