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16 junho 2020

Grécia e Itália assinam Acordo para delimitar suas fronteiras marítimas

Na terça-feira (09/06), durante uma visita do Chanceler Italiano Luigi Di Maio ao Chanceler Grego Nikos Dendias, em Atenas, foi assinado, por Itália e Grécia, um Acordo de delimitação marítima da zona econômica exclusiva no mar Jônico, bem como para regular os direitos de pesca. O Acordo firmado entre ambos os Estados resolve 40 anos de tensões diplomáticas, que representaram um entrave nas suas relações bilaterais.

De acordo com o porta-voz grego, Stelios Petsas, o documento representa um acontecimento substancialmente importante, uma vez que garante às ilhas gregas jônicas uma zona econômica exclusiva. Do mesmo modo, o Ministro das Relações Exteriores italiano expressou satisfação pelo fato de que as questões de turismo tenham sido resolvidas. “Hoje é um grande dia para a Grécia, Itália, Europa e para todo o Mediterrâneo”, afirmou o Primeiro Ministro Grego Kyriakos Mitsotakis. Igualmente, enfatizou que o Acordo está em conformidade ao Direito Internacional e à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

O Acordo pactuado entre Grécia e Itália demorou décadas para se concretizar, como observa o Professor de Relações Internacionais da Universidade Panteão, em Atenas, Kostas Ifantis, ao afirmar que as cláusulas do Acordo já haviam sido acordadas há bastante tempo. O Chanceler Grego, por seu turno, explicou que o Acordo confirmava um Acordo de plataforma continental de 1977 com a Itália “e o direito das ilhas de terem zonas marítimas”. Este ponto é de relevante importância para a Grécia, em seu complexo impasse diplomático com a Turquia, que negava essa possibilidade às ilhas gregas.

Conforme a Rede Al Jazeera, a Turquia assinou, em novembro de 2019, um Acordo com a Líbia, reivindicando grandes áreas marítimas. Tal iniciativa teria  consistido em uma estratégia por parte da Turquia para não ser excluída da disputa pela exploração de gás no Mediterrâneo.

Dias antes da efetivação do Acordo, a Turquia anunciou que iniciaria a perfuração para a extração de hidrocarbonetos no Mediterrâneo, medida que a Grécia considerou ilegal, uma vez que o Acordo entre Turquia e Líbia não teria levado em consideração a ilha grega de Creta. Outros países como os Estados Unidos, a Rússia e os membros da União Europeia denunciaram o Acordo entre Turquia e Líbia, solicitando que se estabeleça uma delineação conciliatória do mar, em conjunto à Grécia.

 

Notícia produzida por Gabriel Dall’agnol Debarba e Mário Henrique da Rocha, estagiários do IBDMAR, sob a supervisão do Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil, Vice Presidente do IBDMAR.