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08 novembro 2019

PROGRAMAÇÃO COMPLETA: III CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR

PROGRAMAÇÃO: III CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR

O Instituto Brasileiro de Direito do Mar – IBDMar – tem a satisfação de divulgar a programação do III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar, que será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, em Belo Horizonte/MG, na Dom Helder Escola de Direito.

O primeiro dia será destinado a palestras de professores convidados. Segue abaixo a lista dos palestrantes já confirmados e a programação. O horário de cada palestra esta a ser definido e será publicado nos próximos dias.

No segundo dia ocorrerão as apresentações dos trabalhos submetidos e aprovados para publicação na obra Reflexões sobre o Direito do Mar. Vol. 3. Neste dia os trabalhos ocorrerão simultaneamente em duas salas. Cada apresentação terá 15 minutos, sendo que no final das apresentações ocorrerá um debate com perguntas abertas ao público.

 

28 DE NOVEMBRO DE 2019

 

09H – SOLENIDADE DE ABERTURA

 

10H – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Dr. Óscar Cabello Sarubbi (Os desafio jurídicos contemporâneos dos Estados sem litoral)

Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar

 

10H45 – COFFEE BREAK E LANÇAMENTO DE OBRAS

 

11H15 – MESA DE PALESTRAS A

 

Dra. Tatiana Cardoso Squeff (A proteção do patrimônio cultural subaquático)

Doutora em Direito Internacional pela UFRGS

Professora Adjunta de Direito Internacional da Universidade Federal de Uberlândia.

 

Dr. Felipe Kern Moreira (A contribuição de Elisabeth Mann Borgese para a governança dos oceanos)

Doutor e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília-UnB.

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande-FURG.

 

12H30 – ALMOÇO

 

14H00 – MESA DE PALESTRAS B

 

Dr. André Beirão (Perspectivas do Direito no Mar)

Professor e ex coordenador do Programa de Mestrado em Estudos Marítimos (PPGEM) da Escola de Guerra Naval (EGN).

 

Dr. Luciano Vaz Ferreira (Os limites jurídicos das operações marítimas de law enforcement)

Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

 

15H15 – MESA DE PALESTRAS C

 

Dr. Thauan Santos (Economia do Mar)

Doutor em Planejamento Energético pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós- Graduação e Pesquisa de Engenharia (PPE/COPPE/UFRJ).

Professor Adjunto da Escola de Guerra Naval (EGN).

 

Dr. Wellington Nogueira Camacho (Convenções Internacionais de Segurança e Prevenção da Poluição Marinha e o Judiciário Brasileiro)

Capitão de Fragata/Diretoria de Portos e Costas

Mestre em em Direito Internacional Marítimo pela International Maritime Law Institute

  

16H30 – COFFEE BREAK

 

17H00 – MESA DE PALESTRAS D

 

Dr. Thomas Law (Considerações sobre o marco regulatório dos portos e o chamado one belt one road initiative)

Presidente do Instituto Sócio-Cultural Brasil e China – IBRACHINA

Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP

 

Dr. Marcelo Figueiredo (Considerações sobre o marco regulatório dos portos e o chamado one belt one road initiative)

Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Doutor em Direito pela PUC-SP

 

18H15 – CONFERÊNCIA MAGNA

 

Dr. Nelson Cavalcante (O Tribuna Marítimo na resolução de conflitos no mar)

Juiz do Tribunal Marítimo

 

29 DE NOVEMBRO DE 2019

 

08H00  – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 1)

 

DIREITO DOS ANIMAIS E A PESCA BALEEIRA NA ANTÁRTIDA: CONFLITOS DA REPRESENTAÇÃO DA AUSTRÁLIA X JAPÃO

Gianno Lopes Nepomuceno

 

COMPLEXIDADES JURÍDICAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA LEI E AO USO DA FORÇA NO MAR: UMA ANÁLISE DO CASO UCR NIA V. RÚSSIA NO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE DIREITO DO MAR

Eduardo Cavalcanti de Mello Filho

Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

 

A CONCILIAÇÃO COMPULSÓRIA NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O CASO TIMOR-LESTE VS. AUSTRÁLIA E O CASO JAN MAYEN (NORUEGA VS. ISLÂNDIA)

Júlia Schütz Veiga

Mariana Passos Beraldo

Manuela Bocayuva Carvalho

 

O CASO 26 DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR COMPREENDIDO À LUZ DA HISTÓRIA DAS RELAÇÕES GEOPOLÍTICAS ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA NA CRIMEIA

André de Paiva Toledo

Lillie Lima Vieira

 

 

09H15  – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 2)

 

OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14: PANORAMA GERAL DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA (2012-2018)

Felipe Kern Moreira

Ana Carolina Silva Nobre

 

A IMPRESCINDIBILIDADE E AVANÇOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR NA SALVAGUARDA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Lucas Sarmento Pimenta

Carmen Lucia Sarmento Pimenta

 

CAMINHOS PARA A INTEGRAÇÃO COMO ELEMENTO JURÍDICO NO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS

André Augusto Giuriatto Ferraço

Naomy Christiani Takara

 

AS DIFICULDADES E OS LIMITES DA GESTÃO PESQUEIRA BRASILEIRA BASEADA NUMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROGRAMA DE RASTREAMENTO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS POR SATÉLITE.

Carolina Vicente Cesetti

 

10H30 – 10H45 – COFFEE BREAK

 

10H45  – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 3)

 

O ESTATUTO JURÍDICO DA AUTORIDADE INTERNACIONAL DOS FUNDOS MARINHOS (ISA) E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE

Mario Henrique da Rocha

Leonardo de Camargo Subtil

 

IMPACTOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS NA ÁREA ALÉM DAS JURISDIÇÕES NACIONAIS

Poliana Lovatto

Leonardo de Camargo Subtil

 

RESTRIÇÕES AO DEVER DE CONSERVAR OS RECURSOS MARINHOS NO ALTO MAR EM CASOS DE POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ATIVIDADES MILITARES BRASILEIRAS

Larissa Maria Medeiros Coutinho

 

O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE NAVEGAÇÃO EM ALTO-MAR À LUZ DO CASO M/V NORSTAR

Júlia Machado Aguiar

Lucas Carlos Lima

 

12H00  – ALMOÇO

 

13H00 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 4)

OS PRINCÍPIOS DA CONVENÇÃO DA UNESCO SOBRE A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS SUBAQUÁTICOS

Raíssa Luana Rocha Siqueira Paiva

 

ESPIONAGEM NO MAR TERRITORIAL: COMPLEXIDADES E DIVERGÊNCIAS INTERPRETATIVAS

Alex Silva Oliveira

Giulia Ferrigno Poli Ide Alves

 

INDENIZAÇÃO PRÉ-FIXADA OU CLÁUSULA PENAL? UMA ANÁLISE DA CLÁUSULA DA DEMURRAGE, OU SOBRE ESTADIA, DE CONTAINERS NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, À LUZ DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO

Alexandre Costa da Fonseca

 

THE BRAZILIAN NUCLEAR SUBMARINE AND THE BLUE AMAZON: NATIONAL DEFENSE AGAINST THE INTERNATIONALIZATION OF THE NUCLEAR DOMAIN

Laisa Branco Coelho Cavalcante De Almeida

 

14H15  – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 5)

A OPERAÇÃO AQUARIUS: A INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS DA UNIÃO EUROPEIA NA ROTA DO MEDITERRÂNEO CENTRAL

Júlia Schütz Veiga

Isabella Caminoto

 

A INCONVENIÊNCIA DAS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Carmen Lucia Sarmento Pimenta

Lucas Sarmento Pimenta

 

O CONTROLE DOS FLUXOS IMIGRATÓRIOS EM ALTO MAR: QUAIS LIMITES?

Ana Carolina Barbosa Pereira Matos

Tarin Cristino Frota Mont’alverne

 

A ATUAÇÃO EUROPEIA NO MAR MEDITERRÂNEO EM RELAÇÃO AOS MIGRANTES: UMA PERSPECTIVA DESDE O DIREITO DO MAR

Tatiana Cardoso Squeff

 

15H30  – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 6)

A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS MARINHOS VIVOS NO OCEANO AUSTRAL: INTERSECÇÕES ENTRE ATS E UNCLOS

Luciano Vaz Ferreira

Carla Froener Ferreira

 

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MARINHO E O CÓDIGO POLAR: O USO E TRANSPORTE DO HEAVY FUEL OIL (HFO) NO ÁRTICO

Isabella Sousa de Araujo Mochel

 

AS PEQUENAS ILHAS OCEÂNICAS DO NORDESTE BRASILEIRO: UMA BASE FIRME PARA A AMAZÔNIA AZUL?

Rafael Zelesco Barretto

Larissa Noé Gonçalves Miranda

 

16H45 – 17H –  COFFEE BREAK

 

17H – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 7)

 

A LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE DESCOMISSIONAMENTO DE PLATAFORMAS DE PETRÓLEO

Rafael Zelesco Barretto

Luísa Claussen Cardoso Vivas

 

ASPECTOS JURÍDICO-AMBIENTAIS DO DESCOMISSIONAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO MARÍTIMA DE PETRÓLEO EM ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL

Alessandra Deslandes Fogiato

 

UMA ABORDAGEM DE GEOCIÊNCIAS E DE GEODIREITO DO MAR TERRITORIAL, RECURSOS NATURAIS DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA E DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA

Jorge Kleber Teixeira Silva

 

A CONVENÇÃO DE BASILEIA E A INDÚSTRIA OFFSHORE NO BRASIL

Nathália de Oliveira Souza

 

18H15 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 8)

 

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS PRESCRITAS POR ÓRGÃO INCOMPETENTE: UMA ANÁLISE DO CONTENCIOSO INTERNACIONAL

André de Paiva Toledo

 

A VISÃO JURÍDICA DOS JUÍZES BRASILEIROS MEMBROS DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE CASOS DE DIREITO DO MAR JULGADOS NA CORTE MUNDIAL

Alex Silva Oliveira

 

O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO MAR E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Milena Barbosa de Melo

Raissa Maria dos Santos

Silvia Cristina da Silva

 

19H30 – 20H30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Dr. André de Paiva Toledo (Biopirataria internacional marinha)

Doutor em direito pela Universidade Paris II-Panthéon Assas.

Professor da Dom Helder Escola de Direito