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22 julho 2019

Cargueiro britânico é apreendido por forças iranianas no Estreito de Ormuz

Depois da apreensão do navio Grace 1 em águas britânicas de Gibraltar, em virtude de acusação de descumprimento de norma de Direito Europeu, o Irã afirmou que haveria retaliação contra o Reino Unido, o que fez aumentar a tensão na importante rota de navegação que passa pelo Estreito de Ormuz.

Na sexta-feira (19), o navio petroleiro britânico Stena Impero foi apreendido por forças iranianas no Estreito de Ormuz, confirmando os receios dos últimos dias. A embarcação, tendo a bordo 23 pessoas de diversas nacionalidades (Índia, Letônia, Rússia e Filipinas), foi cercada por quatro lanchas e um helicóptero iraniano. Em seguida, o navio foi levado ao Porto de Bandar Abbas.

O Reino Unidos se manifestou por meio de seu Ministérios das Relações Exteriores, afirmando estar profundamente preocupado com as atitudes do Irã, consideradas inaceitáveis, que representam um claro desafio à liberdade de navegação, obrigação geral do direito internacional, pois o Stena Impero teria sido apreendido em águas de Omã. Além disso, o Ministro Jeremy Hunt declarou que, caso a embarcação e sua tripulação não sejam prontamente liberadas, o Irã sofrerá sérias consequências diplomáticas.

Por sua vez, o Irã posicionou-se no sentido de que a detenção só ocorreu porque o navio britânico violava normas sobre navegação marítima e que o Estado costeiro agiu no estrito cumprimento de suas competências. O chefe da Organização Marítima e de Portos no sul da província de Hormusgão (Irã), Allah-Morad Afifipour afirmou que a detenção foi resultado do choque do Stena Impero com um navio pesqueiro. Já o Ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, afirmou pelo Twitter, no sábado (20), em referência à apreensão da embarcação Grace 1, que “diferente da pirataria no Estreito de Gibraltar, nossa ação no Golfo Pérsico é defender as regras marítimas internacionais. Como eu disse em Nova York, é o Irã que garante a segurança do Golfo Pérsico e do Estreito de Ormuz.”*

Também pelo Twitter, no mesmo dia, o Ministro Hunt afirmou que “acabei de falar com Ministro das Relações Exteriores Zarif e expressei extrema decepção que, tendo me assegurado no último sábado que Irã desejava desescalar situação, eles se comportaram de modo oposto. Isso tem a ver com ações, não palavras, se quisermos encontrar uma solução. A navegação britânica deve e será protegida.”** Reforçando este posicionamento, a Ministra da Defesa do Reino Unido, Penny Mordaunt, chamou o incidente de “ato hostil”.

Como se viu anteriormente, o aumento das tensões entre Reino Unido e Irã tem relação direta com os Estados Unidos, assim como tem acontecido com as relações entre Brasil e Irã, em que há forte componente de influência estadunidense. De fato, os Estados Unidos têm se posicionado favorável ao Reino Unido, acusando o Irã de atacar ilicitamente, desde maio, embarcações que navegam pelo Estreito de Ormuz. A escalada das tensões se justifica nas sanções impostas unilateralmente ao Irã, como resposta à saída deste de instrumentos internacionais sobre energia nuclear.

 

*Tradução nossa. No original, em inglês: “Unlike the piracy in the Strait of Gibraltar, our action in the Persian Gulf is to uphold int’l maritime rules. As I said in NY, it is IRAN that guarantees the security of the Persian Gulf & the Strait of Hormuz.”

**Tradução nossa. No original, em inglês: “Just spoke 2 Iranian FM Zarif &expressed extreme disappointment that having assured me last Sat Iran wanted 2 deescalate situation they have behaved in the opposite way.This has 2 be about actions not words if we are to find a way through.British shipping must & will be protected.”

 

Notícia produzida por Gabriel Morais, estagiário do IBDMAR.