Mulheres no ambiente de trabalho marítimo

De acordo com a Organização Marítima Internacional (OMI), de um universo de cerca 1,2 milhões de marinheiros espalhados pelo mundo, apenas 2% são mulheres, sendo que, em sua grande maioria (94%), elas trabalham em navios de cruzeiro. É uma proporção muito pequena, visto que, nas últimas décadas, as mulheres têm se apropriado com dinamismo de importantes setores do mercado de trabalho, disputando com os homens cargos e funções tratadas historicamente como masculinas. De qualquer forma, no que concerne ao ambiente de trabalho marítimo, há um significativo desequilíbrio de gênero.

Segundo o estudo da The Bottom Line: Corporate Performance e Women’s Representation on Boards, com base em dados estatísticos, mulheres líderes têm melhor desempenho para administrar empresas, negociar acordos de longo prazo. Na esfera pública, governos com mais mulheres se preocupam mais com questões sociais e dão ênfase à proteção dos direitos humanos.

Existem atualmente vários esforços de organizações em apoiar a igualdade de gênero em ambiente de trabalho primordialmente masculino. Como o ambiente de trabalho marítimo inclui-se nesse conjunto de desigualdade, a OMI tem procurado desenvolver e aplicar medidas para a maior participação de outros gêneros.

A OMI tem trabalhado para que seus membros possam alcançar os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 5 (igualdade de gênero), que determina que os integrantes da comunidade internacional devem inter alia acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres; eliminar, nas esferas pública e privada, todas as formas de violência contra as mulheres; eliminar o casamento infantil, precoce e forçado; eliminar a mutilação genital feminina; valorizar o trabalho doméstico; promover a responsabilidade compartilhada dentro do lar; garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades de liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.

Nesse contexto, o programa de gênero da OMI centra-se na presença das mulheres no mar, com o slogan “Treinamento, Visibilidade, Reconhecimento”. O principal objetivo do Programa Mulheres no Mar, criado em 1988, é encorajar os membros da OMI permitam que mulheres possam se candidatar aos institutos marítimos, fazendo com que elas treinem ao lado dos homens e adquiram o nível de competência exigido pelo setor marítimo. Para tanto, a OMI auxiliou a criação de sete associações regionais para mulheres no setor marítimo, quais sejam Pacific Women in Maritime Association (PacWIMA), Network of Professional Women in the Maritime and Port Sectors for West and Central Africa, Association for Women in the Maritime Sector in Eastern and Southern Africa region (WOMESA), Women in Maritime Association – Asia (WIMA Asia) Women in Maritime Association – Caribbean (WiMAC), e Arab Women in Maritime Association  (AWIMA).

O Programa Mulheres no Mar oferece bolsas destinadas ao gênero, dando oportunidade a mulheres dos países em desenvolvimento de receber um treinamento técnico de alto nível no setor marítimo. Como exemplo, pode-se mencionar o curso Mulheres na Gestão Portuária, oferecido pelo Instituto Portuário de Ensino e Pesquisa (IPER, na sigla francesa), no Havre (França), em parceria com a Autoridade Portuária do Havre.

O Programa da OMI para a igualdade de gênero é tão importante que, em 2019, durante as comemorações do Dia Marítimo Mundial, o tema do evento foi Empoderando as mulheres na comunidade marítima, o que impulsiona o trabalho de conscientização do tema e promove cada vez mais oportunidades para que mulheres ocupem um espaço de liderança no ambiente de trabalho marítimo.

No mesmo sentido, o Instituto Internacional de Direito Marítimo (IMLI, na sigla inglesa), instituído no âmbito da OMI, foi o primeiro órgão das Nações Unidas a incluir em seu estatuto a exigência de ocupação de 50% dos lugares por mulheres, onde são formados especialistas em direito internacional marítimo.

É necessário destacar que a importância em que se promove igualdade de gênero nos setores marítimos traz uma constância de valores dadas às mulheres, que têm sido sistematicamente inferiorizadas e discriminadas. Historicamente, às mulheres ficam relegados cargos e funções ideologicamente desvalorizados. Quando as mulheres alcançam os cargos e funções tradicionalmente ocupados por homens, suas condições de trabalho costumam ser inferiores como, por exemplo, a diferença salarial. Nas últimas décadas, graças a um trabalho de conquista de direitos pelas mulheres, veem-se significativas mudanças ou tentativas de mudanças nos ambientes historicamente machistas, como o é o ambiente de trabalho marítimo. Ciente disso, deve-se valorizar o Programa Mulheres no Mar da OMI.