A gestão sustentável dos recursos minerais marinhos: perspectivas cruzadas entre o direito internacional e o direito nacional (Brasil e França)

Será realizado na Universidade de Brasília o Seminário “A gestão sustentável dos recursos minerais marinhos: perspectivas cruzadas entre o direito internacional e o direito nacional (Brasil e França)”

Data : dias 4 e 5 de junho de 2018.
Horário: 9-13h e 14:30-18h.
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Sala A1-04 ou Mini-Auditório da Pós-graduação.
Idiomas: francês e português (com tradução simultânea)

Contexto
O tema do seminário está conectado a dois projetos desenvolvidos sobre a exploração e a explotação de recursos marinhos: Projeto conectado ao Edital Ciências do Mar (Gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos) e o Projeto Capes-Cofecub (A função do Direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos).
Além do objetivo de reunir as pesquisas desenvolvidos nos dois projetos, o workshop também terá os seguintes objetivos :
a) Apresentar o resultado dos binômios franco-brasileiros quanto à elaboração de um dicionário e com relação aos artigos em elaboração;
b) Comparar os direitos nacionais (Brasil, França) dentro do contexto do direito internacional, e avaliar a urgência de uma governança global dos recursos minerais marinhos;
c) Verificar a função do direito (regulação, regulamentação, etc.) sobre o tema geral no campo da explotação mineral da plataforma continental e dos grandes fundos marinhos. Analisar os instrumentos aplicáveis à gestão sustentável da exploração e explotação dos recursos marinhos;
d) Avaliar a compatibilidade entre a gestão de recursos marinhos vivos e de recursos marinhos não vivos.

Dinâmica do seminário:
1) O primeiro dia e metade do segundo dia serão dedicados à apresentação dos artigos que serão incluídos em uma publicação coletiva. Participarão, igualmente, convidados da Marinha, do Ministério das Relações Exteriores e de outros órgãos e Universidades.
2) A segunda metade do segundo dia será dedicada à apresentação dos termos do dicionário (projeto Capes-Cofecub) e haverá a discussão sobre o formato que será utilizado para a publicação.

Programação: