Notícias

07 agosto 2019

Migrantes desembarcam em Malta após negociação com a União Europeia

No domingo (4), 40 migrantes provenientes da Líbia, que haviam sido resgatados na quarta-feira anterior (31) pelo navio humanitário Alan Kurdi*, de bandeira alemã, vinculado à organização não-governamental alemã Sea-Eye, desembarcaram em Malta após negociações coordenadas pela Alemanha.

Durante o resgate dos migrantes, o navio recebeu ordem da guarda costeira da Líbia para desembarcar em seu território, o que foi descumprido, pois, de acordo com a organização não-governamental, neste caso, prevalece o direito internacional que determina que ninguém deve ser levado de volta a um país em guerra civil.

Inicialmente, o plano da organização era desembarcar os migrantes na Ilha de Lampedusa (Itália), porto mais próximo do local do resgate. Contudo, o plano foi abortado depois que a Itália, seguindo a política de governo do Ministro do Interior, passou a dificultar a atuação de embarcações de resgate humanitário. A proibição da entrada de navios humanitários nos portos europeus tem se tornado uma medida cada vez mais aceita por diversos países da União Europeia (EU).

O Regulamento de Dublin III da UE determina que os migrantes devem solicitar refúgio no primeiro país da UE. Por sua posição geográfica, o primeiro país costuma ser Itália, Malta ou Grécia, que afirmam serem incapazes de abrigar todas os migrantes. Por conta disso, um novo acordo tem sido discutido no âmbito europeu, segundo o qual os demais membros da organização devem receber imediatamente uma parte significativa do fluxo migratório.

Diante da recusa italiana, a Alemanha passou a negociar diretamente com a UE a possibilidade de Malta receber em seu território os 40 migrantes. No sábado (3), o Primeiro-Ministro maltês, Joseph Muscat, informou detalhes sobre o acordo com a Comissão Europeia, a saber, os migrantes poderiam desembarcar em Malta, porém, não estavam autorizados a permanecer no país. Isso significa que os migrantes deveriam ser, em seguida, direcionados a outros países da EU.

*Alan Kurdi era uma criança síria de três anos de idade, que morreu afogada na Turquia, em 2 de setembro de 2015, após tentativa de fugir do conflito armado no país de origem.