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05 agosto 2019

Nossos mares e nossos lixos

Milena novo pequeno

Por Milena Barbosa de Melo
Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra

Nossos mares e nossos lixos

O meio ambiente marinho é reconhecidamente como uma área territorial importante, que é marcada pelas riquezas naturais e, ainda, pela possibilidade de auxílio no crescimento do comércio nacional e internacional. A referida questão nos remonta às grandes navegações, em que se faziam as expedições no intuito de descobrir novas terras, bem como buscar o estabelecimento de atividades comerciais entre os países.

As zonas territoriais marítimas sempre geraram grande interesse entre as nações, de maneira a ocasionar conflitos entre os países, pois se sabe que, quanto mais território marítimo um determinado país possui, maior a riqueza natural e, ainda, maior a possibilidade de se extrair recursos para beneficiar a economia local.

Entretanto, muito embora tenha desejado a ampliação territorial marítima, como é possível se observar no desdobramento da Zona Econômica Exclusiva para 200 milhas que ocorreu na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em Montego Bay- Jamaica, parece que não há uma preocupação acentuada no cuidado específico com os usos e recursos presentes no ambiente marítimo, situação que é facilmente observada nas ilhas de lixo que são encontradas nos oceanos. A realidade que pode ser indentificada em alto mar vai de encontro ao que se específica na grande maioria dos Tratados Internacionais destinados a regulamentar o meio ambiente marinho.

É notório que o lixo constantemente acumulado nos oceanos apresenta forte risco para a vida na terra, tanto no âmbito dos animais aquáticos quanto dos terrestres e, imerso a este contexto, coloca-se o próprio homem. Sendo assim, pode-se observar que todos os seres vivos que de forma direta ou indireta acabam por depender do oceano são prejudicados pelo acúmulo de lixo inorgânico, em especial o plástico. Segundo pesquisas apresentadas no Fórum Econômico Mundial que ocorreu no ano de 2016, informou que apenas 14% do lixo plástico produzido no mundo é reciclado, de maneira que se estima para o ano de 2050 uma substituição ofensiva dos seres vivos aquáticos pelo plástico, ou seja, teremos nos oceanos mais plásticos do que vida marinha.

É evidente o desequilíbrio ambiental e, hoje, já é possível sentir os efeitos da desordem ecológica oriunda de atos inapropriados no meio ambiente. Sendo assim, preocupados com o futuro dos oceanos, a ONU no ano de 2017 estabeleceu uma agenda intitulada de “Objetivo do desenvolvimento sustentável 14” com o intuito de sedimentar  diretrizes essenciais para a manutenção e proteção do uso e recursos dos oceanos.

No referido encontro, os chefes de Estado, bem como os representantes de organizações internacionais que trabalham com temas relacionados aos oceanos são convocados a dispender esforços no sentido de motivar a implementação do objetivo do desenvolvimento sustentável 14. Assim, cabendo-lhes o dever de apreender esforços para conscientizar a sociedade acerca da importância da preservação do sistema marítimo como um todo. Por isso, muitas empresas, conscientes do trabalho que devem desempenhar, optam por desenvolver seus produtos utilizando o lixo em alto mar. Sob esta perspectiva, identifica-se, que a reciclagem ao passo que pode impulsionar o comércio, já que a extração da matéria-prima é acessível, acaba por colaborar com a proteção ambiental, pois haverá, portanto, uma redução na quantidade de lixo nos oceanos.

Bom mesmo seria que população e governos se unissem em favor da preservação marítima, no sentido de minimizar os riscos e aprender de maneira consciente a utilizar os benefícios que os oceanos proporcionam. É uma questão de opção. Eu topo, e você?