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25 setembro 2019

Artigos aprovados

O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) tem a satisfação de anunciar a lista de artigos aprovados para apresentação e publicação no III Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Mar, que será realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2019 em Belo Horizonte/MG:

 

ASPECTOS JURÍDICO-AMBIENTAIS DO DESCOMISSIONAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO MARÍTIMA DE PETRÓLEO EM ÁGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL
Alessandra Deslandes Fogiato

 

A VISÃO JURÍDICA DOS JUÍZES BRASILEIROS MEMBROS DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE CASOS DE DIREITO DO MAR JULGADOS NA CORTE MUNDIAL
Alex Silva Oliveira

 

ESPIONAGEM NO MAR TERRITORIAL: COMPLEXIDADES E DIVERGÊNCIAS INTERPRETATIVAS
Alex Silva Oliveira
Giulia Ferrigno Poli Ide Alves

 

INDENIZAÇÃO PRÉ-FIXADA OU CLÁUSULA PENAL? UMA ANÁLISE DA CLÁUSULA DA DEMURRAGE, OU SOBRE ESTADIA, DE CONTAINERS NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, À LUZ DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Alexandre Costa da Fonseca

 

OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14: PANORAMA GERAL DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA (2012-2018)
Ana Carolina Silva Nobre
Felipe Kern Moreira

 

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS PRESCRITAS POR ÓRGÃO INCOMPETENTE: UMA ANÁLISE DO CONTENCIOSO INTERNACIONAL
André de Paiva Toledo

 

O CASO 26 DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DO DIREITO DO MAR COMPREENDIDO À LUZ DA HISTÓRIA DAS RELAÇÕES GEOPOLÍTICAS ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA NA CRIMEIA
André de Paiva Toledo
Lima Vieira

 

A INCONVENIÊNCIA DAS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Carmen Lucia Sarmento Pimenta
Lucas Sarmento Pimenta

 

COMPLEXIDADES JURÍDICAS RELATIVAS À EXECUÇÃO DA LEI E AO USO DA FORÇA NO MAR: UMA ANÁLISE DO CASO UCR NIA V. RÚSSIA NO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE DIREITO DO MAR
Eduardo Cavalcanti de Mello Filho
Henrique Jerônimo Bezerra Marcos

 

DIREITO DOS ANIMAIS E A PESCA BALEEIRA NA ANTÁRTIDA: CONFLITOS DA REPRESENTAÇÃO DA AUSTRÁLIA X JAPÃO
Gianno Lopes Nepomuceno

 

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MARINHO E O CÓDIGO POLAR: O USO E TRANSPORTE DO HEAVY FUEL OIL (HFO) NO ÁRTICO
Isabella Sousa de Araujo Mochel

 

UMA ABORDAGEM DE GEOCIÊNCIAS E DE GEODIREITO DO MAR TERRITORIAL, RECURSOS NATURAIS DA ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA E DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA
Jorge Kleber Teixeira Silva

 

O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE NAVEGAÇÃO EM ALTO-MAR À LUZ DO CASO M/V NORSTAR
Júlia Machado Aguiar
Lucas Carlos Lima

 

A CONCILIAÇÃO COMPULSÓRIA NA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O CASO TIMOR-LESTE VS. AUSTRÁLIA E O CASO JAN MAYEN (NORUEGA VS. ISLÂNDIA)
Júlia Schütz Veiga
Mariana Passos Beraldo
Manuela Bocayuva Carvalho

 

A OPERAÇÃO AQUARIUS: A INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS DA UNIÃO EUROPEIA NA ROTA DO MEDITERRÂNEO CENTRAL
Júlia Schütz Veiga
Isabella Caminoto

 

RESTRIÇÕES AO DEVER DE CONSERVAR OS RECURSOS MARINHOS NO ALTO MAR EM CASOS DE POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ATIVIDADES MILITARES BRASILEIRAS
Larissa Maria Medeiros Coutinho

 

A IMPRESCINDIBILIDADE E AVANÇOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR NA SALVAGUARDA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Lucas Sarmento Pimenta
Carmen Lucia Sarmento Pimenta

 

A INCONVENIÊNCIA DAS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Lucas Sarmento Pimenta
Carmen Lucia Sarmento Pimenta

 

A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS MARINHOS VIVOS NO OCEANO AUSTRAL: INTERSECÇÕES ENTRE ATS E UNCLOS
Luciano Vaz Ferreira
Carla Froener Ferreira

 

O ESTATUTO JURÍDICO DA AUTORIDADE INTERNACIONAL DOS FUNDOS MARINHOS (ISA) E A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE
Mario Henrique da Rocha
Leonardo de Camargo Subtil

 

O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO MAR E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Milena Barbosa de Melo
Raissa Maria dos Santos
Silvia Cristina da Silva”

 

A CONVENÇÃO DE BASILEIA E A INDÚSTRIA OFFSHORE NO BRASIL
Nathália de Oliveira Souza

 

IMPACTOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS NA ÁREA ALÉM DAS JURISDIÇÕES NACIONAIS
Poliana Lovatto
Leonardo de Camargo Subtil

 

OS PRINCÍPIOS DA CONVENÇÃO DA UNESCO SOBRE A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS SUBAQUÁTICOS
Raíssa Luana Rocha Siqueira Paiva