Notícias

19 maio 2020

Juízes do TIDM confirmam presença em eventos do IBDMAR em 2020

O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) tem a satisfação de tornar pública a confirmação de participação dos juízes do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM), Elsa Kelly e Óscar Sarubbi, como palestrantes no IV Congresso do IBDMAR e como juízes da II ITLOS Moot Court Competition.

A juíza Elsa Kelly é membro do TIDM desde 1º de outubro de 2011. Nascida em Buenos Aires, a juíza Kelly fez seus estudos jurídicos na Universidade de Buenos Aires e na Universidade de Havard. É advogada e professora de Direito Internacional. Foi integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Deputada na Câmara do Congresso Nacional argentino. Além disso, a juíza Kelly fez parte do Departamento de assuntos jurídicos do Ministérios das Relações Exteriores da Argentina, tendo composto sua delegação durante a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Em 2012, foi ela designada como árbitra pela Argentina no Caso “ARA Libertad” (Argentina c. Gana). É autora de diversos artigos, textos e relatórios sobre o Direito Internacional Público, em especial sobre temas de Direito do Mar e sobre não-proliferação nuclear. Será a primeira participação da juíza Kelly nos eventos do IBDMAR.

O juiz Óscar Sarubbi é membro do TIDM desde 1º de outubro de 2017. Nascido em Assunção, o juiz Sarubbi fez seus estudos jurídicos na Universitá degli Studi di Roma, na Universitá del Sacro Cuore em Milão e na Saint John’s University em Nova York. Foi professor na Universidade Nacional de Assunção e na Universidade Católica de Assunção. Hoje, o juiz Sarubbi leciona na Academia Diplomática e Consular do Paraguai e na Universidade da Integração das Américas. Por 35 anos, foi ele integrante do Ministérios das Relações Exteriores do Paraguai, tendo composto sua delegação em sessões da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. É autor de publicações sobre temas de Direito Internacional Público, Relações Internacionais e História, que se referem aos Estados sem litoral. Será a segunda participação do juiz Óscar Sarubbi nos eventos do IBDMAR. Em 2019, além de ter sido juiz da I ITLOS Moot Court Competition, proferiu a palestra “Desafios jurídicos contemporâneos dos Estados sem litoral”.

Do Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar

Desde 2017, o IBDMAR realiza anualmente o seu Congresso internacional. Depois das edições ocorridas em Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, decidiu-se organizar o IV Congresso do IBDMAR em Caxias do Sul, na Universidade de Caxias do Sul, nos dias 12 e 13 de novembro de 2020.

O Congresso do IBDMAR reúne, em dois dias de palestras e debates, autoridades, professores, pesquisadores e estudantes brasileiros e estrangeiros. Além das palestras dos conferencistas convidados, há a apresentação de trabalhos selecionados, que compõem o livro “Direito do Mar: reflexões, tendências e perspectivas”, lançado durante o Congresso. Neste ano, será lançado o 4º volume da obra. O Edital de submissão de artigos e de submissão de drafts para o IV Congresso do IBDMAR foi publicado, encerrando-se o prazo de envio dos trabalhos em 02 de agosto de 2020.

Da ITLOS Moot Court Competition

Além do seu Congresso internacional, o IBDMAR realiza, desde 2019, sua Simulação de julgamento do TIDM, em que competem equipes formadas por estudantes e pesquisadores de Direito, Relações Internacionais e áreas afins ao Direito do Mar, vinculados a instituições de ensino superior ou centros de pesquisa. Durante dois dias, as equipes, representando autor ou réu de um caso hipotético, fazem a sustentação oral dos argumentos apresentados no memorial ou contramemorial, diante de uma banca de juízes.

Em vista de abrir o evento às instituições de todo o mundo, como aconteceu na primeira edição, a II ITLOS Moot Court Competition realizar-se-á integralmente em língua inglesa, em 10 e 11 de novembro de 2020, na Universidade de Caxias do Sul. O caso hipotético está sendo redigido pela jurista Virginie Tassin Campanella, que abordará aspectos sobre pesca ilegal, não-declarada, não-regulada; Estado do pavilhão; devida diligência e mudança climática e deve ser publicado em 05 de junho de 2020. Na véspera, inicia-se o prazo de inscrição das equipes.

Da pandemia de COVID-19

Como acontece sempre, o IV Congresso do IBDMAR e a II ITLOS Moot Court Competition serão realizados presencialmente na Universidade de Caxias do Sul, entre 10 e 13 de novembro de 2020. Entretanto, caso se mantenha o isolamento social como única estratégia de controle da pandemia, impondo-se consequentemente barreiras à circulação e aglomeração de pessoas, o IBDMAR informa que fará os eventos de modo remoto, por videoconferência. Tal decisão será tomada em momento oportuno, uma vez analisada a conjuntura sanitária, o que será imediatamente comunicado ao público.

Juíza Elsa Kelly.

Juíza Elsa Kelly.

Juiz Óscar Sarubbi.

Juiz Óscar Sarubbi.