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31 julho 2019

Bloqueio de navio italiano nos portos da Itália revela drama humanitário

Na quarta-feira (24), dois navios pesqueiros de bandeira italiana e tunisiana resgataram 140 migrantes, que foram posteriormente entregues ao navio Bruno Gregoretti, que compõe a Guarda Costeira Italiana (CGI). Na sexta-feira (26), o Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, determinou que o navio italiano não poderia aportar no país sem o consentimento prévio de outros Estados membros da União Europeia (UE).

O bloqueio deve ser entendido em um contexto mais amplo de combate pela Itália aos resgates de caridade, que têm ocorrido no Mediterrâneo, em amparo de migrantes vindos do continente africano buscando refúgio de conflitos armados. No mês passado, a alemã Carola Rackete, capitã do barco de resgate Sea-Watch 3, de bandeira alemã, foi presa na Itália ao ajudar 42 migrantes a atravessar o Mediterrâneo em busca de refúgio na Itália. Está em vigor ali um decreto do governo italiano, que estabelece sanções a quem transporta migrantes resgatados a seus portos. Matteo Salvini chegou a se referir ao incidente com o Sea-Watch 3 como “um ato de guerra”.

O bloqueio deve ser também entendido em um contexto mais amplo de coordenação por parte de membros da UE na adoção de medidas de segurança e imigração. Nos últimos dias, países europeus têm negociado um plano provisório de redistribuição de refugiados no continente, o que interessa diretamente a Itália, que, por sua posição geográfico, é um ponto de entrada dessas pessoas. Contudo, a Itália não tem ainda participado das negociações do plano.

À Itália chegam migrantes em busca de refúgio provenientes, em sua maioria, da Líbia. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), é necessário encontrar um caminho seguro para os seres humanos que fogem da devastação de conflitos armados na região, especialmente na Síria, Sudão do Sul, Afeganistão, República Democrática do Congo e na própria Líbia. Ainda de acordo com a ACNUR, há na Líbia 50.000 refugiados entre 800.000 migrantes, que estão em campos clandestinos, onde maus-tratos, tortura, violência sexual são comuns.

Fugindo dessas condições de vida, milhares de pessoas tentam atravessar o Mediterrâneo. Um acordo existente desde 2017 com a UE determina que a guarda costeira da Líbia deve impedir que migrantes alcancem a Europa de barco, o que tem tornado as condições da travessia ainda mais dramáticas. De acordo com as Nações Unidas, desde janeiro de 2019, 2.300 pessoas foram detidas no mar e devolvidas aos campos de refugiados na Líbia.

Como resultado desse acordo, o número de migrantes atravessando o Mediterrâneo reduziu substancialmente. Contudo, aumentou o número de mortes dessas pessoas, que quase triplicou no mesmo período.