Bloqueio de navio italiano nos portos da Itália revela drama humanitário
Na quarta-feira (24), dois navios pesqueiros de bandeira italiana e tunisiana resgataram 140 migrantes, que foram posteriormente entregues ao navio Bruno Gregoretti, que compõe a... Leia Mais
Após 22 anos, Philippe Gautier despede-se do Tribunal Internacional do Direito do Mar
O artigo 21 do Estatuto do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM) determina que o TIDM nomeará o seu Escrivão, que é quem recebe... Leia Mais
Após recusa da Petrobrás, STF garante abastecimento dos navios iranianos
Dois navios de carga com bandeira do Irã que estavam estacionados no Porto de Paranaguá, localizado no estado do Paraná, por falta de combustível, conseguiram... Leia Mais
25ª Sessão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla inglesa) foi estabelecida como uma instituição autônoma, nos termos da Parte XI da Convenção das Nações... Leia Mais
No fundo, no fundo, tudo é ciência
Por Bruno Gabriel Costelini Oceanógrafo pelo CEM/UFPR e doutorando em Direito na Universidade de Durham No fundo, no fundo, tudo é ciência A Autoridade Internacional... Leia Mais
Secretário-Geral responde crítica do Greenpeace e defende o papel da ISA no desenvolvimento sustentável nos fundos marinhos
Em resposta ao estudo apresentado pelo Greenpeace, que critica a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla inglesa) por ter emitido até então 29 licenças... Leia Mais
The answers of the clarification requests of the I ITLOS Moot Court Competition are now available!
The answers of the clarification requests of the I ITLOS Moot Court Competition are now available! In the I ITLOS Moot Court Competition, the Brazilian Institute for... Leia Mais
Vietnã exige que a China retire navios do Mar do Sul da China
No último dia 19, o Vietnã exigiu que a China removesse um navio de pesquisa da área do Recife de Vanguarda que, segundo o país,... Leia Mais
Lex Mercatoria e Contratos Internacionais do Comércio: prolegômenos para o exame dos contratos no direito marítimo (Parte I)
Por Raissa Pimentel S. Siqueira. Doutoranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora de Direito Ambiental e Empresarial. Caros leitores, A partir da... Leia Mais
Às vésperas do Brexit, o Bailiado de Guernsey quadruplica o seu mar territorial
O conjunto de ilhas de Guernsey, que fica entre o Canal da Mancha e o Golfo de Saint-Malo, na região francesa da Normandia, em que... Leia Mais
Após meio século desaparecido, submarino francês “Minerve” é localizado
Em 27 de janeiro de 1968, após quase seis anos de atividade, o submarino militar francês Minerve (S647), de propulsão diesel-elétrica, desapareceu na costa de... Leia Mais
Vagas de Estágio – IBDMAR
O Instituto Brasileiro de Direito do Mar abre vagas para estagiário voluntário conforme o Edital nº 3/2019
Cargueiro britânico é apreendido por forças iranianas no Estreito de Ormuz
Depois da apreensão do navio Grace 1 em águas britânicas de Gibraltar, em virtude de acusação de descumprimento de norma de Direito Europeu, o Irã afirmou... Leia Mais
Moderna Pirataria Marítima e a Segurança no Mar
Por Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona MODERNA PIRATARIA MARÍTIMA E A SEGURANÇA NO MAR Em razão da maneira romântica apresentada pelos escritores e cineastas, a pirataria marítima, em geral, está envolta... Leia Mais
Petrobrás nega abastecimento a navios iranianos devido a possíveis sanções estadunidenses
Os navios cargueiros iranianos Termeh e Bavand estão fundeados a 20 Km do Porto de Paranaguá (PR), há mais de 30 dias, aguardando abastecimento. Eles chegaram ao território... Leia Mais
O Conselho da OMI condena os ataques no Estreito de Ormuz e no Mar de Omã
O Conselho da Organização Marítima Internacional (OMI) condenou os recentes ataques ao transporte marítimo comercial no Estreito de Ormuz e Mar de Omã, durante o... Leia Mais
Mantendo o Direito na Superfície
Por Marco Antônio Ribeiro Tura Pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Pós-Doutor em... Leia Mais
Portaria n˚ 4/2019, de 18 de julho de 2019
O Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR), no exercício de suas funções estatutárias e em cumprimento do Edital n˚ 2/2019, modificado pela... Leia Mais
UE-Turquia: aproveitamento dos fundos marinhos do Mediterrâneo Oriental
A atividade turca de perfuração do solo e subsolo no Mar Mediterrâneo, próximo do território de Chipre, motivou decisão do Conselho da União Europeia contrária... Leia Mais
(In)tolerável insignificância
Por Larissa Coutinho Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB Professora Voluntária na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB (In)tolerável... Leia Mais