24 abril 2018

Programação III CBDMar (completa)

PROGRAMAÇÃO: III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO MAR

O Instituto Brasileiro de Direito do Mar – IBDMar – tem a satisfação de divulgar a programação do III Congresso Brasileiro de Direito do Mar, que será realizado nos dias 24 e 25 de maio no Rio de Janeiro, Palácio do Itamaraty.

O primeiro dia será destinado a palestras de professores convidados. Segue abaixo a lista dos palestrantes já confirmados e a programação. O horário de cada palestra esta a ser definido e será publicado nos próximos dias.

No segundo dia ocorrerão as apresentações dos trabalhos submetidos e aprovados para publicação na obra Reflexões sobre o Direito do Mar. Vol. 2. Neste dia os trabalhos ocorrerão simultaneamente em duas salas. Cada apresentação terá 15 minutos, sendo que no final das apresentações ocorrerá um debate com perguntas abertas ao público.

24 DE MAIO DE 2018

09H – SOLENIDADE DE ABERTURA

10H – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Dr. Marcelo David Gonçalves(A contribuição do Tribuna Marítimo na resolução de conflitos no mar)

Juiz do Tribunal Marítimo

Doutor em Direito pela Universidad Museo Social Argentino (UMSA)

10H30 – COFFEE BREAK E LANÇAMENTO DE OBRAS

11H15 – MESA DE PALESTRAS A

Dra. Carina Oliveira(A contribuição do direito ambiental para a gestão sustentável dos recursos marinhos no Brasil: de uma perspectiva setorial a uma perspectiva integrada?)

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Doutora em direito internacional pela Universidade Paris II-Panthéon Assas.

Pós-doutora pela Universidade de Cambridge.

Dr. Sidney Guerra(Direito ambiental e direito do mar: um diálogo necessário no sistema internacional)

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra e Pós-Doutor pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ).

12H30 – ALMOÇO

14H30 – MESA DE PALESTRAS B

Dr. Rodrigo More(Aspectos jurídicos, políticos e estratégicos de uma submissão à Comissão de Limites da Plataforma Continental)

Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo

Membro e consultor jurídico do Grupo de Trabalho para Elaboração da Proposta Política do LEPLAC (Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira)

15H – MESA DE PALESTRAS C

Dr. Tiago Zanella(Águas Jurisdicionais Brasileiras: apreciações jurídicas sobre o conceito)

Vice Presidente do IBDMar.

Pesquisador em Direito do Mar da AMAZUL – Amazônia Azul Tecnologias em Defesa.

Dr. Paulo Edvandro Costa Pinto (Águas Jurisdicionais Brasileiras: apreciações jurídicas sobre o conceito)

Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil

16H00 – COFFEE BREAK

17H30 – CONFERÊNCIA MAGNA

Dr. Leonardo Subtil(Comunicação institucional no Direito Internacional do Mar: entre regionalismo e universalismo)

Doutor em direito internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Pesquisador do Tribunal Internacional de Direito do Mar.

Diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR).

25 DE MAIO DE 2018

08H30 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 1)

O SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL ANTÁRTICO SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS BALEIAS: DO TRATADO DA ANTÁRTIDA AO CASO “CAÇA À BALEIA NA ANTÁRTIDA”

Amanda Câmara Franco

André de Paiva Toledo

O INSTRUMENTO ECONÔMICO DA CERTIFICAÇÃO E A SUA CONEXÃO COM A (CO)REGULAÇÃO DA PESCA RESPONSÁVEL

Carolina Vicente Cesetti

O REGIME INTERNACIONAL DA PESCA E A EXPERIÊNCIA DE REGULAÇÃO DA ANTÁRTIDA

Luciano Vaz Ferreira

09H00 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 2)

A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA MARINHA E A BIOPROSPECÇÃO À LUZ DA CONVENÇÃO DO DIREITO DO MAR DE 1982

Oscar Bittencourt Neto

THE ROLE OF INTERNATIONAL LAW OF THE SEAS ON THE GLOBAL GOVERNANCE OF MARINE CLIMATE GEOENGINEERING TECNIQUES

Laisa Branco Coelho Cavalcante de Almeida

Thiago de Carvalho Borges

DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO E OS RECURSOS GENÉTICOS: POR UM DIREITO ADMINISTRATIVO DO MAR

Oscar Bittencourt Neto

10h – 10H30 – COFFEE BREAK

10H30 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 3)

CASOS PRESTIGE E MINERAL STAR: A INDIFERENÇA AOS LOCAIS DE REFÚGIO PARA NAVIOS EM DIFICULDADE NO MAR

Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR POR MEIO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL DE EMBARCAÇÕES E NAVIOS

Jonas Eduardo Gonzalez Lemos

Gustavo Câmara Lins

11H15 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 4)

A TIPIFCAÇÃO DA PIRATARIA MARÍTIMA INTERNACIONAL COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE E A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA

Barbara Mourão Sachett

PIRATARIA E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR: ANÁLISE DO TRATAMENTO NORMATIVO DADO À PIRATARIA NO PEDIDO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS “ENRICA LEXIE” INCIDENT (ITÁLIA V. ÍNDIA) PERANTE O TRIBUNAL INTERNACIONAL DE DIREITO DO MAR (TIDM)

Leonardo de Camargo Subtil

Luciana Fernandes Coelho

Alex S. Oliveira

Rumi Shoji

Djalma Barbosa Silva

12H00 – ALMOÇO

14H – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 5)

A PROJEÇÃO DS ESTADOS COSTEIROS SOBRE O MAR E AS DISPUTAS DE DELIMITAÇÃO MARÍTIMA: UM ESTUDO DO CASO NICARÁGUA v. COLÔMBIA

Daiana Seabra Venancio

Monah Marins Pereira Carneiro

O CONTENCIOSO GUYANA VS SURINAME SOBRE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO OFF SHORE: NOTAS HISTORIOGRÁFICAS (2000-2007)

Felipe Kern Moreira

14H45 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 6)

O STATUS JURÍDICO DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO À LUZ DO ARTIGO 121 DA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY: DIREITO INCONTESTE A ZEE E PLATAFORMA CONTINENTAL OU CREEPING JURISDICTION DO BRASIL? ANÁLISE DO LAUDO ARBITRAL NO CASO FILIPINAS V. CHINA

Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura

Eduardo Cavalcanti de Mello Filho

O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO MAR E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Milena Barbosa De Melo

Raissa Maria dos Santos

15H30 – 16H – COFFEE BREAK

16H – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 7)

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SOCIEDADES DE CLASSIFICAÇÃO POR DERRAMES PETROLÍFEROS CAUSADOS POR NAVIOS INSPECIONADOS: EM BUSCA DE UM CLARO REGIME ENTRE O PORT STATE CONTROL E OS CONTRATOS DE CLASSIFICAÇÃO

Orlindo Francisco Borges

OS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO PRÉ-SAL SOB A ÓTICA DO DIREITO DE SOBERANIA

Gabriella Leal Nichols

Nathalia de Oliveira Souza

Isabella Sequetto Terror

LIMITES À FUNÇÃO REPARATÓRIA NAS INDENIZAÇÕES PECUNIÁRIAS POR DANOS MARINHOS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES

Larissa Maria Medeiros Coutinho

17H – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS (MESA 8)

REFLEXÕES SOBRE ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS EM ÁREAS ALÉM DA JURISDIÇÃO NACIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR

Soraya Fonteneles de Menezes

DIREITO DO MAR: LIMITES À SOBERANIA EM MAR TERRITORIAL E A LEI PENAL BRASILEIRA NO ESPAÇO

Emmanuel Matheus de Sena Brasil