Tensão na geopolítica asiática: Índia e Japão se posicionam sobre a questão do Mar do Sul da China

Um dos assuntos discutidos durante o encontro entre Índia e Japão, realizado no início deste mês em Tóquio, foi a atual disputa territorial no Mar do Sul da China. Os Primeiros Ministros dos dois países se mostraram preocupados com a instabilidade que tal cenário pode trazer para o Sudeste Asiático, área de interesse e influência de ambos e, também, da China, a principal envolvida na questão.

A declaração conjunta dos dois chefes de governo, disponibilizada durante o encontro, afirma que ambos defendem que o mérito referente ao Mar do Sul da China se resolva de acordo com normas de direito internacional, mas especificamente, de acordo com a Convenção das Nações Unidas para o Direito Mar (CNUDM). O texto cita a Convenção quatro vezes, e, apesar de não fazer nenhuma referencia direta a decisão da Corte Permanente de Arbitragem de Haia, que julgou a disputa em favor das Filipinas, contra a China, a citação dos princípios trazidos pela CNUDM é um claro posicionamento de Tóquio e Nova Delhi contra as alegações de Pequim, de que a China possui direitos históricos sobre a área.

“Os dois primeiros-ministros reiteraram o seu compromisso de respeitar a liberdade de navegação e sobrevoo e o comércio lícito sem obstáculos, com base nos princípios do direito internacional, tal como refletido nomeadamente na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Neste contexto, instam todas as partes a resolverem as disputas por meios pacíficos sem recorrerem à ameaça ou ao uso da força e exercerem autocontrole na condução das atividades e evitarem ações unilaterais que aumentem as tensões. Como os líderes de Estados Partes da CNUDM, os dois Primeiros-Ministros reiteraram a sua opinião de que todas as partes devem mostrar o maior respeito à CNUDM, que estabelece a ordem jurídica internacional dos mares e oceanos. No que diz respeito ao Mar do Sul da China, os dois Primeiros Ministros sublinharam a importância de resolver os litígios por meios pacíficos, de acordo com os princípios universalmente reconhecidos do direito internacional, incluindo a UNCLOS.” (Declaração conjunta 2016 Índia-Japão)

Após a divulgação da declaração, o porta voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lu Kang, se pronunciou: “(…) estamos felizes em ver países vizinhos desenvolverem relações bilaterais regulares. Esperamos que ao fazer isso, eles também possam respeitar as preocupações legítimas de outros países, especialmente os da região, e fazer mais coisas favoráveis à paz e à estabilidade regionais”. O pronunciamento foi uma clara menção ao conteúdo da declaração conjunta, a China defende que a entrada de outros Estados na disputa pode elevar as tensões na região.

Em setembro deste ano, o Ministro da Defesa chinês afirmou que o Japão estaria “brincando com fogo” ao anunciar planos de realizar patrulhas de treinamento conjuntas com os Estados Unidos no Mar do Sul da China. Desconfortos diplomáticos entre as duas maiores economias asiáticas são constantes, desde os tempos de guerra até questões envolvendo o Mar da China Oriental.

A Índia por sua vez possui questões mais objetivas que levam o país a ter interesse na disputa. Nova Delhi, assim como Pequim, tem interesse em aumentar sua influencia no Sudeste Asiático. Na área se localizam alguns dos países impactados diretamente pelo anseio imperialista chinês em relação as águas do Mar do Sul da China, como a Malásia e o Vietnã. Uma posição mais contundente do governo indiano sobre a questão pode ser bem vista perante nações do subcontinente, que viram, nos últimos anos, a ascensão da influencia chinesa, fruto de uma forte política de investimentos e desenvolvimento voltada para o Sudeste Asiático. O Japão busca parceria com a Índia para desenvolver projetos de infraestrutura na região, tal medida pode ser encarada como uma ação diplomática visando o enfraquecimento da influência chinesa nessa parte da Ásia.