Lista de Artigos aprovados para o III CBDMar
O IBDMAR tem a satisfação de divulgar a lista de artigos aprovados para publicação e apresentação no III Congresso Brasileiro de Direito do Mar :
O SISTEMA JURÍDICO INTERNACIONAL ANTÁRTICO SOBRE A CONSERVAÇÃO DAS BALEIAS: DO TRATADO DA ANTÁRTIDA AO CASO “CAÇA À BALEIA NA ANTÁRTIDA”
Amanda Câmara Franco
André de Paiva Toledo
A TIPIFCAÇÃO DA PIRATARIA MARÍTIMA INTERNACIONAL COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE E A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DE ROMA
Barbara Mourão Sachett
O INSTRUMENTO ECONÔMICO DA CERTIFICAÇÃO E A SUA CONEXÃO COM A (CO)REGULAÇÃO DA PESCA RESPONSÁVEL
Carolina Vicente Cesetti
A PROJEÇÃO DS ESTADOS COSTEIROS SOBRE O MAR E AS DISPUTAS DE DELIMITAÇÃO MARÍTIMA: UM ESTUDO DO CASO NICARÁGUA v. COLÔMBIA
Daiana Seabra Venancio
O STATUS JURÍDICO DO ARQUIPÉLAGO DE SÃO PEDRO E SÃO PAULO À LUZ DO ARTIGO 121 DA CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY: DIREITO INCONTESTE A ZEE E PLATAFORMA CONTINENTAL OU CREEPING JURISDICTION DO BRASIL? ANÁLISE DO LAUDO ARBITRAL NO CASO FILIPINAS V. CHINA.
Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura
Eduardo Cavalcanti de Mello Filho
DIREITO DO MAR: LIMITES À SOBERANIA EM MAR TERRITORIAL E A LEI PENAL BRASILEIRA NO ESPAÇO
Emmanuel Matheus de Sena Brasil
Marília Martins Soares de Andrade
CASOS PRESTIGE E MINERAL STAR: A INDIFERENÇA AOS LOCAIS DE REFÚGIO PARA NAVIOS EM DIFICULDADE NO MAR
Fabiana Abreu do Valle Ventura Piassi
O CONTENCIOSO GUYANA VS SURINAME SOBRE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO OFF SHORE: NOTAS HISTORIOGRÁFICAS (2000-2007)
Felipe Kern Moreira
OS CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO PRÉ-SAL SOB A ÓTICA DO DIREITO DE SOBERANIA
Gabriella Leal Nichols
Nathalia de Oliveira Souza
Isabella Sequetto Terror
A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR POR MEIO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL DE EMBARCAÇÕES E NAVIOS
Jonas Eduardo Gonzalez Lemos
Gustavo Câmara Lins
THE ROLE OF INTERNATIONAL LAW OF THE SEAS ON THE GLOBAL GOVERNANCE OF MARINE CLIMATE GEOENGINEERING TECNIQUES
Laisa Branco Coelho Cavalcante de Almeida
Thiago de Carvalho Borges
THE NECESSITY OF PRECAUTIONARY APPROACH TO AVOID HARM WHEN PERFORMING A MARINE SCIENTIFIC RESEARCH
Laisa Branco Coelho Cavalcante de Almeida
Raissa Pimentel Silva Siqueira
LIMITES À FUNÇÃO REPARATÓRIA NAS INDENIZAÇÕES PECUNIÁRIAS POR DANOS MARINHOS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES
Larissa Maria Medeiros Coutinho
O REGIME INTERNACIONAL DA PESCA E A EXPERIÊNCIA DE REGULAÇÃO DA ANTÁRTIDA
Luciano Vaz Ferreira
O SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO MAR E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
MILENA BARBOSA DE MELO
Raissa Maria dos Santos
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS SOCIEDADES DE CLASSIFICAÇÃO POR DERRAMES PETROLÍFEROS CAUSADOS POR NAVIOS INSPECIONADOS: EM BUSCA DE UM CLARO REGIME ENTRE O PORT STATE CONTROL E OS CONTRATOS DE CLASSIFICAÇÃO
Orlindo Francisco Borges
A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA MARINHA E A BIOPROSPECÇÃO À LUZ DA CONVENÇÃO DO DIREITO DO MAR DE 1982
Oscar Bittencourt Neto
DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO E OS RECURSOS GENÉTICOS: POR UM DIREITO ADMINISTRATIVO DO MAR
Oscar Bittencourt Neto
PIRATARIA E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR: ANÁLISE DO TRATAMENTO NORMATIVO DADO À PIRATARIA NO PEDIDO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS “ENRICA LEXIE” INCIDENT (ITÁLIA V. ÍNDIA) PERANTE O TRIBUNAL INTERNACIONAL DE DIREITO DO MAR (TIDM)
Leonardo de Camargo Subtil
Luciana Fernandes Coelho
Alex S. Oliveira
Rumi Shoji
Djalma Barbosa Silva
REFLEXÕES SOBRE ÁREAS MARINHAS PROTEGIDAS EM ÁREAS ALÉM DA JURISDIÇÃO NACIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL DO MAR
Soraya Fonteneles de Menezes
A JURISDIÇÃO ANGOLANA NO MAR
Soraya Fonteneles de Menezes
Gildo José dos Reis