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19 julho 2019

O Conselho da OMI condena os ataques no Estreito de Ormuz e no Mar de Omã

O Conselho da Organização Marítima Internacional (OMI) condenou os recentes ataques ao transporte marítimo comercial no Estreito de Ormuz e Mar de Omã, durante o período de sessões que ocorre de 15 a 19 de julho em Londres.

Após uma discussão, o Conselho decidiu condenar os ataques e expressou sua preocupação com o perigo para a vida humana e os riscos significativos para a segurança da navegação e do meio ambiente aos quais tais eventos podem dar origem. O Conselho salientou também a necessidade de que os Estados do pavilhão e os proprietários e armadores de navios examinem os planos de proteção marítima dos seus navios e implantem as medidas necessárias para dar resposta aos crescentes riscos de proteção para os navios que operam no Estreito de Ormuz e no Mar de Omã.

Em seu discurso diante do Conselho da OMI, o Secretário-Geral da OMI destacou sua condenação pessoal dos ataques, afirmando que “as ameaças aos navios e suas tripulações, que estão fazendo seu trabalho pacificamente em qualquer parte do mundo, são intoleráveis”.

Em 12 de maio de 2019, os navios de bandeira da Arábia Saudita Amjad Al Marzoqah, o navio de bandeira norueguesa Andrea Victory e o navio de bandeira dos Emirados [Árabes Unidos] A. Michel, foram atacados diante das costas próximas a Fujeira [cidade dos Emirados Árabes Unidos], e sofreram danos que podem ser classificados como sabotagem. Em 13 de junho de 2019, o navio com pavilhão das Ilhas Marshall Front Altair e o navio arvorando a bandeira do Panamá Kokuka Courageous foram atacados, sofrendo danos no casco e um incêndio na sala de máquinas, enquanto se encontravam no mar Omã em frente ao Estreito de Ormuz.

A decisão do Conselho da OMI reconhece a importância estratégica das rotas de navegação através do Estreito de Ormuz e suas vizinhanças e lembra a todos os Estados de bandeira e aos proprietários de navios e armadores da necessidade e importância de implantar medidas de proteção apropriadas em seus navios em todo o momento, à luz dos recentes ataques na zona.

“Peço encarecidamente a todos os Estados-Membros a redobrar seus esforços e trabalhar juntos para encontrar uma solução duradoura que garanta a segurança e a proteção do transporte marítimo internacional em todo o mundo e a proteção do meio ambiente marinho. Devemos isso à nossa indústria, que é indispensável para o mundo e para a nossa gente de mar”, acrescentou o Secretário-Geral.

A Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS) reconhece as medidas obrigatórias de proteção marítima da OMI. O Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS) requer dos proprietários e armadores de navios implementar medidas apropriadas para abordar os riscos em matéria de proteção correspondente a uma variedade de fatores operacionais, como a localização e o destino do navio.

O Conselho da OMI se reúne para a sua 122período de sessões na sede da OMI em Londres (Reino Unido) de 15 a 19 de julho. A declaração sobre medidas de proteção marítima mais estritas para os navios que operem no Estreito de Ormuz e no Mar de Omã está incluída no Resumo das decisões.

O Conselho é o órgão executivo da OMI, composto por 40 Estados-Membros eleitos pela Assembleia da OMI.

 

Texto traduzido do espanhol por André de Paiva Toledo.