O naufrágio do Stellar Banner

por Marcelo José das Neves

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos
Professor de Direito Marítimo da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante

No dia 12 de junho de 2020 a saga do Navio Mercante Stellar Banner chega ao fim. Depois 107 dias encalhado e sem possibilidade de recuperação de sua estrutura, o navio foi afundado.

Os problemas tiveram início no dia 26 de fevereiro, pela manhã. Distante aproximadamente 65 milhas do Terminal Marítimo da Ponta da Madeira, ainda no canal da Baía de São Marcos, no Maranhão, mas fora da poligonal do porto, a tripulação detectou a entrada de água nos porões de carga, o que indicava uma possível fissura no casco. O navio estava carregado com 275 mil toneladas de minério de ferro pertencentes à mineradora brasileira Vale, e tinha por destino o porto de Qingdao, na China.

O Comandante do navio, prevendo que um mal maior poderia acontecer, optou por desviar o navio do canal de navegação, encalhando-o propositalmente em um banco de areia, o que se denomina no Direito Marítimo de varação. Evitava-se assim o naufrágio do navio naquele momento. Os vinte tripulantes foram resgatados em segurança.

Além do minério de ferro a bordo, o navio tinha mais de 4 mil toneladas de óleo combustível, o que colocava em risco o meio ambiente marinho, justificando a decisão do Comandante de encalhar o navio para evitar o seu naufrágio.

Após o encalhe, o navio foi submetido a severas inspeções, constatando-se que não havia mais condições de navegação por conta das inúmeras avarias sofridas. A armadora sul-coreana e proprietária do navio, Polaris Shipping solicita então à Capitania dos Portos do Maranhão o afundamento da embarcação, decisão essa embasada em dados fornecidos pela Sociedade Classificadora do navio e demais entidades envolvidas na salvatagem.

O Plano de Alijamento apresentado pela armadora foi aprovado pela Autoridade Marítima Brasileira, com anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e previa a remoção do minério de ferro e do óleo combustível a bordo, a fim de preservar a integridade do meio ambiente. Afundar o navio com todo esse material a bordo poderia provocar um grave acidente ambiental. Objetos flutuantes e outros materiais contaminantes, como tintas e baterias, foram retirados.

De acordo com nota do IBAMA, o afundamento de embarcação avariada é permitido pela legislação. Durante a manobra, o órgão utilizou aeronave especializada na detecção de óleo no mar. No período da tarde, foram detectados 200 litros de óleo na superfície. Tendo em vista as correntes marítimas da região, não é esperado que qualquer volume de óleo chegue à costa brasileira, conforme modelagem de dispersão de óleo elaborada pela ITOPF, associação internacional especializada em derramamentos de óleo, com sede em Londres, na Inglaterra[1].

Contudo, apesar dos esforços, parte da carga permaneceu no navio. Somente 145 mil toneladas de minério de ferro foram retiradas. E as imagens divulgadas durante o alijamento chamaram a atenção de todos os que viram a mancha marrom circundando o navio que se dirigia ao fundo do mar.

O que causa preocupação é a quantidade de minério de ferro que permaneceu no navio. Das 275 mil toneladas carregadas, apenas 145 mil foram retiradas. E as 130 mil toneladas que ficaram nos porões do navio? Ambientalistas questionam se isso causará algum impacto ambiental, apesar do IBAMA dizer que não.

A armadora sul-coreana e proprietária do navio, Polaris Shipping, se responsabilizou por possíveis danos ambientais e quaisquer outras reclamações futuras. Embarcações e aeronaves monitoraram a área do naufrágio por um período de três dias, buscando identificar vazamento de óleo e objetos que poderiam se desprender do casco do navio, mas nada foi relatado até o momento.

Naufrágios como o do Stellar Banner não são incomuns. Muitos navios são afundados artificialmente com o intuito de promover a atividade de mergulho e beneficiar a vida marinha. Esses navios depositados no fundo do mar se tornam recifes artificiais, proporcionando abrigo a diversas espécies marinhas. Mas podem ser prejudiciais também, com a proliferação de corais estranhos ao ecossistema local.

No caso do Stellar Banner, um constante monitoramento do local do naufrágio ao longo do tempo nos permitirá dizer se foi benéfico ou se causará malefícios ao meio ambiente marinho.

[1] https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/noticias/2020/concluido-o-afundamento-do-navio-mercante-stellar-banner