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25 julho 2019

Às vésperas do Brexit, o Bailiado de Guernsey quadruplica o seu mar territorial

O conjunto de ilhas de Guernsey, que fica entre o Canal da Mancha e o Golfo de Saint-Malo, na região francesa da Normandia, em que o célebre escritor francês Victor Hugo se exilou por 15 anos e a que dedicou Os Trabalhadores do Mar, dá mais um passo na afirmação da sua história marítima e no desenvolvimento de sua personalidade internacional. Trata-se de uma Dependência da Coroa britânica, assim como a Ilha de Man e o Bailiado de Jersey.

As Ilhas de Guernsey, Sark, Herm, Brecqhou, Jethou, Alderney e Burhou, que compõem o Bailiado, comemoraram, no último 10 de julho, a Resolução emitida pela Rainha britânica, que estende o seu mar territorial até as 12 milhas náuticas da linha de base – ou até a linha mediana, se houver em oposição à costa francesa ou à Ilha de Jersey, passando a vigorar em 23 de julho. Antes da Resolução, os espaços marítimos do Bailiado de Guernsey eram compostos por um mar territorial de três milhas náuticas e uma zona de pesca de doze milhas náuticas.

O Bailiado, que não faz parte da União Europeia, é um caso curiosíssimo. Ele não integra a Política Comum das Pescas do bloco e até se recusou entrar na quota britânica, em oportunidade de participar do acordo específico, em 2015. Preferiu-se garantir a autonomia, que não se confunde com soberania, sobre seus pequenos espaços. Agora, as ilhas que formam o Bailiado de Guernsey passam a ter seus espaços marítimos delimitados de acordo, especificamente, com os limites dos artigos 2º e 15 da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. Mas por quê, exatamente?

Segundo Comunicado de Imprensa dos Estados de Guernsey, “a extensão do mar territorial assegurará que há clareza a respeito do status das águas adjacente às ilhas do Bailiado, que é particularmente importante tendo em vista a saído do Reino Unido da UE”.*

A questão estratégica, na realidade, vai muito além. Antes, a zona de pesca, como o nome indica, referia-se apenas a essa atividade. O potencial de energia ondomotriz na região, por exemplo, é reconhecidamente um diferencial. Ademais, a identificação dos povos da região como insulares e a relação deles com o mar evocam a importância cultural e política do avanço.

 

*Tradução nossa. No original em inglês: “The extension of the territorial seas will ensure that there is clarity about the status of the waters adjacent to the islands of the Bailiwick, which is particularly important as the UK exits the EU”.

Notícia produzida por Eduardo Cavalcanti, estagiário do IBDMAR.