Obama proíbe exploração de petróleo em áreas do Ártico e Atlântico
O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou na terça-feira, 20 de dezembro de 2016, um ato unilateral que proíbe a venda de direitos... Leia Mais
STJ firma jurisprudência sobre ação de regresso de seguro marítimo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, firmando o entendimento de que o termo inicial do... Leia Mais
Mar do Sul da China: sonda submarina americana é devolvida pelos chineses
O Pentágono confirmou essa semana que a China devolveu a sonda submarina americana que havia capturado no Mar da China Meridional – conhecido também como... Leia Mais
O uso da força pela Coréia do Sul contra a pesca ilegal
A pesca ilegal, que abrange a pesca de espécies abaixo do tamanho mínimo, em quantidades acima da legalmente permitida ou com o uso de redes... Leia Mais
Programação: Seminário 20 anos do ITLOS
Foi publicada a programação do Seminário Comemorativo dos 20 anos do Tribunal Internacional para o Direito do Mar, que será realizado entre os dias 15 e... Leia Mais
Livro: “Elevação do Rio Grande: obrigações e responsabilidades”
Está disponível para download, apenas por 24 horas, o livro “Elevação do Rio Grande: obrigações e responsabilidades” de autoria dos professores Dr. Rodrigo Fernandes More e Dra. Claudia... Leia Mais
STJ entende que CDC não se aplica a contratos de transporte marítimo entre empresas
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu recentemente que em contratos de transporte marítimo deve aplicar-se como regra geral o Código Civil, e... Leia Mais