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30 julho 2019

Após recusa da Petrobrás, STF garante abastecimento dos navios iranianos

Dois navios de carga com bandeira do Irã que estavam estacionados no Porto de Paranaguá, localizado no estado do Paraná, por falta de combustível, conseguiram o abastecimento necessário para prosseguir as rotas necessárias e previamente estabelecidas, depois de quase dois meses de impasse no Brasil.

Após uma breve parada de apoio técnico dos navios iranianos no porto paranaense para o abastecimento das embarcações, criou-se uma desavença entre a empresa estatal brasileira Petrobrás e a empresa brasileira Eleva Química Ltda. Essa desavença se deu através da crise diplomática que ocorre atualmente entre Estados Unidos e Irã. Apesar de o Presidente do Brasil ter se manifestado a favor dos interesses dos Estados Unidos, o Embaixador iraniano, Seyed Ali Saghaeyan, declarou que o impasse poderia levar à suspensão das importações de produtos brasileiros pelo Irã, que representam dois bilhões de dólares por ano.

O governo de Washington aplicou sanções comerciais a algumas empresas iranianas, em razão de desavenças sobre a utilização da energia nuclear. Em virtude disso, a empresa brasileira temeu sofrer retaliações comerciais dos Estados Unidos, caso vendesse combustível aos navios iranianos. A Petrobrás alegava que o abastecimento poderia ser interpretado pelos Estados Unidos como uma violação às sanções impostas ao Irã, visto que a empresa proprietária das embarcações estaria Lista de Pessoas Nacionais Especialmente Designadas e de Pessoas Bloqueadas do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla inglesa).

Após a intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Dias Toffoli indeferiu o recurso apresentado pela Petrobrás, obrigando a empresa a fornecer o combustível às embarcações iranianas. Na decisão, o Ministro cita que tal venda de combustível não afetaria o interesse nacional e não traria riscos significativos à empresa, tendo em vista que o afretamento dos navios foram realizados por uma empresa brasileira e determinados por decisão judicial. Além disso, o Ministro indicou que o impasse poderia prejudicar o comércio exterior do Brasil. Por fim, ele mencionou a prevalência de razões humanitárias como razão suficiente para o fornecimento de combustível, dado a tripulação encontrava-se a deriva.

No sábado (27), o navio Termeh, que aguardava no Porto de Paranaguá (Paraná) desde 9 de junho, foi abastecido com 600 toneladas de combustível e seguiu para o Porto de Imbituba, no estado de Santa Catarina, onde receberá uma carga de 60 mil toneladas de milho. Após a escala, o navio deve retornar ao Irã. Já o navio Bavandpartiu para o Porto de Bandar Imam Khomeini (Irã), na segunda-feira (29), após ser abastecido com 1.300 toneladas de combustível e resolver problemas técnicos, transportando 48 mil toneladas de milho.

 

Notícia produzida por Carlos Otaviano Passos, estagiário do IBDMAR.