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17 novembro 2016

Conselho de segurança da ONU renova autorização para combate à pirataria na costa da Somália

Na quarta-feira (9) o Conselho de Segurança da ONU adotou de forma unânime a Resolução 2316 (2016), renovando para mais um ano sua autorização para forças navais se juntarem na luta contra a pirataria na costa somaliana.

Preocupado com o contínuo vácuo no quadro jurídico nacional em relação à persecução de suspeitos de pirataria, o Conselho reconheceu a contínua necessidade de ações legislativas nacionais e assistência internacional no assunto.

Na seção preambular do texto, o Conselho de Segurança também expressou sérias preocupações em relação a denúncias de pesca ilegal, não declarada e irregular na Zona Econômica Exclusiva da Somália, e à complexa relação entre a atividade e a pirataria, reconhecendo que esse tipo de pesca somava milhões em receita perdida no país e poderia contribuir para a desestabilização de comunidades costeiras.

O Conselho reafirmou que as autorizações renovadas na resolução se aplicam apenas à situação na Somália, e não afetam direitos, obrigações e responsabilidades de estados membros da Convenção Internacional sobre o Direito do Mar.

Mohamed Rabi A. Yusuf, representante da Somália, afirmou que a falta de oportunidade econômica no país foi um dos gatilhos para a pirataria. Yusuf também agradeceu ao Conselho de Segurança pelo seu valioso suporte no país em todas as áreas, e pediu o contínuo apoio da comunidade internacional.

 

ONU afirma que foco atual de piratas somalianos são embarcações menores

Segundo relatório da ONU na quinta-feira (9), desde o mês de Agosto desse ano embarcações comerciais de grande porte não têm sido alvo de pirataria na Somália. Em contrapartida, 39 tripulantes de pequenos navios de pesca estrangeiros foram tomados como reféns, e permanecem em cativeiro desde então.

O relatório acrescenta ainda que, enquanto os incidentes reportados de pirataria aumentaram ligeiramente de 12 para 15 no período de cerca de um ano que terminou em outubro de 2016, os números foram consideravelmente menores que os 237 ataques reportados quando a pirataria encontrava-se em seu auge, em 2011.

Resolução 2316 completa no link: http://www.un.org/press/en/2016/sc12582.doc.htm