Guerra do Atum: pesqueiro brasileiro é atacado por navio Chinês

Um navio pesqueiro de bandeira brasileira foi atacado por um navio chinês na manhã desta quinta feira, dia 22 de novembro, ao largo da costa nordeste brasileira.

O atuneiro brasileiro Oceano Pesca I, com cerca de 22 metros de comprimento e 10 tripulantes a bordo, foi atacado pelo navio chinês Chang Rong 4que tem mais que o dobro do tamanho.

Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Rio Grande do Norte, Gabriel Calzavara, “está acontecendo uma guerra no mar, uma guerra pelo atum”.

Calzavara afirmou que o navio chinês abalroou propositalmente o Oceano Pesca I. “Por rádio, o comandante chinês disse, em português, que iria mandar ao fundo o navio brasileiro. E começou a se aproximar muito rapidamente, até bater”, afirmou.

Everton Padilha, proprietário do Oceano Pesca Idisse em entrevista que sua embarcação só não naufragou graças a uma proteção de poliuretano que serve como acondicionante térmico para manter os peixes frescos. “Abriu um buraco no casco. Como depois da chapa de aço tem essa camada de poliuretano, ela impediu que a água invadisse o interior do navio. O navio resistiu porque é novo e feito de aço. Senão, teria afundado, a tripulação estaria morta agora e ninguém jamais saberia o que havia acontecido”, acrescentou.

De todo modo, o ataque acabou por não ocasionar feridos e toda tripulação está bem. O navio já está retornando para Natal, devendo atracar na capital potiguar na manhã deste sábado, dia 24. “Deveríamos passar 25 dias em alto-mar pescando atum. Agora, com o que aconteceu, estamos voltando com prejuízo”, ressalvou Padilha.

“É preciso que o governo brasileiro tome providências antes que o pior aconteça”, concluiu Gabriel.

A Marinha do Brasil comunicou que tomou conhecimento do incidente de navegação entre a embarcação Oceano Pesca Ie um barco de pesca estrangeiro. Em nota, o órgão informou que a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), instaurou um inquérito para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do caso, bem como instruir ações nas instâncias adequadas.

Local dos fatos e o direito aplicável

Ainda não se tem a exata noção de onde o ataque ocorreu. Informações preliminares dizem que os fatos ocorreram a cerca de 420 milhas da costa brasileira, o que, a princípio, seria alto mar. Todavia, alguns relatos afirmam que o ataque se deu a 100 milhas marítimas de Fernando de Noronha.

Ocorre que nesta região (como imagem abaixo), em razão das Zonas Econômicas Exclusivas (ZEEs) do arquipélago de Fernando de Noronha e de São Pedro e São Paulo, o Brasil possui uma imensa ZEE e possivelmente o ataque possa ter ocorrido dentro de águas jurisdicionais brasileiras.

De qualquer maneira, em razão da previsão legal no art. 10, c da lei nº2.180, de 1954, o Tribunal Marítimo teria jurisdição mesmo se os fatos tenham ocorridos em alto mar:

Art. 10. O Tribunal Marítimo exercerá jurisdição sobre:

(…)

c) embarcações mercantes estrangeiras em alto mar, no caso de estarem envolvidas em qualquer acidente marítimo ou incidente de navegação, no qual tenha pessoa física brasileira perdido a vida ou sofrido ferimentos graves, ou que tenham provocado danos graves a navios ou a instalações brasileiras ou ao meio marinho, de acordo com as normas do Direito Internacional;