Lista de Artigos aprovados para o III CBDMar

O IBDMAR tem a satisfação de divulgar a lista de artigos aprovados para publicação e apresentação no III Congresso Brasileiro de Direito do Mar :

 

O SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL ANTÁRTICO SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS BALEIAS: DO TRATADO DA ANTÁRTIDA AO CASO “CAÇA À BALEIA NA ANTÁRTIDA”

Amanda Câmara Franco

André de Paiva Toledo

 

A TIPIFCAÇÃO DA PIRATARIA MARÍTIMA INTERNACIONAL COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE E A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA

Barbara Mourão Sachett

 

O INSTRUMENTO ECONÔMICO DA CERTIFICAÇÃO E A SUA CONEXÃO COM A (CO)REGULAÇÃO DA PESCA RESPONSÁVEL

Carolina Vicente Cesetti

 

A PROJEÇÃO DS ESTADOS COSTEIROS SOBRE O MAR E AS DISPUTAS DE DELIMITAÇÃO MARÍTIMA: UM ESTUDO DO CASO NICARÁGUA v. COLÔMBIA

Daiana Seabra Venancio

 

O STATUS JURÍDICO DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO À LUZ DO ARTIGO 121 DA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY: DIREITO INCONTESTE A ZEE E PLATAFORMA CONTINENTAL OU CREEPING JURISDICTION DO BRASIL? ANÁLISE DO LAUDO ARBITRAL NO CASO FILIPINAS V. CHINA.

Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura

Eduardo Cavalcanti de Mello Filho

 

DIREITO DO MAR: LIMITES À SOBERANIA EM MAR TERRITORIAL E A LEI PENAL BRASILEIRA NO ESPAÇO

Emmanuel Matheus de Sena Brasil

Marília Martins Soares de Andrade

 

CASOS PRESTIGE E MINERAL STAR: A INDIFERENÇA AOS LOCAIS DE REFÚGIO PARA NAVIOS EM DIFICULDADE NO MAR

Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi

 

O CONTENCIOSO GUYANA VS SURINAME SOBRE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO OFF SHORE: NOTAS HISTORIOGRÁFICAS (2000-2007)

Felipe Kern Moreira

 

OS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO PRÉ-SAL SOB A ÓTICA DO DIREITO DE SOBERANIA

Gabriella Leal Nichols

Nathalia de Oliveira Souza

Isabella Sequetto Terror

 

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR POR MEIO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL DE EMBARCAÇÕES E NAVIOS

Jonas Eduardo Gonzalez Lemos

Gustavo Câmara Lins

 

THE ROLE OF INTERNATIONAL LAW OF THE SEAS ON THE GLOBAL GOVERNANCE OF MARINE CLIMATE GEOENGINEERING TECNIQUES

Laisa Branco Coelho Cavalcante de Almeida

Thiago de Carvalho Borges

 

THE NECESSITY OF PRECAUTIONARY APPROACH TO AVOID HARM WHEN PERFORMING A MARINE SCIENTIFIC RESEARCH

Laisa Branco Coelho Cavalcante de Almeida

Raissa Pimentel Silva Siqueira

 

LIMITES À FUNÇÃO REPARATÓRIA NAS INDENIZAÇÕES PECUNIÁRIAS POR DANOS MARINHOS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES

Larissa Maria Medeiros Coutinho

 

O REGIME INTERNACIONAL DA PESCA E A EXPERIÊNCIA DE REGULAÇÃO DA ANTÁRTIDA

Luciano Vaz Ferreira

 

O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO MAR E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

MILENA BARBOSA DE MELO

Raissa Maria dos Santos

 

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SOCIEDADES DE CLASSIFICAÇÃO POR DERRAMES PETROLÍFEROS CAUSADOS POR NAVIOS INSPECIONADOS: EM BUSCA DE UM CLARO REGIME ENTRE O PORT STATE CONTROL E OS CONTRATOS DE CLASSIFICAÇÃO

Orlindo Francisco Borges

 

A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA MARINHA E A BIOPROSPECÇÃO À LUZ DA CONVENÇÃO DO DIREITO DO MAR DE 1982

Oscar Bittencourt Neto

 

DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO E OS RECURSOS GENÉTICOS: POR UM DIREITO ADMINISTRATIVO DO MAR

Oscar Bittencourt Neto

 

PIRATARIA E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR: ANÁLISE DO TRATAMENTO NORMATIVO DADO À PIRATARIA NO PEDIDO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS “ENRICA LEXIE” INCIDENT (ITÁLIA V. ÍNDIA) PERANTE O TRIBUNAL INTERNACIONAL DE DIREITO DO MAR (TIDM)

Leonardo de Camargo Subtil

Luciana Fernandes Coelho

Alex S. Oliveira

Rumi Shoji

Djalma Barbosa Silva

 

REFLEXÕES SOBRE ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS EM ÁREAS ALÉM DA JURISDIÇÃO NACIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR

Soraya Fonteneles de Menezes

 

A JURISDIÇÃO ANGOLANA NO MAR

Soraya Fonteneles de Menezes

Gildo José dos Reis