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02 setembro 2019

Javier Bardem está a bordo, e você?

Bruno Costelini2

Por Bruno Gabriel Costelini
Oceanógrafo pelo CEM/UFPR e doutorando em Direito na Universidade de Durham


Javier Bardem está a bordo, e você?

Delegações de dezenas de países se reuniram nas últimas duas semanas na sede das Nações Unidas, para a terceira  e penúltima rodada de negociações do tratado sobre biodiversidade marinha em alto mar, BBNJ, na sigla em inglês.

Como adiantou Soraya de Menezes em sua coluna de 8 de julho, a pauta está centrada na conservação e uso sustentável e envolve quatro grandes eixos: recursos genéticos marinhos (incluindo a partilha dos benefícios deles decorrentes), medidas de gestão baseadas em zoneamento (como áreas marinhas protegidas), estudos de impacto ambiental e capacitação técnica e transferência de tecnologia.

A amplitude temática mobiliza a atenção de diversos grupos. Cientistas querem uma plataforma que incentive a pesquisa. Países em desenvolvimento buscam garantir que os lucros da exploração comercial não se concentrem na mãos das poucas nações com recursos para levar a cabo esse tipo de empreendimento.

Mas a maior disputa parece se dar entre os grupos conservacionistas, de um lado, e os lobbies da indústria e governos, de outro, em torno da obrigatoriedade de estudos de impacto ambiental e de processos de zoneamento e criação de áreas protegidas.

Logo no primeiro dia o Greenpeace trouxe o ator Javier Bardem, para um evento lateral, “Javier está a bordo, e vocês?”. Ele contou sobre o cruzeiro de que participou na Antártida, mergulhando num submersível e testemunhando a frágil fauna marinha, e apelou para a aprovação de um instrumento que assegure a preservação de grandes porções dos oceanos.

A estratégia da ONG ambientalista, chamada 30 x 30, é alcançar 30 por cento de áreas marinhas protegidas até 2030, seguindo um estudo das universidades de York e Oxford que identificou os locais mais críticos para manter o equilíbrio dos ecossistemas marinhos.

Iniciativas como essa representam um desafio para os atuais usuários do alto mar, contudo, uma vez que muitas das zonas coincidem com corredores de transporte marítimo, áreas de pescarias de grande escala e lotes para futura mineração (organizada pela ISA, Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos).

Ao contrário do que acontece nas reuniões da ISA, que transcorrem no conveniente isolamento da sede caribenha em Kingston, a BBNJ se desenrola no tumultuado prédio da ONU no centro de Nova York. Projetado por Oscar Niemeyer, entre outros, ele hospeda várias conferências simultâneas, corpo de imprensa e milhares de turistas que percorrem seus amplos corredores e observam as reuniões por janelas posicionadas no parte mais alta do salão.

Essa presença constante do público, cada vez mais informado sobre a crescente poluição, sobrepesca e demais pressões antrópicas sobre o ambiente marinho, além dos efeitos das mudanças climáticas, como a acidificação e desoxigenação que atingem seus ecossistemas – essa presença se faz sentir.

O esboço do acordo, sobre o qual os delegados travam minuciosos embates, dá uma ideia das possibilidades que se abrirão. Estados poderão propor, com base em estudos científicos, as áreas a serem demarcadas para proteção, referendados por um órgão técnico-cientifico internacional a ser criado.

De outro lado, quaisquer atividades que potencialmente impactem os ambiente deverão passar por EIAs, conduzidos pelos países que as patrocinam, mas igualmente sob escrutínio da comunidade internacional, com amplos processo de consulta e publicação dos documentos relevantes.

Resistências à parte, o tratado da BBNJ caminha para ser aprovado em 2020. Se mantiver as linhas gerais que vêm sendo discutidas até aqui, representará um avanço significativo na ordenação dos oceanos, cobrindo importantes lacunas da Convenção sobre Direito do Mar de Montego Bay, particularmente no que diz respeito aos recursos vivos.

No último dia da conferência, outra presença ilustre tomou a atenção dos delegados. Do lado de fora do prédio, a jovem ativista sueca Greta Thunberg, depois de atravessar o Atlântico de barco (evitando contribuir com as altas emissões de carbono de um avião), protestava contra as mudanças climáticas e ecoava o sentimento de uma público cansado do cinismo e imobilidade das autoridades: “ouçam as evidências científicas!”.