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26 julho 2020

Entre sanções e bloqueios: a chegada dos navios iranianos à Venezuela e a escalada de tensões com os Estados Unidos

No dia 22 de junho deste ano (2020), a embarcação iraniana Golsan chegara ao porto venezuelano de La Guaira. O navio trouxe comida, com a intenção de abrir o primeiro supermercado iraniano na Venezuela, como informou a conta da Embaixada Iraniana em Caracas no Twitter. Também são esperados suprimentos para auxiliar a Venezuela com a crise do novo coronavírus, e, segundo o The Washington Post, combustíveis e equipamento para auxiliar a Petróleos de Venezuela (PDVSA – empresa estatal) ao retorno de sua capacidade de refino do petróleo.

Esta é a sexta embarcação iraniana a chegar à Venezuela neste ano, tendo 5 navios-tanque sido enviados entre meados de maio e início de junho, contendo juntos 1,5 milhões de barris de gasolina para auxiliar na escassez de combustível do país latino-americano. Ambos os países são alvos de sanções econômicas dos Estados Unidos, com episódios de crescente tensão nos últimos anos. Mesmo que a aproximação das relações entre os dois países não seja recente, datando da reunião de cúpula da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) de 2006, sediada na Venezuela, as tensões com os EUA podem voltar a escalar com a continuidade do recebimento de provisões a partir da ponte Caracas-Teerã.

Para a melhor compreensão sobre como a chegada destes navios representam um novo ponto de tensão internacional, é necessária a compreensão sobre as sanções econômicas que atingem o Irã e a Venezuela, e sobre o bloqueio marítimo imposto à Venezuela desde abril deste ano.

O Irã voltou a ser alvo de sanções econômicas em 8 de maio de 2018, quando os EUA se retiraram do acordo nuclear firmado sobre o projeto nuclear iraniano, passando os EUA a reivindicar pontos mais severos para a sua volta ao acordo, o que foi seguido pela flexibilização do Irã em relação às medidas negociadas em 2015, ou seja, o ultrapassar dos limites de enriquecimento de urânio e sua quantidade utilizada.

Desde o reestabelecimento das sanções o país teve sua economia – com o crescimento econômico do país reduzindo em 5,42% em 2018 e em 7,59% em 2019, assim como a produção e exportação de petróleo, que antes das sanções atingiam 3,8 milhões e 2,3 milhões de barris, respectivamente, diminuindo para 2,1 milhões de barris produzidos e 260 mil exportados por dia em outubro de 2019 – e sua qualidade de vida – com a inflação voltando a crescer, atingindo 31,18% em 2018 e 41,06% em 2019 – extremamente prejudicadas.

O fim do acordo e a volta da pressão econômica levou a uma nova escalada de tensões entre os EUA e o Irã, dos quais se pode citar a morte do General Qasem Soleimani, comandante das forças Kuds, no dia 2 de janeiro deste ano, em resposta a um ataque de míssil contra uma base americana no Iraque, e o mandado de prisão, emitido nesta segunda-feira dia 29 de junho no Irã, que busca prender os responsáveis pelo ataque ao General iraniano, contando a lista com o atual presidente dos EUA, Donald Trump.

Por sua vez, a Venezuela possui suas relações em desmantelo com os Estados Unidos desde a ascensão de Hugo Chávez, que condenava a política externa estadunidense sobre a América Latina, apontada como imperialista pelo governo socialista, visão que foi continuada pelo seu sucessor, Nicolas Maduro. Segundo relatório do Congressional Research Service atualizado em primeiro de junho deste ano, os Estados Unidos impõem sanções à Venezuela há mais de 10 anos. As sanções estão relacionadas a terrorismo, tráfico de drogas, violações dos direitos humanos, corrupção e atos antidemocráticos. As sanções têm se expandido em maior grau desde 2017, atingindo um ápice em agosto de 2019, quando os EUA impuseram sanções econômicas totais ao governo venezuelano, congelando os bens do governo e das empresas venezuelanas nos Estados Unidos e impedindo transações. A medida colocou a Venezuela no seleto grupo composto por Cuba, Coreia do Norte, Síria e Irã.

Apesar de ser o detentor da maior reserva comprovada de petróleo do mundo, a Venezuela enfrenta uma terrível crise de abastecimento. Com as exportações venezuelanas compreendem muito mais fortemente o petróleo cru, dependendo assim da importação da gasolina de outros países, assim como do material necessário para que o refino do petróleo seja possibilitado dentro do país, que tem a capacidade para refinar 1,3 milhão de barris por dia.

Após o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente da Venezuela pelos Estados Unidos em janeiro de 2019 (atitude que fora seguida por mais de 60 países, grupo do qual o Brasil faz parte), a PDVSA se manteve em apoio ao governo de Maduro, assim como as Forças Armadas. Em resposta, os EUA pararam de abastecer o país com gasolina, do quais dois terços tinham origem americana, assim como cortaram o fornecimento dos materiais necessários para o refino, levando a uma escassez brutal de gasolina ao país desde o ano passado, assim como à diminuição das exportações venezuelanas.

As sanções não têm como único alvo o comércio direto entre as empresas e governo dos países envolvidos diretamente no conflito, mas busca impedir principalmente que outros países e empresas negociem com os sancionados. Por exemplo, não apenas as sanções atingem a PDVSA, mas a duas subsidiárias da Rosneft Oil, empresa estatal russa, que em 2020 facilitou a exportação e o transporte de petróleo venezuelano.

Outro exemplo pode ser tirado do dia 29 de maio, envolvendo dois navios com a bandeira da Libéria, mas de propriedade de empresas gregas, que, carregados com produtos de petróleo iranianos, deixaram de aportar na Venezuela após ameaça de sanções que atingiriam a possibilidade de seguro e o acesso à bancos internacionais.

Com o prolongamento das sanções, além de causar danos ao governo e de aprofundar as crises econômicas nos países, a qualidade de vida da população é severamente atingida. Com a possibilidade de comércio dos países sancionados é extremamente baixa, a cooperação entre eles surge como uma alternativa muitas vezes necessária, principalmente em tempos de coronavírus. Assim, não apenas são as sanções aos dois países resultado de divergências de interesses entre os três estados, nem só um meio pelo qual os EUA utilizam de seu poderio econômico para forçar o Irã e a Venezuela a aplicar suas demandas, mas são também a causa da manutenção e escalada das tensões, o que pode ser percebido em todo o contexto de 2020.

Em 26 de março deste ano os EUA acusaram Nicolas Maduro e outras autoridades do país de envolvimento com narcotráfico, narcoterrorismo, lavagem de dinheiro, e corrupção, relacionando-os com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) “em um esforço para inundar os Estados Unidos com cocaína”, segundo o procurador-geral americano William Barr. Uma recompensa de US$15 milhões por informações de Maduro foi oferecida pela Agência de Execução de Drogas (DEA). Maduro e o governo venezuelano condenaram as acusações logo em seguida.

No dia 31 de março, o Secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo ofereceu um acordo, que resultaria no levantar de parte das sanções que atingiam o país. O acordo colocaria o país sobre o mando de um governo de transição, formado por membros do governo e da oposição, mas sem a participação de Maduro ou Guaidó, e governando até que novas eleições fossem realizadas. O acordo foi negado pelo governo de Maduro, cujo apoio se baseia na China, Rússia, Cuba e Irã como principais aliados, mas defendido por Juan Guaidó.

Em seguida, nos primeiros dias de abril o governo estadunidense anunciou que dobraria a presença militar, principalmente na frota de navios de guerra no Mar do Caribe, que segundo o governo americano agiria no combate do tráfico de drogas na região. A mobilização dos navios para perto de águas venezuelanas serviriam como forma de aumentar a pressão sobre o regime de Maduro. A atitude foi repudiada por Jorge Arreaza, chanceler venezuelano, para quem a atitude estadunidense se evidenciou como uma forma do governo de desviar a atenção da crise do Covid-19, sendo os EUA o país mais atingido, e uma forma de política com fins eleitorais.

Outros setores do governo venezuelano se manifestaram contra o bloqueio naval imposto pelos Estados Unidos. Para Tareck El Aissami, atual Ministro do Petróleo, o bloqueio aumenta a pressão exercida pelas sanções econômicas, ao impedir o abastecimento da indústria petrolífera no país. Segundo ele, não apenas o bloqueio idealizado pelo governo americano ameaça a integridade territorial e a soberania venezuelana constituindo “graves violações aos direitos humanos do povo venezuelano e que se convertem, portanto, em crimes contra a humanidade que violam o direito internacional”. El Aissami é um dos acusados pelo governo dos EUA por tráfico de drogas.

A tensão acumulada em todos esses eventos se somou a partida dos navios iranianos na segunda metade de maio, quando setores da mídia internacional trouxeram a possibilidade de retaliação por parte dos EUA. Em seguida, as Forças Armadas do Irã receberam a ordem de identificar e localizar navios mercantes estadunidenses no Golfo de Omã e no Golfo Pérsico. O país se colocou na posição de analisar opções de retaliação a qualquer ato dos Estados Unidos, não deixando claro quais opções estariam sendo consideradas. O rumor sobre as retaliações americanas foi descartado e os 5 navios chegaram à Venezuela no fim de maio, escoltados pela marinha venezuelana assim que chegavam a sua Zona Econômica Exclusiva, e foram seguidos pelo Golsan, o sexto navio a chegar a Venezuela, no último dia 22 de junho.

O que se pode perceber é que a estratégia de exercer uma pressão ao máximo através das sanções e de outras formas sobre Irã e Venezuela não tem feito com que ambos os regimes políticos atendam aos interesses de Washington. Apesar contestados internacionalmente, as elites governamentais tem conseguido, principalmente em contexto de pandemia, manter-se sobre o controle político, enquanto as desigualdades se aprofundam e as populações sofrem, primeiro com a pandemia, e em segundo lugar com as crises econômicas avassaladoras (a inflação anual da Venezuela ultrapassou 9.500% em 2019, enquanto o PIB sofreu uma retração de 35% se comparado a 2018).

A troca entre dois países atingidos por sanções, um com muita gasolina para vender (o Irã), ainda em um cenário desfavorável, e outro com extrema capacidade do produto, visto a falta de materiais para o refino do petróleo (Venezuela), e a capacidade de comercializar reduzida, e ainda com uma cada vez maior falta de poder humano (tendo o número de refugiados venezuelanos atingido 4 milhões há um ano), parece ser uma das poucas oportunidades em meio a um mar de sanções. Apesar do governo americano apontar que tais medidas não afetam o recebimento de ajuda humanitária aos países alvo, membros dos governos, como Jorge Arreaza, informam que os bens congelados e o medo de sanções por parte dos fornecedores impedem a compra de suprimentos e afastam possibilidades de auxílio aos países. Por tal razão, representantes da Venezuela, China, Coreia do Norte, Cuba, Irã, Síria e Nicarágua enviaram, no fim de março, uma carta ao Secretário Geral da ONU, António Guterres, solicitando o auxílio para o fim das sanções durante o período da pandemia, já que as sanções estariam dificultando o combate ao COVID-19.

Assim, o aumento de tensões provocado com o envio dos navios iranianos se encaixa por completo em um cenário de tensão acumulado, no qual sanções econômicas atingem em cheio os países alvo, estimulando sua cooperação e sua interdependência entre os sancionados, o que por sua vez estimula ainda mais possibilidades de sanções, e o recrudescimento das ações da potência americana, que condena a aproximação do Irã com a Venezuela, e sua presença na América Latina, sua região tradicional de influência, considerando uma ameaça. O ciclo de escalada de tensões provocado entre os três países apenas prejudica ainda mais as populações já afetadas pela pandemia, enquanto seus governos não evidenciam qualquer possibilidade de mudança de comportamento.