O Conselho da OMI condena os ataques no Estreito de Ormuz e no Mar de Omã

O Conselho da Organização Marítima Internacional (OMI) condenou os recentes ataques ao transporte marítimo comercial no Estreito de Ormuz e Mar de Omã, durante o período de sessões que ocorre de 15 a 19 de julho em Londres.

Após uma discussão, o Conselho decidiu condenar os ataques e expressou sua preocupação com o perigo para a vida humana e os riscos significativos para a segurança da navegação e do meio ambiente aos quais tais eventos podem dar origem. O Conselho salientou também a necessidade de que os Estados do pavilhão e os proprietários e armadores de navios examinem os planos de proteção marítima dos seus navios e implantem as medidas necessárias para dar resposta aos crescentes riscos de proteção para os navios que operam no Estreito de Ormuz e no Mar de Omã.

Em seu discurso diante do Conselho da OMI, o Secretário-Geral da OMI destacou sua condenação pessoal dos ataques, afirmando que “as ameaças aos navios e suas tripulações, que estão fazendo seu trabalho pacificamente em qualquer parte do mundo, são intoleráveis”.

Em 12 de maio de 2019, os navios de bandeira da Arábia Saudita Amjad e Al Marzoqah, o navio de bandeira norueguesa Andrea Victory e o navio de bandeira dos Emirados [Árabes Unidos] A. Michel, foram atacados diante das costas próximas a Fujeira [cidade dos Emirados Árabes Unidos], e sofreram danos que podem ser classificados como sabotagem. Em 13 de junho de 2019, o navio com pavilhão das Ilhas Marshall Front Altair e o navio arvorando a bandeira do Panamá Kokuka Courageous foram atacados, sofrendo danos no casco e um incêndio na sala de máquinas, enquanto se encontravam no mar Omã em frente ao Estreito de Ormuz.

A decisão do Conselho da OMI reconhece a importância estratégica das rotas de navegação através do Estreito de Ormuz e suas vizinhanças e lembra a todos os Estados de bandeira e aos proprietários de navios e armadores da necessidade e importância de implantar medidas de proteção apropriadas em seus navios em todo o momento, à luz dos recentes ataques na zona.

“Peço encarecidamente a todos os Estados-Membros a redobrar seus esforços e trabalhar juntos para encontrar uma solução duradoura que garanta a segurança e a proteção do transporte marítimo internacional em todo o mundo e a proteção do meio ambiente marinho. Devemos isso à nossa indústria, que é indispensável para o mundo e para a nossa gente de mar”, acrescentou o Secretário-Geral.

A Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS) reconhece as medidas obrigatórias de proteção marítima da OMI. O Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS) requer dos proprietários e armadores de navios implementar medidas apropriadas para abordar os riscos em matéria de proteção correspondente a uma variedade de fatores operacionais, como a localização e o destino do navio.

O Conselho da OMI se reúne para a sua 122^o período de sessões na sede da OMI em Londres (Reino Unido) de 15 a 19 de julho. A declaração sobre medidas de proteção marítima mais estritas para os navios que operem no Estreito de Ormuz e no Mar de Omã está incluída no Resumo das decisões.

O Conselho é o órgão executivo da OMI, composto por 40 Estados-Membros eleitos pela Assembleia da OMI.

Texto traduzido do espanhol por André de Paiva Toledo.