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22 julho 2019

Moderna Pirataria Marítima e a Segurança no Mar

Carla Adriana2

 

Por Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona

MODERNA PIRATARIA MARÍTIMA E A SEGURANÇA NO MAR

Em razão da maneira romântica apresentada pelos escritores e cineastas, a pirataria marítima, em geral, está envolta em uma atmosfera de mito e glamour. As aventuras do Capitão Jack Sparrow não nos deixam perceber o quanto o fenômeno permanece presente e atuante. No entanto, a pirataria moderna é frequentemente uma prática violenta e cruel, e que inspira medo considerável entre os armadores e tripulantes, aumentando os custos e fretes na navegação.

Na era da tecnologia, os crimes marítimos internacionais estão se tornando cada vez mais sofisticados, com grupos criminosos explorando impasses de jurisdição e desafios na aplicação da lei em alto-mar. Os atuais piratas são modernos, violentos, e empregam armamento sofisticado, GPS (Global Position System), máscaras e embarcações rápidas, com capacidade de navegação em alto-mar suficiente para acompanhar seus alvos, cercá-los e obrigarem a parar as máquinas sob ostensiva ameaça. Se o alvo estiver parado, em geral, os piratas sobem por meio de cabos e ganchos apropriados, utilizando, sempre que possível, o elemento surpresa para a tripulação do navio.

Cada vez mais, a segurança no mar representa um tema contemporâneo e de relevância estratégica para a comunidade internacional, principalmente no que diz respeito à segurança da navegação, à repressão aos crimes transnacionais – incluindo a pirataria e o terrorismo marítimo – além de outras questões de segurança, tais como a segurança ambiental do transporte marítimo e o resgate e salvamento em caso de acidentes no mar.

De acordo com estudos realizados pelo ICC International Maritime Bureau (IMB) há, pelo menos, cinco tipos de pirataria que podem ser identificados conforme a região.

Independente das áreas ou regiões de atuação, ainda é possível identificar a existência de quatro tipos de ataques piratas: a) Roubo, armado ou não, tendo como alvos principalmente o dinheiro, mercadorias, a tripulação, e equipamentos dos navios; b) o sequestro de navios (mais prevalente no Extremo Oriente), por vezes, transformando-os em ‘navios fantasmas’ para uso em fraudes de carga; c) o sequestro de navios para roubar suas cargas; d) o possível sequestro de navios para uso político ou de resgate, envolvendo Estados.

As ações de combate à pirataria, incluindo o direito de perseguição e apresamento de navio pirata, são insuficientes para inibir os ataques piratas mais atrevidos. Algumas medidas adotadas pela Organização Marítima Internacional (IMO) vem registrando bons resultados, como o aumento da cooperação no nível regional e internacional para coibir a prática deste crime por meio de protocolos e acordos internacionais e patrulhamento ostensivo nas regiões mais afetadas..

Não há duvidas que a pirataria também movimenta o mercado da segurança privada, uma vez que é imprescindível o patrulhamento realizado pelos Estados. Mesmo com todas as operações internacionais conjuntas em curso, tais atos, associados ao patrulhamento dos Estados, ainda é insuficiente para combater a pirataria marítima.

A transferência do ônus de prover a segurança para as empresas privadas e para os armadores responsáveis pelo transporte marítimo representa uma redução com os gastos militares decorrentes do patrulhamento da região, é um aumento do custo do transporte, a refletir no frete. O maior problema é que nem tudo o que transita no entorno dos locais de maior incidência de ataques piratas são bens de consumo para o comércio.  Assim, os Estados não podem deixar de investir e promover ações voltadas aos ataques piratas, afinal, a segurança energética de um Estado dependente de petróleo por via marítima ainda pode ser fragilizada diante de um ataque pirata a um navio petroleiro.

De qualquer forma, para que o combate à pirataria seja mais efetivo, deve se considerar o fomento à estabilidade dos países nas áreas afetadas. Só assim, a pirataria poderia ter uma significativa diminuição no cenário internacional, porque, por ora, a busca de uma solução para pirataria moderna é um desafio longe de terminar.