13 abril 2020

Impactos do Covid-19: entenda como a pandemia alterou o calendário de cursos e encontros sobre direito do mar e governança dos oceanos no ano de 2020

O ano de 2020 prometia – e possivelmente ainda promete – ser de grandes avanços nas temáticas de direito do mar, governança dos oceanos e capacitação com inúmeras conferências e cursos agendados. No entanto, a classificação do Covid-19 como pandemia pela Organização Mundial da Saúde gerou a necessidade de readequar esses eventos.

A fim de evitar o contágio através da aglomeração de pessoas em espaços fechados e com o intuito de corroborar com as medidas de seguranças básicas indicadas pela OMS, as principais instituições internacionais estão se posicionando a favor do adiamento destes eventos para o ano de 2021. Poucos permanecem com suas programações originais para o ano de 2020 e alguns foram readaptados para ocorrerem via plataformas digitais.

De forma a manter a comunidade brasileira atualizada das últimas adaptações, confira abaixo informações sobre a programação de alguns importantes cursos e conferências.

Eventos cancelados ou suspensos:

The Rhodes Academy of Oceans Law and Policy, Rhodes/Grécia

Devido à ameaça do vírus de corona, a sessão de 2020 da academia de Rhodes foi adiada. A vigésima quinta sessão será realizada de 4 a 23 de julho de 2021.

IFLOS Summer Academy, Hamburgo/Alemanha

A Fundação Internacional para o Direito do Mar não mais realizará sua 14ª Academia de Verão, ‘Promovendo a Governança Oceânica e Solução Pacífica de Disputas’, inicialmente agenda entre os dias 9 de agosto a 4 de setembro de 2020.

Course on Multilateral Environmental Agreements, Joensuu/Finlândia.

O curso é organizado em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a edição de 2020 seria realizado de 17 a 27 de agosto.

VIII Strathclyde Postgraduate Colloquium on Environmental Law and Governance, Glasgow, Reino Unido

O Centro Strathclyde de Direito Ambiental e Governança (SCELG) não irá mais sediar o VIII Colóquio de Pós-Graduação Strathclyde sobre Direito Ambiental e Governança originamente agendado para 19 de junho de 2020

ICG4-BBNJ, Nova York, Estados Unidos da América

A quarta reunião da conferência intergovernamental para discutir a adoção de um acordo internacional, juridicamente vinculativo, para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ, sigla em inglês) foi suspensa por tempo indeterminado por decisão da Assembléia Geral das Nações Unidas, Resolução A/74/L.41*, de 9 de Março de 2020.

Conferência sobre os Oceanos, Lisboa, Portugal

Quênia e de Portugal, co-anfitriões da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos de 2020, informaram aos Estados Membros e a todas as partes interessadas que propuseram o adiamento da conferência que ocorreria em junho de 2020.

Eventos em análise para possível adiamento:

2020 Polar Law Symposium, Kobe, Japão

Em comunicado de 27 de março, o comitê organizador do simpósio informou que o evento ainda está previsto para ocorrer, embora já esteja em análise um plano alternativo. O 13º Simpósio de Direito Polar terá como tema “O Estado de Direito nas Regiões Polares” e está previsto para ocorrer entre os dias 23 a 25 de novembro de 2020.

Alguns programas que permanecem com suas programações originais ou ainda a definir em 2020:

EULOs Summer School, Gênova, Itália

Não há informações sobre a edição de 2020.

Ocean Governance for África, Cidade do Cabo, África do Sul

O curso será ministrado entre 7 de setembro e 2 de outubro de 2020. As inscrições ainda estão abertas.

Operational Maritime Law, Vilnius, Lituânia.

O Centro de Excelência em Operações em Águas Confinadas e Rasas (COE CSW), em cooperação com o Ministério da Defesa Nacional da República da Lituânia e o Colégio de Guerra Naval dos Estados Unidos, sediará sua 8ª Conferência sobre Direito Marítimo Operacional intitulada “Poderes no Mar” entre 5 e 8 de outubro de 2020.