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05 abril 2017

Brexit reacende as tensões sobre Gibraltar

O processo de saída do Reino Unido da União Europeia reabriu espaço para o debate a respeito da disputa territorial sobre enclave de Gibraltar, o território ultramarino britânico situado no extremo sul da Península Ibérica. A Espanha defende que o enclave faz parte de seu território, não reconhecendo o exercício de soberania britânico sobre o mesmo.

O mar que rodeia Gibraltar também é alvo da disputa. A Espanha alega que segundo o Tratado de Utrecht (1713) somente as águas referentes ao porto de Gibraltar estariam sob a jurisdição britânica; o Reino Unido, no entanto, afirma que a partir da entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (CNUDM, 1982) o país passou a exercer jurisdição na faixa de 3 milhas náuticas das águas que rodeiam o enclave. Ressalta-se que no momento de ratificação da CNUDM, o Reino de Espanha declarou que os dispositivos desta não mudariam o disposto no Tratado de Utrecht.

Um novo capítulo desta disputa vem sendo escrito após o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, declarar que, com a saída de Londres da União Europeia, toda matéria ou acordo relacionado a Gibraltar, discutido no bloco, terá que ter o aval de Madrid.

Incidente com a corveta Infanta Cristina 

Ontem, 4 de abril, o governo de Gibraltar publicou na sua conta no Twitter um vídeo no qual a corveta Infanta Cristina, da Marinha Espanhola, aparece em águas territoriais britânicas, a uma milha náutica da costa do enclave. O Reino Unido, classificou tal ato como uma “incursão marítima ilegal”. Um navio da Marinha Real Britânica ordenou que a embarcação espanhola saísse da zona em questão.

corveta

Imagem da corveta Infanta Cristina na costa de Gibraltar.

O jornal Daily Mail classificou a ação da Marinha Espanhola como um “ato de guerra” contra a soberania britânica, afirmando que a embarcação Infanta Cristina é um navio com poderio bélico.

Segundo o jornal The Guardian, este tipo de ocorrência é algo frequente na região, passando muitas vezes de forma despercebida. No entanto, a publicação ressalta, que, após a questão sobre Gibraltar se tornar um tema sensível, devido ao Brexit, medidas mais enérgicas do Reino Unido estão sendo tomadas, a fim de afirmar a soberania britânica sobre o enclave. Em uma postura mais extrema, o líder do Partido Conservador britânico, Michael Howard, sugeriu à Primeira Ministra Theresa May que o país se preparasse para uma guerra para defender Gibraltar, assim como Margaret Thatcher fez na questão envolvendo as Ilhas Falkland (Ilhas Malvinas).

A Marinha da Espanha afirmou que na ocasião a corveta Infanta Cristina realizava “vigilância regular dos espaços marítimos espanhóis”, a fim de resguardar a soberania do país.