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21 agosto 2019

Aumento do nível do mar pode causar danos ambientais e extinção de Estados insulares

Atóis são recifes de forma elíptica, com laguna central, que se forma longe do litoral. Há muitos atóis espalhados pelo Planeta. No Brasil, há o Atol das Rocas, que se localiza a cerca de 260 Km a leste da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, e a 145 Km a oeste do Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco.

Em virtude de estarem as ilhas muito próximas do nível do mar, discute-se cada vez mais o risco de extinção de corais e o desaparecimento dos atóis, como consequência dos efeitos das mudanças climáticas, causadas pelo efeito estufa e o aquecimento global. O derretimento das geleiras e calotas polares tende a aumentar o nível do mar, colocando em risco a existência de atóis e ilhas.

Além dos danos ambientais, por conta do desaparecimento de corais e recifes, o aumento do nível do mar poderia comprometer a existência do território terrestre de diversos Estados arquipélagos, como é o caso das Maldivas, Nauru, Tuvalu, Fiji, Kiribati e Ilhas Marshall, que fazem parte da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS, na sigla inglesa), cujos territórios terrestres encontram-se a poucos metros acima do nível do mar. Na medida em que o território terrestre é um dos elementos constitutivos dos Estados, o que permite também a delimitação do território marítimo e aéreo, o desaparecimento das ilhas por submersão corresponde à extinção do próprio Estado e é razão para importantes deslocamentos populacionais. Desta forma, o aumento do nível do mar é, para as populações desses Estados arquipélagos, fonte de grande preocupação.

Nem sempre é assim. Na Ilha Fatato, por exemplo, que compõe o Atol de Funafuti (Tuvalu), criou-se um modelo científico,em escala de 1/50, consistindo na simulação de ondas para testar o impacto do aumento do nível do mar e das tempestades provocadas pela mudança climática em seu território terrestre. O estudo revelou que o ponto mais elevado da ilha ganharia em altitude, enquanto toda a massa terrestre se deslocava sobre o recife de coral subjacente. Tudo depende das configurações naturais de cada ilha.

De toda forma, não há dúvida científica de que a continuidade da emissão dos gases de efeito estufa tem causado o aquecimento global, no contexto de mudanças climáticas, o que torna o aumento do nível do mar um problema global e um drama para os Estados insulares. Pouco podem fazer individualmente esses Estados, na medida em que as grandes emissões de gases de efeito estufa têm origem em outros Estados. Logo, a solução desse drama passa necessariamente por em engajamento amplo de toda a comunidade internacional. De modo específico, o cumprimento do Acordo de Paris (2015), em vigor desde 4 de novembro de 2016, é condição básica para se pensar em um controle dos desequilíbrios, isto é, a manutenção do aquecimento global abaixo de 1,5o C.

É necessário entender que a maioria dos Estados arquipélagos são países em condição de dependência econômica e vulnerabilidade socioambiental. Diferente da Holanda – um Estado cujo território está, na maior parte, abaixo do nível do mar – que é, por sua vez, um país desenvolvido, os Estados insulares ameaçados pelas mudanças climáticas dependem do cumprimento do princípio da cooperação por parte de outros Estados.

Outro desafio desses Estados arquipélagos é ter condições de influenciar efetivamente as negociações sobre o clima, conseguindo colocar em pauta global seus direitos, interesses e preocupações nacionais. Por isso, esses países têm se dedicado muito quando das negociações sobre o Direito Internacional do Clima, tendo contribuído substancialmente para a definição do texto do Acordo de Paris. Para tanto, mecanismos de integração regional, em especial a AOSIS, têm sido importantes no fortalecimento de seus membros nas negociações globais.

Notícia produzida por Gabriela Trindade, estagiária do IBDMAR.