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19 agosto 2019

DE Moby Dick aos sons militares

Por Larissa Coutinho

Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB
Professora Voluntária na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB

 

DE MOBY DICK AOS SONS MILITARES

No começo do ano, uma baleia beluga branca foi avistada por pescadores noruegueses perto da pequena vila de Inga. O animal apresentava um comportamento atípico: ia de encontro e puxava correias e cordas das embarcações, além de aparentar estar acostumada com humanos. Para os fãs de literatura, a história não parece nova. Contudo, a semelhança com seu mais famoso congênere, o grande Moby Dick, termina ai.

Ao contrário do animal fantástico, que era impulsionado pelo seu desejo de vingança, a existência de um arreio no pescoço da beluga deu indícios dos verdadeiros motivos de seu comportamento. Especialistas marinhos na Noruega acreditam que ela tenha sido treinada pela marinha russa como parte de um programa para usar mamíferos subaquáticos como uma força especial de operações.[1]O impacto de atividades militares em baleias, contudo, não está restrita a essa nova modalidade. Desde o início do século XXI, especialistas alertam sobre os prejuízos decorrentes do uso de sonares militares nos oceanos[2].

No plano jurídico internacional, a questão da poluição sonora nos mares e oceanos já foi tratada na Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS), na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e na Diretiva nº 2008/56/CE do Parlamento Europeu, conhecida por Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM). Percebe-se, assim, que há um reconhecimento da sua importância e da adoção de medidas como o estabelecimento de zonas de exclusão, o uso das melhores tecnologias disponíveis e a tomada de medidas de mitigação.

Ocorre que, em geral, os tratados tendem a isentar as atividades militares de suas disposições ambientais. O argumento utilizado é o da primazia da segurança e da soberania nacional, mesmo que a maior parte dos impactos sonoros aquáticos venha de batalhas e exercícios simulados, em vez de operações de combate reais.[3]

Essa discussão traz à tona o fato de que, apesar da conscientização cada vez maior da necessidade de reduzir o impacto ambiental em operações militares em ambientes marinhos, incluindo ai o uso de sonares e até de animais como armas espiãs, ainda se trata de um tema que carece de aprofundamento pelos juristas ambientais.

[1]WHALE with harness could be Russian weapon, say Norwegian experts. The Guardian, 2019. Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2019/apr/29/whale-with-harness-could-be-russian-weapon-say-norwegian-experts. Acesso em: 18 de agosto de 2019.

[2]Estudos apontam que os sistemas de sonar ativo empregados pelas forças armadas – em particular o ruído em frequências baixas ou médias – para procurar submarinos e rastrear ativamente áreas oceânicas, geram níveis de ruído devastadores. THE (other) war against whales. Conflict and environment observatory, 2018. Disponível em: https://ceobs.org/the-other-war-against-whales/Acesso em: 18 de agosto de 2019. Ver também: DOES Military Sonar Kill Marine Wildlife? Scientific American, 2009. Disponível em: https://www.scientificamerican.com/article/does-military-sonar-kill/ . Acesso em: 18 de agosto de 2019.

[3]THE (other) war against whales. Conflict and environment observatory, 2018. Disponível em: https://ceobs.org/the-other-war-against-whales/Acesso em: 18 de agosto de 2019.