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13 março 2017

Disputas territoriais sobre ilhas e rochedos: a briga pelos direitos de pesca e exploração de minérios

Ao redor do globo diversos Estados (e “candidatos” a Estados) travam disputas territoriais entre si, muitas delas ganham a capa de jornais e revistas devido a sua relevância frente geopolítica, como os casos do Mar do Sul da China, na Ásia, na Criméia, no Leste Europeu. Entretanto, algumas disputas territoriais não causam tanta repercussão ou movimentação de esforços militares. Confira abaixo algumas disputas territoriais por ilhas e rochedos que os diversos Estados travam atualmente.

  1. Rochedo de Rockall, Atlântico Norte

Este minúsculo rochedo situado no meio do caminho entre a Grā-Bretanha e a Islândia não possui nada além de mariscos e crustáceos, entretanto, Rockall é atualmente disputado por quatro países – Reino Unido, Islândia, Dinamarca e Irlanda – devido a presença de petróleo no leito das águas que o margeiam.

Em 1955 a Marinha Real Britânica anexou o rochedo ao Reino Unido, entretanto, em 1982 a assinatura da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (CNUDM) recuou os anseios imperialistas do reino: “artigo 121.3.: Os rochedos que, por si próprios, não se prestam à habitação humana ou a vida econômica não devem ter zona econômica exclusiva nem plataforma continental.”.

Em 2009 o Reino Unido submeteu um pedido formal na Comissão das Nações Unidas para os limites das plataformas continentais, embasado no art. 76.5 da CNUDM, solicitando o reconhecimento do controle britânico sobre o rochedo, a ilha de St. Kilda e suas águas adjacentes.

  1. Ilha Navassa, Mar do Caribe

O pequeno punhado de terra – do tamanho do Central Park de Nova Iorque – localizado entre o Haiti e a Jamaica é motivo de disputa diplomática entre os Estados Unidos e o Haiti, este último reivindica a soberania da ilha desde 1801. A ilha é rica em guano, devido a alta concentração de fezes de aves marinhas em seu terreno, esse material por ser rico em nitrogênio é largamente utilizado pela industria de fertilizantes, o que desperta um interesse econômico sobre a ilha de Navassa por ambas as nações.

Atualmente a ilha é inabitada, e a entrada nela é condicionada a permissão do Exército e do Serviço Ambiental americano.

  1. Ilha Hans, Oceano Ártico

Esta talvez seja a disputa territorial mais curiosa do mundo. A pequena e remota Ilha de Hans, não possui qualquer atrativo econômico ou de qualquer outro tipo, como tantas outras isoletas árticas não passa de pedra e gelo. Entretanto, um fato curioso torna a Ilha de Hans única: ela é localizada entre o Canadá e a Groenlândia – território dinamarquês – e é cortada no meio pela linha que divide as fronteiras marítimas dos dois países.

Desde a década de 1970 os governos de Ottawa e Copenhague disputam a soberania pela pequena ilha, o fato curioso é que as forças armadas de ambos os países realizam visitas periódicas ao local para ficar suas bandeiras, e tirar a do Estado “inimigo”, o que transforma a disputa territorial em um grande jogo de “bandeirinha”. Ao fincar suas bandeiras ambos os exércitos deixam uma garrafa de bebida tradicional de seus países – schnapps, Dinamarca e whisky Canadian Club, Canadá -, como uma oferta para seus oponentes.

  1. Machias Seal e North Rock, Atlântico Norte

Estas duas pequenas ilhas na costa atlântica da divisa entre os Estados Unidos e o Canadá são uma das últimas disputas territoriais entre Washington e Ottawa. Estas pequenas porções de terra não possuem grande relevância geográfica ou estratégica, entretanto a abundância de lagostas nas águas que as rodeiam gera interesse econômico de pescadores de ambos os países.

O pequeno farol de Machias Seal, assim como a entrada em ambas as ilhas é administrada pelo Estado canadense. Desde da I Guerra Mundial, a pedido do governo do Canadá, nenhum militar americano pisa nas ilhas. A área é internacionalmente considerada uma área cinzenta.

  1. Ilhas Curilas, Oceano Pacífico

A disputa pelas Ilhas Curilas se trata de um episódio da Segunda Guerra Mundial que ainda não teve um desfecho final. O controle sobre as ilhas foi passado para a União Soviética (URSS) ao final da II Guerra – desde o colapso da URSS a Rússia exerce soberania sobre as Curilias -, o Japão nunca aceitou o controle russo sobre o arquipélago.

As Curilas possuem uma população de aproximadamente 17.000 habitantes, economicamente a região possui algumas reservas de minérios, além de uma grande abundância de pesca. A Rússia possui postos militares nas ilhas.

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